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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2024 2024-12-09 Moção CONGRATULAÇÕES AOS VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIA DO 2º BPMI. 1 extracted
materia 130/2024 2024-12-09 Parecer Jurídico REF. PL 150/2024 1 extracted
materia 131/2024 2024-12-09 Parecer Jurídico REF. PL 151/2024 1 extracted
materia 132/2024 2024-12-09 Parecer Jurídico REF. PL 156/2024 1 extracted
norma 7484/2024 2024-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 60.055 E Nº 60.051, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-06 Emenda EMENDA 1 AO PL 158/2024 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE ISSA KIMURA 1 extracted
materia 355/2024 2024-12-06 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRENOS E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMDE 1 extracted
materia 356/2024 2024-12-06 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM ORDINÁRIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA TRATAMENTO MÉDICO 1 extracted
materia 620/2024 2024-12-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS PALMEIRAS COM A AVENIDA VITÓRIA RÉGIA, NA CIDADE JARDIM 1 extracted
materia 621/2024 2024-12-06 Indicação LIMPEZA DAS CALHAS E RUFOS NA UBS DO TOSELAR 1 extracted
materia 622/2024 2024-12-06 Indicação REPAROS NA GUIA DE SARJETA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BERSANETTI, EM FRENTE AO NÚMERO 706, NO RESIDENCIAL PEDRO MARIN BERBEL 1 extracted
materia 623/2024 2024-12-06 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO SELESTRINO PEREIRA E SALVADOR TONETTI GIAMPIETRO, NO BAIRRO VALE DO SOL 1 extracted
materia 624/2024 2024-12-06 Indicação ROÇAGEM, LIMPEZA E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS ACUMULADOS NA RUA ANTENOR CLARINDO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 91, NO JARDIM STÁBILE 1 extracted
materia 625/2024 2024-12-06 Indicação TAPAGEM DE BURACOS AO LONGO DA RUA JOSÉ TRONCOSO NO BAIRRO VILA GERMANO 1 extracted
materia 626/2024 2024-12-06 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NA RUA JOÃO GALO, DEFRONTE AO NÚMERO 2436, NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE 1 extracted
materia 627/2024 2024-12-06 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NA RUA SALVADOR SANCHES, EM FRENTE AO NÚMERO 350, NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 628/2024 2024-12-06 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUA DAS PALMEIRAS COM A AVENIDA VITÓRIA RÉGIA , NA CIDADE JARDIM 1 extracted
materia 629/2024 2024-12-06 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS HELENA RUIC COM A LUIZ MARONI, NO JARDIM TOSELAR 1 extracted
materia 158/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7481/2024 2024-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A DESTINAR ÁREAS PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 7482/2024 2024-12-05 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA BOATO PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7483/2024 2024-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6559, DE 19 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 157/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Ordinária CONVALIDA AS RESOLUÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, Nº 276/2006, Nº 330/2011, Nº 389/2018. 1 extracted
norma 148/2024 2024-12-04 Lei Complementar ALTERA O ANEXO II E O MAPA CONSTANTE DO ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 398/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DIGITAL INFLUENCER ADEMIR ROLIM DOS SANTOS 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-03 Emenda EMENDA 1 AO PL 150/2024 1 extracted
materia 104/2024 2024-12-03 Moção APLAUSOS PARA A PROFESSORA ZIONICE GARBELINI MARTOS RODRIGUES, LOTADA NO IFSP BIRIGUI 1 extracted
materia 156/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
materia 349/2024 2024-12-03 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NO RIO PARPINELLI EM BIRIGUI/SP 1 extracted
materia 350/2024 2024-12-03 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MINHA CASA MINHA VIDA EM BIRIGUI/SP 1 extracted
materia 351/2024 2024-12-03 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INCUBADORA DE EMPRESAS SARKIS NAKAD 1 extracted
materia 352/2024 2024-12-03 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL II, ARMANDO PENTERICH 1 extracted
materia 353/2024 2024-12-03 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPREENDIMENTOS - ILHA DE MYKONOS E JACARANDÁ RESIDENCE 1 extracted
materia 354/2024 2024-12-03 Requerimento ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PLC 9/2024 1 extracted
materia 364/2024 2024-12-03 Parecer das Comissões REF. PL 145/2024 1 extracted
materia 365/2024 2024-12-03 Parecer das Comissões REF. PL 145/2024 1 extracted
materia 366/2024 2024-12-03 Parecer das Comissões REF. PL 149/2024 1 extracted
materia 367/2024 2024-12-03 Parecer das Comissões REF. PL 149/2024 1 extracted
materia 368/2024 2024-12-03 Parecer das Comissões REF. PL 152/2024 1 extracted
materia 369/2024 2024-12-03 Parecer das Comissões REF. PL 153/2024 1 extracted
materia 370/2024 2024-12-03 Parecer das Comissões REF. PL 152/2024 1 extracted
materia 371/2024 2024-12-03 Parecer das Comissões REF. PL 153/2024 1 extracted
materia 372/2024 2024-12-03 Parecer das Comissões REF. PDL 19/2024 1 extracted
materia 373/2024 2024-12-03 Parecer das Comissões REF. PDL 19/2024 1 extracted
materia 374/2024 2024-12-03 Parecer das Comissões REF. PL 154/2024 1 extracted
materia 375/2024 2024-12-03 Parecer das Comissões REF. PL 154/2024 1 extracted
sessao 30 2024-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 129/2024 2024-12-02 Parecer Jurídico REF. PL 154/2024 1 extracted
materia 155/2024 2024-11-29 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ COALHATO PARA DENOMINAR A VIA CONHECIDA COMO "AVENIDA PROJETADA A" NO BAIRRO JACARANDÁ 1 extracted