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2/2001 |
2001-01-02 |
Portarias |
Dispõe sobre contratação e enquadramento de empregado Municipal. |
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| norma |
80/2000 |
2000-10-11 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de Terreno para a Associação de Moradores do Bairro Jardim Canaã e dá outras providências. |
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4/2000 |
2000-06-06 |
Descreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SR JOÃO ROCHA. |
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no document
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| norma |
2/2000 |
2000-04-11 |
Descreto do Legislativo |
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. |
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| norma |
3/2000 |
2000-04-11 |
Descreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, REFERENTE AO EXECRCÍCIO DE 1998. |
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| norma |
1/2000 |
2000-03-29 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legisltivo, de acordo com a Lei Complementar nº 76/2000 da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
76/2000 |
2000-03-29 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. |
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| norma |
77/2000 |
2000-03-29 |
Lei Complementar |
Estabelece os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e demais Agentes Políticos do Município, de acordo com a Emenda Constitucional Nº. 19 e dá outras providências. |
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| norma |
78/2000 |
2000-03-29 |
Lei Complementar |
Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de acordo com a Emenda Constitucional nº. 19/98. |
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79/2000 |
2000-03-29 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre Incentivo à Quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano. |
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| norma |
1/2000 |
2000-03-13 |
Descreto do Legislativo |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ESPIRITOSANTENSE À SERA MARIA APARECIDA CONTIN. |
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| norma |
75/2000 |
2000-03-01 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre Contratação de Servidores, em Caráter Temporário, na Area da Saúde. |
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| norma |
74/1999 |
1999-12-15 |
Lei Complementar |
Concede Isenção de Tributos Municipais. |
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| norma |
73/1999 |
1999-12-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº. 02/93 e dá outras providências. |
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| norma |
69/1999 |
1999-11-19 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre o Parcelamento de Débitos Fiscais Municipais inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. |
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| norma |
70/1999 |
1999-11-19 |
Lei Complementar |
Altera a Redação do Artigo 5º da Lei Complementar Nº. 022, de 30/12/93. |
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| norma |
71/1999 |
1999-11-19 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Doação de terreno para a Associação de Mulheres de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
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| norma |
72/1999 |
1999-11-19 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno para a associação da terceira idade de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. |
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| norma |
68/1999 |
1999-10-06 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar Nº. 02/93 e dá outras providências. |
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| norma |
66/1999 |
1999-08-26 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
136/1999 |
1999-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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| norma |
134/1999 |
1999-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria daEducação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na área da educação. |
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| norma |
65/1999 |
1999-05-05 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre o incentivo à Quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano. |
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| norma |
129/1999 |
1999-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
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2/1999 |
1999-01-02 |
Portarias |
Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal. |
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| norma |
1/1999 |
1999-01-01 |
Portarias |
Nomeia membros a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações e das outras providências. |
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3/1998 |
1998-12-31 |
Portarias |
Dispensa Rosângela Aparecida de Melo do emprego em comissão que vinha exercendo como Diretora da Secretaria desta Câmara. |
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| norma |
128/1998 |
1998-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo legalizar áreas de terras no perímetro urbano deste município e transferir parte delas em lotes para os seus posseiros, com encargos e dá outras providências. |
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| norma |
127/1998 |
1998-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Espírito Santo do Turvo a associar-se à AMMES - Associação de Mulheres da Média Sorocabana |
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126/1998 |
1998-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências |
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| norma |
125/1998 |
1998-10-21 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 1999 |
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| norma |
2/1998 |
1998-10-20 |
Descreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996. |
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| norma |
4/1998 |
1998-10-20 |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. |
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| norma |
124/1998 |
1998-09-24 |
Lei Ordinária |
Atribui o nome de Maycom Douglas Godoy Américo ao prédio da Creche Municipal do Jardim Canaã |
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| norma |
122/1998 |
1998-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar Termos de Convênio entre o município de Espírito Santo do Turvo e a Santa Casa de Misericórdia do município de Santa Cruz do rio pardo, para custeio parcial do Pronto Socorro e dá outras prvidências. |
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| norma |
123/1998 |
1998-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
63/1998 |
1998-08-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a fazer Doação de Terreno para a Associação de Moradores do Bairro Jardim Canaã e dá outras providências. |
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| norma |
121/1998 |
1998-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de recursos hídricos, saneamento e obras do estado de São Paulo. |
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| norma |
119/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$25.000,00. |
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| norma |
120/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
1/1998 |
1998-06-29 |
Portarias |
Designa a Servidora Rosângela Aparecida de Melo, exercendo o cargo/emprego de Diretora da Secretária, nesta Câmara Municipal, para proceder a retirada de numerário para pagamento de pronta efetivação. |
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3/1998 |
1998-06-29 |
Resoluções |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE PRONTA EFETIVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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118/1998 |
1998-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, para a implantação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário - Prodec |
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| norma |
116/1998 |
1998-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São paulo, por intermédio da secretaria de educação. |
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| norma |
117/1998 |
1998-06-04 |
Lei Ordinária |
Atribui o nome de Sérgio Vilela Pinto ao prédio da Casa do Trabalhador Rural de Espírito Santo do Turvo. |
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115/1998 |
1998-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda. |
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114/1998 |
1998-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
62/1998 |
1998-02-12 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Concessão de Cesta Básica e dá outras providências. |
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| norma |
112/1998 |
1998-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço. |
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| norma |
113/1998 |
1998-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
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