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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 609/2011 2011-11-12 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº. 425 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 51/2011 2011-11-07 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V E VI DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 574, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2011 2011-11-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Alteração do Anexo V e VI do Artigo 18 da lei Nº 574, de 15 de Setembro de 2011, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2011 2011-11-07 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 450, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP PARA O PERÍODO 2010 A 2013. 1 extracted
materia 52/2011 2011-11-07 Projeto de Lei do Executivo "Dispõe sobre a Inclusão de Projetos na Lei do Plano Plurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências". 1 extracted
materia 66/2011 2011-11-07 Indicação Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir mais uma linha telefônica na Unidade Básica de Saúde, assim como aumentaro número de aparelhos. Ratifica Indicação anterior. 1 extracted
materia 67/2011 2011-11-07 Indicação Solicita a disponibilização de lixeiras ecológicas no entorno da Pista de Caminhadas junto ao Calçadão e placas indicativas para a conscientização do cuidado e preservação do meio ambiente, pois é comum depararmos com entulhos, garrafas pet e latinhas entre as árvores que circundam este belo espaço de nosso Município, assim como nas margens do Córrego Rangel. 1 extracted
materia 8/2011 2011-10-31 Projeto de Lei Complementar do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 203/2011 2011-10-25 Lei Complementar ALTERA O ANEXO II DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 172/09 E A LEI COMPLEMENTAR 197/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 590/2011 2011-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE EMPRESA-ESCOLA - CIEE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 591/2011 2011-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.845,37 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, TRINTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 592/2011 2011-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 259.865,74 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 593/2011 2011-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.223,80 PARA PAGAMENTO DO TERMO DE PARCELAMENTO Nº 130/2011 REF. AO CONVÊNIO Nº 5172/2005 FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTERIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL. 1 pending_ocr
materia 47/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE EMPRESA-ESCOLA - CIEE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. 1 extracted
materia 47/2011 2011-10-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a Prefeitura do Município de Espírito Santo do Turvo a Celebrar Convênio com o Centro de Integração de Empresa-Escola - CIEE, de acordo com a Lei Federal Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008. 1 extracted
materia 48/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Complementar do Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.845,37 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, TRINTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 48/2011 2011-10-24 Projeto de Lei do Executivo "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 49.845,37 (Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais, Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências." 1 extracted
materia 49/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Complementar do Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 259.865,74 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 49/2011 2011-10-24 Projeto de Lei do Executivo "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 259.865,74 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras providências." 1 extracted
materia 50/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Complementar do Executivo "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.223,80 (DOZE MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS, OITENTA CENTAVOS) PARA PAGAMENTO DO TERMO DE PARCELAMENTO Nº. 130/2011 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 5172/2005 FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE / MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 50/2011 2011-10-24 Projeto de Lei do Executivo "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 12.223,80 (Doze Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais, Oitenta Centavos) para pagamento do termo de parcelamento nº. 130/2011 Referente ao Convênio Cº. 5172/2005 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde / Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo para a Aquisição de Unidade Móvel e dá outras providências." 1 extracted
materia 64/2011 2011-10-24 Indicação Solicita ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, que orientem os proprietários de imóveis sobre a importância da acessibilidade na construção de calçadas, evitando degraus e rampas e se possível, determinar prazo para a remoção das rampas e degraus já existentes, minimizando os riscos de acidentes e possibilitando o trânsito de cadeirantes e carrinhos de bebê. 1 extracted
materia 65/2011 2011-10-24 Indicação Solicita a realização de pintura faixa amarela nas guias e placa probindo o estacionamento em frente ao local das futuras instalações dos Caixas Eletrônicos do Banco Santander, bem como sejam colocadas lâmpadas no poste existente na localidade. 1 extracted
materia 7/2011 2011-10-22 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA O ANEXO II DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 172/09 E A LEI COMPLEMENTAR 197/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2011 2011-10-22 Projeto de Lei Complementar do Executivo INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2011 2011-10-11 Projeto de Lei do Executivo "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 162.129,17 ( Cento e Sessenta e Dois Mil, Cento e Vinte e Nove Reais e Dezessete Centavos) e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2011 2011-10-10 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2009, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º. 0 no document
materia 58/2011 2011-10-10 Indicação Solicita Instalação de Refletor na quadra de Areia do Lago Municipal 1 extracted
materia 59/2011 2011-10-10 Indicação Solicita a realização de limpeza das margens do Ribeirão Àgua do Rangel. 1 extracted
materia 60/2011 2011-10-10 Indicação Solicita a realização de manutenção e trocas nas tampas dos bueiros de toda área urbana do município pois muitas estão danificadas impossibilitando a passagem de pedestres nas calçadas, podendo ocasionar acidentes, reiterando a Indicação n.º 53/2011 do vereador Marcos Jacynto da Silva, 1 extracted
materia 61/2011 2011-10-10 Indicação Solicita transformar a Rua João Eugênio de Sentido Duplo para mão única, no sentido Centro-Bairro. 1 extracted
materia 62/2011 2011-10-10 Indicação Solicita realizar Reparos no telhado da garagem do Posto de Saúde. 1 extracted
materia 63/2011 2011-10-10 Indicação Solicita a Concessão de Uniformes para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 588/2011 2011-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 589/2011 2011-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5/2011 2011-09-30 Emenda a LOM Dispõe sobre a revogação do artigo 192, alínea "a" e "b" e § único da LOM e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 200/2011 2011-09-30 Lei Complementar ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N. 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC N. 172/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/2011 2011-09-30 Lei Complementar ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N. 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC N. 172/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 584/2011 2011-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 À CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 585/2011 2011-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.156,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 586/2011 2011-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 162.129,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 587/2011 2011-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.562,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2011 2011-09-27 Proposta de Emenda a LOM DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 192, ALÍNEAS "A" E "B" E § ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 45/2011 2011-09-27 Projeto de Lei do Executivo "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 19.562,67 (Dezenove Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.° 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC N.° 172/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Complementar "ATRIBUI O NOME DE "DOCE ANJO" À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO." 0 no document
materia 43/2011 2011-09-26 Projeto de Lei do Executivo "Atribui o Nome de "Doce Anjo" à Escola Municipal de Ensino Infantil de Espírito Santo do Turvo." 1 extracted
materia 44/2011 2011-09-26 Projeto de Lei do Executivo "Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.156,07 ( Duzentos e Onze Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sete Centavos) e dá outras providências." 1 extracted
materia 57/2011 2011-09-26 Indicação Solicita disponibilizar à população, Cursos Profissionalizantes voltados para o mercado interno, tais corno cursos para Formação de Eletricistas, Pedreiro, Carpinteiro, Pintor, entre outros, utilizando a mão de obra especializada local como Agentes Capacitadores. 1 extracted