br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2904)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 85/1996 1996-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$17.592,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/1996 1996-06-18 Lei Complementar Acrescenta Artigo nas disposições finais do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/1996 1996-06-18 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 031/93, ALTERADO PELA LEI Nº 037/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/1996 1996-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 82/1996 1996-06-10 Lei Ordinária ATRIBUI O NOME DE AUGUSTO MARQUES A ATUAL TRAVESSA II LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AFONSO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 80/1996 1996-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1996 1996-05-03 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1996 1996-04-25 Atos da Mesa Autoriza a implantação de galeria de fotografias doos vereadores de Espírito Santo do Turvo. 1 extracted
norma 2/1996 1996-03-25 Atos da Mesa Consigna que em todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes desta edilidade, haverá invocação ao nome de Deus, ao se iniciarem e se encerrarem os trabalhos legislativos. 1 extracted
norma 50/1996 1996-03-13 Lei Complementar Concede Desconto de 5% para Pagamento de Tributos Municipais do Exercício de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/1996 1996-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM 80% DO VALOR DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA CIDADES VIZINHAS E 100% PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1996 1996-03-12 Descreto do Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 1/1996 1996-02-27 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Compl. nº 49/96 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 49/1996 1996-02-27 Lei Complementar Dispõe sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, alterando a tabela de referências - Anexo III da Lei complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1995 1996-02-15 Lei Complementar Retifica Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/1996 1996-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E, MATRICULADOS EM ESCOLAS DE OUTRO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1996 1996-02-13 Resoluções DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 46/1995 1995-12-05 Lei Complementar Dispõe Sobre Alterações dos Artigos: par. Ún. 88, inciso iii 115, 198, 199, 200 e 201 e das Tabelas da Lei nº. 676/75 (Cód. Tributário Mun.) E dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1995 1995-12-05 Lei Complementar Substitui a Unidade Fiscal do Município - UFM pela UFIR e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/1995 1995-12-05 Lei Ordinária ATRIBUI O NOME DE SÉRGIO VILELA PINTO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 44/1995 1995-11-23 Lei Complementar Dispõe Sobre Memissão dos Débitos Fiscais deTtributos para o Município de Esp. Sto. do turvo e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1995 1995-11-23 Lei Complementar Dispõe Sobre Parcelamento de Débitos Fiscais de Contribuição de Melhoria para o Município de Esp. Sto. Turvo e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1995 1995-10-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 023, DE 24 DE AGOSTO DE 1993, ADNDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7, 12, 20, 21 E 22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/1995 1995-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/1995 1995-10-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE AYRTON SENNA À RUA 09 (NOVE), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 74/1995 1995-10-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE NAGIB NASCIMENTO Á RUA 08 (OITO), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. 0 no document
norma 75/1995 1995-10-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DOS SANTOS À RUA 07 (SETE), SITUADA NO JARDIM CANAÃ. 1 extracted
norma 76/1995 1995-10-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 1/1995 1995-09-26 Resoluções DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 70/1995 1995-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1995 1995-09-25 Descreto do Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 67/1995 1995-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/1995 1995-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTURVO E A COLÔNIA FREDERICO OZANAN DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, PARA ABRIGO AOS VELHOS DESAMPARADOS DO MUNICÍPIO DE ESTURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/1995 1995-08-16 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 051, DE 15 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1995 1995-06-20 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências – Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1995 1995-06-07 Lei Complementar Retifica Lei Complementar Nº. 038/95, Acrescentando um Artigo e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/1995 1995-06-07 Lei Complementar Retifica Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1995 1995-05-23 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do legislativo, de acoro com a Lei Complemntar nº 039/95 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 66/1995 1995-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, PARA CUSTEIO PARCIAL DO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1995 1995-04-26 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências – Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1995 1995-04-25 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Compl. nº 039/95 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 38/1995 1995-04-01 Lei Complementar Retifica Leis Complementares Nºs. 002/93, 010/93 e 013/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/1995 1995-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO DE RECIPROCIDA DE ADITIVOS COM A SABESP, PARA ISENÇÃO MÚTUA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS SOBRE SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA COM OU SEM ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ESP. STO. DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/1995 1995-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/1995 1995-03-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1995 1995-02-13 Atos da Mesa Disciplina o encaminhamento de papéis destinados ao Expediente. 1 extracted
norma 36/1995 1995-01-17 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Legalizar Areas de Terras no Perímetro Urbano deste Município e Transferir parte delas em lotes para os Seus Posseiros, Com Encargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-16 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Compl. nº 035/95 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 35/1995 1995-01-16 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1994 1994-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted