| norma |
85/1996 |
1996-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$17.592,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
52/1996 |
1996-06-18 |
Lei Complementar |
Acrescenta Artigo nas disposições finais do Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
83/1996 |
1996-06-18 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 031/93, ALTERADO PELA LEI Nº 037/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
81/1996 |
1996-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
82/1996 |
1996-06-10 |
Lei Ordinária |
ATRIBUI O NOME DE AUGUSTO MARQUES A ATUAL TRAVESSA II LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AFONSO NASCIMENTO. |
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| norma |
80/1996 |
1996-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
51/1996 |
1996-05-03 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo e dá outras providências. |
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3/1996 |
1996-04-25 |
Atos da Mesa |
Autoriza a implantação de galeria de fotografias doos vereadores de Espírito Santo do Turvo. |
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| norma |
2/1996 |
1996-03-25 |
Atos da Mesa |
Consigna que em todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes desta edilidade, haverá invocação ao nome de Deus, ao se iniciarem e se encerrarem os trabalhos legislativos. |
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| norma |
50/1996 |
1996-03-13 |
Lei Complementar |
Concede Desconto de 5% para Pagamento de Tributos Municipais do Exercício de 1996 e dá outras providências. |
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| norma |
79/1996 |
1996-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM 80% DO VALOR DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA CIDADES VIZINHAS E 100% PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1/1996 |
1996-03-12 |
Descreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994. |
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| norma |
1/1996 |
1996-02-27 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Compl. nº 49/96 da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
49/1996 |
1996-02-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, alterando a tabela de referências - Anexo III da Lei complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. |
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| norma |
48/1995 |
1996-02-15 |
Lei Complementar |
Retifica Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. |
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| norma |
78/1996 |
1996-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E, MATRICULADOS EM ESCOLAS DE OUTRO MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1996 |
1996-02-13 |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994. |
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| norma |
46/1995 |
1995-12-05 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre Alterações dos Artigos: par. Ún. 88, inciso iii 115, 198, 199, 200 e 201 e das Tabelas da Lei nº. 676/75 (Cód. Tributário Mun.) E dá outras providências. |
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| norma |
47/1995 |
1995-12-05 |
Lei Complementar |
Substitui a Unidade Fiscal do Município - UFM pela UFIR e dá outras providências. |
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| norma |
77/1995 |
1995-12-05 |
Lei Ordinária |
ATRIBUI O NOME DE SÉRGIO VILELA PINTO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. |
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| norma |
44/1995 |
1995-11-23 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre Memissão dos Débitos Fiscais deTtributos para o Município de Esp. Sto. do turvo e dá outras providências. |
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| norma |
45/1995 |
1995-11-23 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre Parcelamento de Débitos Fiscais de Contribuição de Melhoria para o Município de Esp. Sto. Turvo e dá outras providências. |
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| norma |
71/1995 |
1995-10-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 023, DE 24 DE AGOSTO DE 1993, ADNDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7, 12, 20, 21 E 22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
72/1995 |
1995-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/1995 |
1995-10-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE AYRTON SENNA À RUA 09 (NOVE), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. |
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| norma |
74/1995 |
1995-10-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE NAGIB NASCIMENTO Á RUA 08 (OITO), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. |
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no document
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| norma |
75/1995 |
1995-10-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DOS SANTOS À RUA 07 (SETE), SITUADA NO JARDIM CANAÃ. |
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| norma |
76/1995 |
1995-10-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
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| norma |
1/1995 |
1995-09-26 |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993. |
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| norma |
70/1995 |
1995-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/1995 |
1995-09-25 |
Descreto do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993. |
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| norma |
67/1995 |
1995-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
68/1995 |
1995-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTURVO E A COLÔNIA FREDERICO OZANAN DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA, PARA ABRIGO AOS VELHOS DESAMPARADOS DO MUNICÍPIO DE ESTURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
69/1995 |
1995-08-16 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 051, DE 15 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
43/1995 |
1995-06-20 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências – Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. |
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| norma |
41/1995 |
1995-06-07 |
Lei Complementar |
Retifica Lei Complementar Nº. 038/95, Acrescentando um Artigo e dá outras providências. |
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| norma |
42/1995 |
1995-06-07 |
Lei Complementar |
Retifica Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. |
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| norma |
4/1995 |
1995-05-23 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do legislativo, de acoro com a Lei Complemntar nº 039/95 da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
66/1995 |
1995-05-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, PARA CUSTEIO PARCIAL DO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/1995 |
1995-04-26 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências – Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. |
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| norma |
3/1995 |
1995-04-25 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Compl. nº 039/95 da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
38/1995 |
1995-04-01 |
Lei Complementar |
Retifica Leis Complementares Nºs. 002/93, 010/93 e 013/93 e dá outras providências. |
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| norma |
65/1995 |
1995-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO DE RECIPROCIDA DE ADITIVOS COM A SABESP, PARA ISENÇÃO MÚTUA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS SOBRE SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA COM OU SEM ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ESP. STO. DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/1995 |
1995-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
64/1995 |
1995-03-01 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/1995 |
1995-02-13 |
Atos da Mesa |
Disciplina o encaminhamento de papéis destinados ao Expediente. |
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| norma |
36/1995 |
1995-01-17 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Legalizar Areas de Terras no Perímetro Urbano deste Município e Transferir parte delas em lotes para os Seus Posseiros, Com Encargos e dá outras providências. |
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| norma |
1/1995 |
1995-01-16 |
Atos da Mesa |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Compl. nº 035/95 da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
35/1995 |
1995-01-16 |
Lei Complementar |
Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. |
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| norma |
61/1994 |
1994-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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