| norma |
199/2011 |
2011-05-06 |
Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC N. 172/2009, ATUALIZA O ANEXO II - QUADRO GERAL DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta casa de leis o que Ocorreu na noite de 21 de abril do corrente ano, onde supostamente houve Falta de Atendimento dos Serviços da Ambulância aos Usuários. |
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35/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Solicita contratar mais uma fisioterapeuta, estendendo horário de atendimento após às 18 horas, pelo menos 2 vezes por semana, possibilitando aos munícipes que trabalham no período diurno a realização do tratamento, que para estes muitas vezes é interrompido pois necessitam cumprir o horário de serviço. |
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| norma |
561/2011 |
2011-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
562/2011 |
2011-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA "ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL" NO VALOR DE R$ 150.000,00 E CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
563/2011 |
2011-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
564/2011 |
2011-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
565/2011 |
2011-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR CONVENIOS ENTRE O MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
566/2011 |
2011-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| materia |
3/2011 |
2011-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis a respeito da Construção da Praça no Jardim Vitória, haja visto que os recursos para a referida obra, destinados através de emenda parlamentar, foram liberados em tempo hábil para que já estivesse concluído. |
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| materia |
31/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
Solicita para que verifique a possibilidade de realizar a limpeza, o conserto dos brinquedos e a instalação de iluminação no Play Ground localizado no Jardim Canaã, possibilitando às crianças brincarem em segurança. |
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| materia |
32/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
Solicita reativar a luminária existente na Rua Antonio Martins, em frente a Escola Estadual, fundos com a Igreja Católica Divino Espírito Santo, melhorando a iluminação do local |
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| materia |
33/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
Solicita a criação do cargo de psicóloga ou psicopedagoga para desenvolvimento de trabalho junto aos alunos da Escola Municipal. |
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| materia |
34/2011 |
2011-04-18 |
Indicação |
Solicita para que providencie a legislação visando a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficência. |
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| norma |
559/2011 |
2011-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA "ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" NO VALOR DE R$ 97.415,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
560/2011 |
2011-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2011 |
2011-04-05 |
Descreto do Legislativo |
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2009. |
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| materia |
2/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo n.º 02/2009. |
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| norma |
552/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ANULAR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
553/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
554/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.571,60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
555/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.033,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
556/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
557/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
558/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.593,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2011 |
2011-03-22 |
Descreto do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE À SENHORA CIPRIANA DINIZ DA SILVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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1/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Espírito Santense à Senhora Cipriana Diniz da Silva e dá outra providências. |
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| materia |
21/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Solicita para que verifique junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de realizar a limpeza do imóvel que sediará o futuro MUSEU MUNICIPAL, bem como seja feita a manutenção do mesmo, vez que o local está tomado pelo mato e lixo, causando transtornos aos vizinhos. |
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| materia |
22/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Solicita para que verifique junto a Agencia dos Correios, a possibilidade de construir uma rampa para utilização de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e mães que transportam seus bebes em carrinhos, permitindo a acessibilidade. |
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| materia |
23/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de instalar lâmpadas indicativas de saídas de emergência nas salas de aulas e outros locais que se fizerem necessários nas dependências da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves". |
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| materia |
24/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Solicita para que verifique junto a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a possibilidade de construir contentores de velocidade na Rua Francisco José Martins, Quadra 6, pois segundo informações de moradores, a velocidade empreendida é extrema . |
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| materia |
25/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de regularizar a nomenclatura das ruas e numeração dos imóveis localizados no município, vez que a população enfrenta grande dificuldade para comprovar seu endereço através das contas de água, luz e telefone. |
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| materia |
26/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Solicita para que verifique junto a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a possibilidade de recolocar as placas indicativas do nome do lago Municipal nas dependências deste. |
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27/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Solicita para que verifique junto a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a possibilidade de renovar a pintura da placa indicativa com o nome do Centro de Reabilitação nas dependências deste. |
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28/2011 |
2011-03-21 |
Indicação |
Solicita para que verifique junto a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros existentes nas ruas do Jardim Vitória e do Jardim Zanata. |
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| norma |
551/2011 |
2011-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2011 |
2011-03-10 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de fornecer lanche no período da tarde aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde que cursam o ensino técnico ou superior em outros municípios, vez que os mesmos não possuem tempo hábil para ir a suas casas se alimentarem entre o término do serviço e o embarque no transporte escolar. |
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| norma |
197/2011 |
2011-02-23 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 172/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
545/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.805,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
546/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SORTEIO DE PREMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
547/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
548/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
549/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263.278,14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
550/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 317 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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2/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forneça a esta casa de leis, prestação de contas referente ao exercício 2010, encaminhando inclusive cópias das notas fiscais e dos extratos bancários do convênio Ponto de Cultura que possui em parceria com a Associação de Cultura e Meio ambiente (Rádio Pioneira FM). |
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10/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Solicita a destinação de um veículo escolar para transportar as crianças que residem nos Bairros Jardim Canaã e Jardim Vitória, nos períodos da manhã e tarde. |
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11/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de doação de um imóvel visando a construção de uma Capela Católica no Jardim Vitória, em atenção ao pedido dos moradores deste bairro. |
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| materia |
12/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de adquirir e destinar um ônibus exclusivo ao transporte da Terceira Idade. |
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13/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Solicita para que estude junto à Diretoria da SABESP, a possibilidade de isentar todas as Igrejas legalmente constituídas, localizadas em Espírito Santo do Turvo, do pagamento das taxas referentes aos serviços de fornecimento de água e esgoto, vez que a comunidade local é carente e as arrecadações são pequenas, muitas vezes insuficientes para custear a manutenção das mesmas. |
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| materia |
14/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
Solicita manutenção na sinalização de trânsito de nosso município, tanto horizontais (lombadas, faixas de pedestres, locais de estacionamento proibido, etc), quanto verticais (placas), que se encontram apagadas pelas intempéries ou danificadas. |
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