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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 354/2008 2008-09-19 Lei Ordinária DENOMINA "TRAVESSA ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES" A TRAVESSA 01, LOCALIZADA NA QUADRA Nº. 28, A RUA JOSÉ AFONSO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/2008 2008-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/2008 2008-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE CURSOS, AULAS E REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 351/2008 2008-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 350/2008 2008-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ACORDO JUDICIAL PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/2008 2008-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 349/2008 2008-07-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 4/2008 2008-06-03 Proposta de Emenda a LOM ALTERA OS ARTIGOS 16, 34, 35, 45, 55 E 70 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/2008 2008-06-03 Emenda a LOM Altera os artigos 16, 34, 35, 45, 55 e 70 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 347/2008 2008-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 extracted
norma 346/2008 2008-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 1 pending_ocr
norma 170/2008 2008-05-13 Lei Complementar ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 93 DE 02 DE JULHO DE 2003. 1 pending_ocr
norma 344/2008 2008-05-13 Lei Ordinária DENOMINA DE "VITOR GUILHERME TAVARES FOSTER" O CENTRO DE REABILITALAÇÃO, REEDUCAÇÃO E APOIO MULTIPROFISSIONAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 345/2008 2008-05-13 Lei Ordinária DENOMINA DE "JOSÉ APARECIDO NEGRÃO" O CENTRO DA JUVENTUDE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 168/2008 2008-04-29 Lei Complementar ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 157 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. 1 extracted
norma 169/2008 2008-04-29 Lei Complementar FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO SUBSEQUENTE (2009 A 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 167/2008 2008-04-28 Lei Complementar ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/93 NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/2008 2008-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 342/2008 2008-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 343/2008 2008-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 164/2008 2008-04-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 166/2008 2008-04-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE E REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIOS ESPECIFICADOS EM LEI. 1 extracted
norma 165/2008 2008-04-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 163/2008 2008-04-04 Lei Complementar ACRESCENTA O ARTIGO 103-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 135 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 339/2008 2008-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/2008 2008-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 pending_ocr
norma 159/2008 2008-03-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/2008 2008-03-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE CONCEDIDA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 161/2008 2008-03-13 Lei Complementar ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/93, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/2008 2008-03-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍKETES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 337/2008 2008-03-13 Lei Ordinária ALTERA AS DESTINAÇÕES DADAS A IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 338/2008 2008-03-13 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/2008 2008-02-21 Lei Complementar CRIA O DEPARTAMENTO DE MEIO-AMBIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2008 2008-02-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU - ITU DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/2008 2008-02-14 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/2008 2008-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À AMEST - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 332/2008 2008-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CANAÃ DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/2008 2008-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/2008 2008-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 335/2008 2008-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE BAZAR PERMANENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PARA REUNIÕES E DEMAIS ATIVIDADES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/2008 2008-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1/2008 2008-02-12 Descreto do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SR ADILSON RICARDO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-08 Atos da Mesa Dispõe sobre a concessão de Cesta Básica aos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 156 de 07 de janeiro de 2008. 1 extracted
norma 156/2008 2008-01-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 330/2008 2008-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A FIRMAR CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO DE CAMPOS, TIMBURI, ÓLEO, RIBEIRÃO DO SUL E CHAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-03 Portarias Nomeia Membros da Comissão Permanente de julgamento de Licitações e das outras providências. 1 pending_ocr
norma 153/2007 2007-12-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS DE PEDREIRO, AGENTE COMUNITÁRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 154/2007 2007-12-28 Lei Complementar ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/93, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/2007 2007-12-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 099, DE 30 DE JUNHO DE 2004 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 9/2007 2007-12-18 Resoluções AUTORIZA DISPÊNDIO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE UM CONTADOR. 1 extracted