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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2904)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2001 2001-01-02 Portarias Dispõe sobre contratação e enquadramento de empregado Municipal. 1 extracted
norma 80/2000 2000-10-11 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Terreno para a Associação de Moradores do Bairro Jardim Canaã e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2000 2000-06-06 Descreto do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SR JOÃO ROCHA. 0 no document
norma 2/2000 2000-04-11 Descreto do Legislativo DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 3/2000 2000-04-11 Descreto do Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, REFERENTE AO EXECRCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-29 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legisltivo, de acordo com a Lei Complementar nº 76/2000 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 76/2000 2000-03-29 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2000 2000-03-29 Lei Complementar Estabelece os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e demais Agentes Políticos do Município, de acordo com a Emenda Constitucional Nº. 19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2000 2000-03-29 Lei Complementar Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de acordo com a Emenda Constitucional nº. 19/98. 1 extracted
norma 79/2000 2000-03-29 Lei Complementar Dispõe Sobre Incentivo à Quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano. 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-13 Descreto do Legislativo DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ESPIRITOSANTENSE À SERA MARIA APARECIDA CONTIN. 1 extracted
norma 75/2000 2000-03-01 Lei Complementar Dispõe Sobre Contratação de Servidores, em Caráter Temporário, na Area da Saúde. 1 extracted
norma 74/1999 1999-12-15 Lei Complementar Concede Isenção de Tributos Municipais. 1 extracted
norma 73/1999 1999-12-01 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº. 02/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/1999 1999-11-19 Lei Complementar Dispõe Sobre o Parcelamento de Débitos Fiscais Municipais inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/1999 1999-11-19 Lei Complementar Altera a Redação do Artigo 5º da Lei Complementar Nº. 022, de 30/12/93. 1 extracted
norma 71/1999 1999-11-19 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Doação de terreno para a Associação de Mulheres de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/1999 1999-11-19 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno para a associação da terceira idade de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/1999 1999-10-06 Lei Complementar Altera Lei Complementar Nº. 02/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/1999 1999-08-26 Lei Complementar Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/1999 1999-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 134/1999 1999-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria daEducação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na área da educação. 1 extracted
norma 65/1999 1999-05-05 Lei Complementar Dispõe Sobre o incentivo à Quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano. 1 extracted
norma 129/1999 1999-03-11 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1999 1999-01-02 Portarias Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal. 1 extracted
norma 1/1999 1999-01-01 Portarias Nomeia membros a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações e das outras providências. 1 extracted
norma 3/1998 1998-12-31 Portarias Dispensa Rosângela Aparecida de Melo do emprego em comissão que vinha exercendo como Diretora da Secretaria desta Câmara. 1 extracted
norma 128/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo legalizar áreas de terras no perímetro urbano deste município e transferir parte delas em lotes para os seus posseiros, com encargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/1998 1998-12-02 Lei Ordinária Autoriza o município de Espírito Santo do Turvo a associar-se à AMMES - Associação de Mulheres da Média Sorocabana 1 extracted
norma 126/1998 1998-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências 1 extracted
norma 125/1998 1998-10-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 1999 1 extracted
norma 2/1998 1998-10-20 Descreto do Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 4/1998 1998-10-20 Resoluções DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 124/1998 1998-09-24 Lei Ordinária Atribui o nome de Maycom Douglas Godoy Américo ao prédio da Creche Municipal do Jardim Canaã 1 extracted
norma 122/1998 1998-09-11 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Convênio entre o município de Espírito Santo do Turvo e a Santa Casa de Misericórdia do município de Santa Cruz do rio pardo, para custeio parcial do Pronto Socorro e dá outras prvidências. 1 extracted
norma 123/1998 1998-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1998 1998-08-25 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a fazer Doação de Terreno para a Associação de Moradores do Bairro Jardim Canaã e dá outras providências. 1 extracted
norma 121/1998 1998-08-25 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de recursos hídricos, saneamento e obras do estado de São Paulo. 1 extracted
norma 119/1998 1998-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$25.000,00. 1 extracted
norma 120/1998 1998-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1998 1998-06-29 Portarias Designa a Servidora Rosângela Aparecida de Melo, exercendo o cargo/emprego de Diretora da Secretária, nesta Câmara Municipal, para proceder a retirada de numerário para pagamento de pronta efetivação. 1 extracted
norma 3/1998 1998-06-29 Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE PRONTA EFETIVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, para a implantação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário - Prodec 1 extracted
norma 116/1998 1998-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São paulo, por intermédio da secretaria de educação. 1 extracted
norma 117/1998 1998-06-04 Lei Ordinária Atribui o nome de Sérgio Vilela Pinto ao prédio da Casa do Trabalhador Rural de Espírito Santo do Turvo. 1 extracted
norma 115/1998 1998-05-05 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda. 1 extracted
norma 114/1998 1998-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1998 1998-02-12 Lei Complementar Dispõe Sobre a Concessão de Cesta Básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/1998 1998-02-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço. 1 extracted
norma 113/1998 1998-02-12 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. 1 extracted