| norma |
446/2009 |
2009-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$71.768,47 (SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2009 |
2009-10-27 |
Descreto do Legislativo |
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO,M O PROJETO "ALUNO BOM DE NOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
431/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
432/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$126.874,70 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
433/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
434/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$327.650,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
435/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
436/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
437/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
438/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
439/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
426/2009 |
2009-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.280,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
427/2009 |
2009-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.033,00 (DEZESSEIS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
428/2009 |
2009-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$17.438,51 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
429/2009 |
2009-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.633,55 (SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
430/2009 |
2009-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.058,10 (TRÊS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
425/2009 |
2009-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR ANUÊNCIA PARA A ARTEST LOCAR SALA PARA A FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
424/2009 |
2009-09-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
179/2009 |
2009-09-29 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 080/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
423/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO COMO INTEGRANTE DA UMMES DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
420/2009 |
2009-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2006 A 2009 - PPA 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
421/2009 |
2009-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
422/2009 |
2009-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$450.00,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
178/2009 |
2009-09-14 |
Lei Complementar |
ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/93, COM ALTERAÇÃO DA LC 172/2009 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2009 |
2009-08-18 |
Descreto do Legislativo |
CRIA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO. |
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| norma |
418/2009 |
2009-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
419/2009 |
2009-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DANOS DE VALOR EQUIVALENTE ATÉ 200 UFMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2009 |
2009-08-04 |
Descreto do Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO RIOS. |
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| norma |
405/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR ACORDO PARA QUITAR DÉBITO OU DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
406/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| norma |
407/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
408/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDAS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
409/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
410/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
411/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
412/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.641,89 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
413/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$27.966,50 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
414/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$109.732,52 (CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
415/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$246.927,84 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
416/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
417/2009 |
2009-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2006 A 2009 - PPA 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
401/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
402/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$28.550,04 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS, QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
403/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
404/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7.950,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
398/2009 |
2009-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO. |
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| norma |
399/2009 |
2009-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO. |
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| norma |
400/2009 |
2009-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
394/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO SARESP NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
395/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP |
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