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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2011 2011-09-22 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.° 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC N.° 172/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2011 2011-09-22 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, CRIA O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2011 2011-09-22 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/2011 2011-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/2011 2011-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER, MEDIANTE PARCELAMENTO, RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/2011 2011-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.060,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/2011 2011-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.986,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 578/2011 2011-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00. 1 extracted
norma 579/2011 2011-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.865,80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 580/2011 2011-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.978,92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/2011 2011-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.316,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 582/2011 2011-09-15 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 425, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 583/2011 2011-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2011 2011-09-12 Indicação Solicita para que verifique junto a CPFL, a possibilidade de serem colocadas lâmpadas nos postes existentes nas Associações de Agricultores Familiares "Terra Nossa", "Recanto Feliz", "Povo Unido" e "Rio Turvo", gerando mais segurança aos moradores destas localidades. 1 extracted
materia 52/2011 2011-09-12 Indicação Solicita reformar o "Play Ground Marina Zanata Pereira" bem como trocar os brinquedos lá existentes por novos, o que da às crianças mais uma opção de diversão e lazer. 1 extracted
materia 53/2011 2011-09-12 Indicação Solicita a Manutenção e as trocas necessárias nas Tampas dos Bueiros de toda a Área Urbana do Município, pois diversas estão danificadas, impossibilitando a passagem de pedestres nas calçadas, podendo ocasionar acidentes e gerando fortes odores. 1 extracted
materia 54/2011 2011-09-12 Indicação Solicita Manutenção na Quadra Poliesportiva do Jardim Canaã, que se encontra bastante danificada. 1 extracted
materia 55/2011 2011-09-12 Indicação Solicita limpeza do Lago Municipal, cujas margens e fundo estão com muitas pedra e cacos de vidros, o que poderá causar acidentes aos banhistas que o freqüentam. 1 extracted
materia 56/2011 2011-09-12 Indicação Solicita aumentar os itens constantes da Cesta Básica oferecida aos Funcionários, bem como cobrar da Empresa Fornecedora, que entregue produtos de qualidade, vez que existem inúmeras reclamações em relação à itens como Arroz e Feijão. 1 extracted
norma 5/2011 2011-08-30 Descreto do Legislativo DÁ O NOME DE "JOSÉ GONÇALVES" AO BOSQUE DA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 6/2011 2011-08-30 Descreto do Legislativo DÁ O NOME DE "LORIVALDO ANTÔNIO GUICHO" AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 1 pending_ocr
materia 5/2011 2011-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Dá o nome de "José Gonçalves" ao Bosque da Comunidade. 0 no document
materia 6/2011 2011-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Dá o nome de "Lorivaldo Antônio Guicho" ao Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 49/2011 2011-08-29 Indicação Solicita construir arquibancadas no Campo Municipal. 1 extracted
materia 50/2011 2011-08-29 Indicação Solicita pagar insalubridade às cozinheiras municipais - por trabalhar com temperaturas diferentes (quente e frio) e com produtos químicos, bem como para os Serviços Gerais que varrem as rua, pois recolhem animais mortos e todo tipo de dejetos. 1 extracted
norma 569/2011 2011-08-18 Lei Ordinária AUTORIA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.083,01 PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES DO CONVÊNIO Nº 608/2005 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEM ANUENCIA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/2011 2011-08-18 Lei Ordinária AUTORIA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.878,55 PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES DO CONVÊNIO Nº 484/2005 REFERENTE A NÃO APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM TEMPO HABIL NO MERCADO FINANCEIRO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FORMALIZADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/2011 2011-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.047,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2011 2011-08-16 Descreto do Legislativo APRECIA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2011 2011-08-15 Indicação Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua Orlando Manfrin, nas proximidades da Escola Municipal, visando coibir excessos de velocidade. 1 extracted
