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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 289/2006 2006-11-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL-PMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/2006 2006-11-08 Lei Complementar Institui o Código de Posturas do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 1 extracted
norma 288/2006 2006-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 134/2006 2006-09-28 Lei Complementar Dispõe sobre a Alteração caput do Artigo 1º, da Lei Complementar Nº. 115, de 28 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 287/2006 2006-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 027 DE 05 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/2006 2006-08-10 Lei Complementar Dispõe sobre Parcelamento de Débitos Fiscais Municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 285/2006 2006-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/2006 2006-07-11 Lei Complementar Dá nova Redação ao Artigo 3º da Lei Complementar Nº. 78 de 29 de março de 2000. 1 extracted
norma 282/2006 2006-07-11 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 278 DE 19 DE ABRIL DE 2006 1 extracted
norma 280/2006 2006-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 131/2006 2006-06-08 Lei Complementar Dispõe sobre a Concessão de Autorização ao Poder Executivo para que Efetue a Doação de Área Pública à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/2006 2006-05-26 Lei Complementar Dispõe sobre a Criação do Cargo de Monitor de Tele-Sala e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/2006 2006-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR ASSENTOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 129/2006 2006-05-04 Lei Complementar Altera o Anexo II, da Lei Complementar Nº. 002/93, Bem como, a Lei Complementar nº 121, de 15 de fevereiro de 2006, no que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2006 2006-04-28 Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão de Salários dos Empregados Públicos Municipais, e Altera Tabela de Referência - Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 127/2006 2006-04-28 Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 128/2006 2006-04-28 Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Agentes Políticos do Município, Especificados na Lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/2006 2006-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre a Criação de Vaga para o Emprego de Assistente Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 274/2006 2006-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 276/2006 2006-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 1 extracted
norma 277/2006 2006-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 278/2006 2006-04-19 Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINMS, DAS AUTORIDADES QUE MENCIONA, SEGUNDO O QUE DISPÕE. 1 extracted
norma 124/2006 2006-04-05 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Doação de Imóvel Público á Fazenda do Estado de São Paulo, destinado a Construção de Dependências de Unidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 123/2006 2006-03-23 Lei Complementar Dispõe sobre o Lançamento do IPTU - ITU do Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 273/2006 2006-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 272/2006 2006-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 93 CAPUT DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 122/2006 2006-02-23 Lei Complementar Dispõe sobre a Alteração do Art. 1º, Caput, da Lei Complementar Nº. 112, de 29 de Setembro de 2005. 1 pending_ocr
norma 270/2006 2006-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO-MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 271/2006 2006-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO COM O CSSJ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE "ADELINA ALOE" DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO PARA CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE ORIGEM 1 extracted
norma 119/2006 2006-02-15 Lei Complementar Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Agente de Crédito do Banco do Povo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 120/2006 2006-02-15 Lei Complementar Dispõe sobre a Criação do Cargo de Auxiliar Esportivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/2006 2006-02-15 Lei Complementar Dispõe sobre a Criação do Cargo de Instrutor de Capoeira, Instrutor de Pintura em Tela, Instrutor de Balé e Instrutor de Teatro e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/2006 2006-02-03 Lei Complementar Dispõe sobre a Integração do Pessoal Docente Contratado em Caráter Permanente (de Professor de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série) que integram o Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 115/2005 2005-12-28 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a efetuar Doação de parte de Imóvel Público para a Construção da Delegacia de Polícia Civil do Município de Espírito Santo do Turvo. 1 extracted
norma 116/2005 2005-12-28 Lei Complementar Dispõe sobre a Criação do Cargo de Professor de Inglês no Ensino Fundamental 1ª a 4ª Série e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2005 2005-12-28 Lei Complementar Altera o Anexo II, da Lei Complementar Nº. 002/93 no que Especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 263/2005 2005-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 264/2005 2005-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 265/2005 2005-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/2005 2005-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 267/2005 2005-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS, AMBIENTAIS E PAISAGÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 268/2005 2005-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2005 2005-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS PORTADORES DE DIABETES NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 pending_ocr
norma 262/2005 2005-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS DEVERES E RESPONSABILIDADES DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. 1 extracted
norma 257/2005 2005-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/2005 2005-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/2005 2005-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 261/2005 2005-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 114/2005 2005-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre a Concessão de Cesta Básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 255/2005 2005-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted