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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 229/2004 2004-06-01 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 98/2004 2004-05-26 Lei Complementar Autoriza a Alienação de Imóvel que Especifica, por Doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. 1 extracted
norma 228/2004 2004-05-26 Lei Ordinária FIXA NORMAS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO E USO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/2004 2004-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 227/2004 2004-05-25 Lei Ordinária ATRIBUI O NOME DE LINO DOS SANTOS AO LAGO MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 pending_ocr
norma 275/2006 2004-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTR5AS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/2004 2004-05-12 Lei Complementar Dispõe Sobre a Criação de Vaga para o Emprego de Cozinha/Merendeira e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 225/2004 2004-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/2004 2004-04-28 Lei Ordinária ATRIBUI O NOME DE GISLENE BERTOLINI VIEIRA AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 224/2004 2004-04-28 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 5/2004 2004-04-26 Atos do Presidente Nomeia o vereador Pedro Sérgio Mariani, para compor a Comissão de Obras e Serviços. 1 extracted
norma 4/2004 2004-04-23 Atos do Presidente Nomeia o Vereador Pedro Sergio Mariani, para compor a Comissão de Finanças e Orçamentos. 1 extracted
norma 222/2004 2004-04-01 Lei Ordinária ATRIBUI O NOME DE JULIO JOSE DE ANDRADE AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 pending_ocr
norma 221/2004 2004-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 pending_ocr
norma 96/2004 2004-02-18 Lei Complementar Dispõe Sobre a Contratação Temporária de Professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-02 Atos do Presidente Designa a Servidora Rosangela Aparecida de Melo, para responder pela Tesouraria do Legislativo. 1 pending_ocr
norma 1/2004 2004-01-02 Portarias Nomeia membros de Comissão Permanente de julgamento de Licitações e das outras providências. 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-02 Atos do Presidente Designa a Servidora Rosangela Aparecida de Melo, para responder pelo Controle Interno do Legislativo. 1 pending_ocr
norma 3/2004 2004-01-02 Atos do Presidente Designa a Servidora Rosangela Aparecida de Melo, para ser responsável pelo Acervo Patrimonial da Câmara Municipal, até 31 de Dezembro de 2004. 1 extracted
norma 219/2003 2003-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 220/2003 2003-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 218/2003 2003-12-04 Lei Ordinária ATRIBUI O NOME DE BELINO FERNANDES ALVES À PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO ÁGUA DO MEIO, ESTRADA SCD-314, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 94/2003 2003-11-20 Lei Complementar Autoriza a Alienação de Imóvel que especifica, por Doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 95/2003 2003-11-20 Lei Complementar Dispõe Sobre o Reenquadramento e Extinção de Empregos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/2003 2003-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/2003 2003-10-23 Lei Ordinária ATRIBUI O NOME DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA À PONTE SOBRE O CORRÉGO ÁGUA DA FORQUILHA, NO BAIRRO ÁGUA DO MEIO, ESTRADA SCD-310, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 212/2003 2003-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RE-RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DA PROPRIEDADE CÍCERO FERNANDO BRANDÃO DO AMARAL E LEDA APARECIDA FALSARELI BRANDÃO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 213/2003 2003-10-09 Lei Ordinária ATRIBUI O NOME DE ADRIANO DE CARVALHO À CASA DE BRINQUEDOS LOCALIZADA À RUA JOÃO XXIII, S/N, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 214/2003 2003-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/2003 2003-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$116.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/2003 2003-09-24 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 072/95, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/2003 2003-09-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/2003 2003-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 209/2003 2003-08-20 Lei Ordinária ATRIBUI O NOME DE JOSÉ TAVARES LOPES FILHO À PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO ÁGUA DO MEIO, ESTRADA SCD-308, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 206/2003 2003-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA E À ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00. 1 pending_ocr
norma 207/2003 2003-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 93/2003 2003-07-02 Lei Complementar Altera Requisito e Referência do Emprego Público Municipal de "Pajem", e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/2003 2003-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 205/2003 2003-07-02 Lei Ordinária ATRIBUI O NOME DE DEOLINDO DE ANDRADE À PONTE SOBRE O RIBEIRÃO TRÊS MONJOLOS, ESTRADA SCD-218, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3/2003 2003-07-01 Portarias Dispõe sobre Exoneração de Empregado Municipal. 1 extracted
norma 4/2003 2003-07-01 Portarias Dispõe sobre a contratação e enquadramento de Empregado Municipal. 1 pending_ocr
norma 203/2003 2003-06-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 202/2003 2003-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI Nº. 187/2002 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), NA LEI Nº. 194/2002 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 10/2003 2003-05-06 Descreto do Legislativo Dispõe sobre aprovação de Contas da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao Exercício ao Exercício de 2000 1 extracted
norma 7/2003 2003-05-05 Descreto do Legislativo Concede título de cidadã Espírito-Santense a senhora Regimara Pires Bochichi e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2003 2003-05-05 Descreto do Legislativo Concede título de Cidadã Espírito-Santense a senhora Aparecida de Fátima custódia de Souza anzolin e dá outras providências. 1 extracted
norma 199/2003 2003-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA INSTITUIÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/2003 2003-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 201/2003 2003-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 92/2003 2003-04-23 Lei Complementar Dispõe Sobre a Revisão dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Agentes Políticos do Município especificados na lei. 1 extracted