materia 47/2011 2011-08-15 Indicação Solicita a promoção de um curso de Capacitação aos Professores e Funcionários da Creche e dos Escolas Municipais, afim de instruí-Ias no combate contra princípios de incêndio. 1 extracted
materia 48/2011 2011-08-15 Indicação Solicita para que verifique junto a Empresa Funerária local, o possibilidade desta em estar divulgando à população Espírito-santense. os falecimentos ocorridos, vez que o auto falante da Igreja da Matriz não é suficiente levar à toda população as informações necessárias,o que causa constrangimentos, pois muitos munícipes. moradores dos bairros das extremidades acabam por não ter conhecimento das notas de falecimento. 1 extracted
materia 6/2011 2011-08-01 Requerimento Requer Ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para que informe onde foram comprados os Dois Pneus traseiros do trator Valmet n.º 985, bem como quanto foi pago. 1 extracted
materia 7/2011 2011-08-01 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para que informe a esta casa de leis onde foram compradas as telhas usadas para substituir as que cobriam as Casas do Jardim Vitória, bem como o valor que foi pago. 1 extracted
materia 43/2011 2011-08-01 Indicação Solicita para que altere o sentido da Rua Idarilho Gonçalves do Nascimento, viabilizando o transito no local. 1 extracted
materia 44/2011 2011-08-01 Indicação Solicita para que construa um Velório Municipal, com salas amplas, visando dar mais conforto as famílias e amigos no momento difícil que é a perca de entes queridos. 1 extracted
materia 45/2011 2011-08-01 Indicação Solicita ao BANCO BRADESCO S A, agência de Espírito Santo do Turvo, para que verifique a possibilidade de construir um sanitário nas dependências da referida agência, com acesso aos usuários e clientes. 1 extracted
norma 567/2011 2011-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.224,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/2011 2011-06-28 Lei Ordinária AUTORIA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.092,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2011 2011-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício de 2008. 1 extracted
materia 3/2011 2011-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo referente ao exercício de 2009. 1 pending_ocr
materia 41/2011 2011-06-13 Indicação Solicita a instalação de mais uma linha telefônica para a Unidade Básica de Saúde, instalando mais aparelhos nas salas, visando facilitar o atendimento e a realização de ligações pelos profissionais da saúde, pois os mesmos atualmente precisam se locomover do seu local de trabalho para realizar ou receber chamadas, prejudicando a agilidade e resolutividade dos assuntos tratados. 1 extracted
materia 42/2011 2011-06-13 Indicação Solicita para que verifique junto a Sabesp e/ou Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de tapar orifícios existentes no asfalto em frente ao CAI- Centro de Atendimento Infantil e na calçada, em frente a Praça João Gonçalves. 1 extracted
norma 3/2011 2011-06-13 Descreto do Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. 1 pending_ocr
materia 5/2011 2011-05-30 Requerimento Requer ao Destacamento do Corpo de Bombeiros de Santa Cruz do Rio Pardo, para que, se possível, retire as Abelhas Africanas que fizeram suas colméias em baixo da ponte situada na estrada municipal que dá acesso ao Bairro São João do Turvo, vez que são muitas e estão bastante agressivas, causando transtornos aos motoristas e transeuntes que passam pelo local. 1 extracted
materia 39/2011 2011-05-30 Indicação Solicita consertar a tampa do bueiro localizado na Rua Afonso Nascimento, na altura do número 301, evitando que ocorra acidentes. 1 extracted
materia 40/2011 2011-05-30 Indicação Solicita a possibilidade de doar as telhas que foram retiradas das casas do Jardim Vitória aos respectivos proprietários, vez que os estes poderão reaproveitá-Ias, melhorando seus imóveis, construindo áreas de trabalho, garagens, etc, 1 extracted
materia 37/2011 2011-05-16 Indicação Solicita revisão das faixas de referencias e os respectivos valores pagos a título de remuneração aos funcionários públicos municipais, aumentando os valores pagos, vez que os salários encontram-se defasados. 1 extracted
materia 38/2011 2011-05-16 Indicação Solicita a possibilidade de algum estabelecimento comercial do município tornar-se correspondente bancário do Banco do Brasil, para assim processar o pagamento aos beneficiários dos Programas de Transparência de Renda do Governo do Estado, Ação Jovem e Renda Cidadã. 1 extracted
norma 198/2011 2011-05-06 Lei Complementar ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/1993 COM REDAÇÃO DA LC 172/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted