| norma |
518/2010 |
2010-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-07-12 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22, PARÁGRAFO 5º E 23 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4a/2010 |
2010-07-12 |
Emenda a LOM |
Altera a redação dos Artigos 22, parágrafo 5º e 23 da LOM e dá outras providências. |
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| norma |
192/2010 |
2010-06-15 |
Lei Complementar |
ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 02/93 ALTERADA PELA LC 172/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
512/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.361,48 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
191/2010 |
2010-06-02 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29 E §1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
505/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.966,50 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
506/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
507/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$160.00,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
508/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
509/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
510/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO DA PLANTA MURRRAYA PANICULATA (MURTA) NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
511/2010 |
2010-06-02 |
Lei Ordinária |
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º. E 4º. DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
492/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DO MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
493/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DO MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
494/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE ORIGEM |
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| norma |
495/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
496/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
497/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
499/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
501/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$62.290,00 SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
502/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
503/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
504/2010 |
2010-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE ORIGEM |
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| norma |
4/2010 |
2010-05-17 |
Descreto do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO ROSA. |
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| norma |
490/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
491/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2010 |
2010-05-03 |
Descreto do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR VALDEMAR DE LIMA. |
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| norma |
2/2010 |
2010-05-03 |
Descreto do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MOACIR FELIPE. |
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3/2010 |
2010-05-03 |
Descreto do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR DEUSDETE ALMEIDA SANTOS. |
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| norma |
190/2010 |
2010-04-22 |
Lei Complementar |
ALTERA INCISO IV DO ARTIGO 3º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 183, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
541/2010 |
2010-04-17 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA O HINO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
487/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
488/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO-FECOP. |
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| norma |
489/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EM COMODATO DECIBELÍMETRO PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
483/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
484/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
485/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
486/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ASSINATURA DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E MANUTENCÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A CIA. LUZ E FORÇA SANTA CRUZ, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
500/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
188/2010 |
2010-03-17 |
Lei Complementar |
ALTERA ANEXO II DO QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/1993 COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
480/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE S.C.R.PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
481/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S. TURVO E O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE S. C. R. PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
482/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.574,88 (OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
186/2010 |
2010-02-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
187/2010 |
2010-02-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICADOS NA LEI. |
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| norma |
475/2010 |
2010-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
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| norma |
476/2010 |
2010-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
477/2010 |
2010-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTEMÉDIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA-SP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
478/2010 |
2010-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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