br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 61/1997 1997-12-30 Lei Complementar Dispõe Sobre a Alteração do Valor da Taxa de Limpeza Pública e Remoção de Lixo Domiciliar e da Tabela da Lei Complementar Nº. 046, de 05 de dezembro de 1995. 1 extracted
norma 110/1997 1997-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano Plurianual do município de Espírito Santo do Turvo para o período de 1998 à 2001. 1 extracted
norma 111/1997 1997-12-04 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 1998. 1 pending_ocr
norma 108/1997 1997-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de agricultura e abastecimento. 1 pending_ocr
norma 109/1997 1997-11-18 Lei Ordinária Autoriza o município de Espírito Santo do Turvo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1997 1997-10-21 Resoluções DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995. 1 pending_ocr
norma 1/1997 1997-10-21 Descreto do Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 106/1997 1997-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e abastecimento do estado de São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/1997 1997-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de recursos hídricos, saneamento e obras do estado de São Paulo. 1 extracted
norma 103/1997 1997-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 104/1997 1997-09-24 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a secretaria da criança, família e bem estar social, para construção, reforma e/ou ampliação de núcleo de promoção social/creche, na sede do município de Espírito Santo do Turvo. 1 pending_ocr
norma 105/1997 1997-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1997 1997-09-11 Lei Complementar Autoríza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a realizar Concessão de Direito Real de Uso a favor da Telecomunicações de São Paulo S/P - Telesp e dá outras providências.. 1 extracted
norma 59/1997 1997-08-27 Lei Complementar Dispõe Sobre Concessão de Auxílio Cesta Básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/1997 1997-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAFE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 3/1997 1997-07-13 Portarias Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal. 1 extracted
norma 4/1997 1997-07-13 Portarias Nomeia membros a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações e das outras providências. 1 extracted
norma 98/1997 1997-07-03 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 99/1997 1997-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/1997 1997-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 101/1997 1997-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 97/1997 1997-06-19 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO". 1 extracted
norma 96/1997 1997-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 58/1997 1997-04-11 Lei Complementar Concede Remissão de Acréscimos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano. 1 extracted
norma 95/1997 1997-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ATÉ 31/12/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/1997 1997-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/1997 1997-02-28 Lei Complementar Dispõe sobre Concessão de Auxílio de Cesta Básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1997 1997-02-28 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Nº. 18/93, de 22 de abril de 1993. 1 extracted
norma 93/1997 1997-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA ARTEST SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-13 Portarias Dispõe sobre a contratação e enquadramento de emprego Municipal. 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-13 Atos da Mesa Indica Controlador Interno desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-13 Portarias Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal. 1 pending_ocr
norma 1/1997 1997-01-02 Atos da Mesa Implanta a contabilidade própria do legislativo, absolutamente independete da do executivo. 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-02 Atos do Presidente Fica implantada a contabilidade própria do Legislativo, Absolutamente independente da do Executivo, a partir de 01 de Janeiro de 1997. 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-02 Atos do Presidente Designa servidora Rosangela Aparecida de Melo, para responder pela Tesouraria do Legislativo. 0 no document
norma 2/1996 1996-12-31 Portarias Dispensa a Sra. Rosângela Aparecida de Melo do emprego em comissão que vinha exercendo, como Diretora de Secretária desta Câmara. 1 extracted
norma 92/1996 1996-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE TELEVISÃO, NA ÁREA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/1996 1996-11-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 pending_ocr
norma 6/1996 1996-11-04 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos Funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar nº 55/96 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 90/1996 1996-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/1996 1996-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, ATÉ 31-12-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/1996 1996-09-11 Lei Complementar Dá Nova Redação ao Artigo 4º da Lei Complementar Municipal Nº. 036, de 16/01/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1996 1996-09-11 Lei Complementar Dispõe sobre Concessão de Auxílio Cesta Básica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 5/1996 1996-08-14 Atos da Mesa Autoriza a contratação te técnico através de licitação, para as funções de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 86/1996 1996-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA ARTEST SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/1996 1996-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA UMA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 88/1996 1996-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1996 1996-08-02 Atos da Mesa Dispensa de sua função o Dr. José Eduardo Piedade Catalano. 1 pending_ocr
norma 1/1996 1996-08-01 Portarias Dispensa o Dr.José Eduardo Piedade Catalano, do emprego em comissão que vinha exercendo como Acessor Jurídico, que vinha exercendo nesta Câmara. 1 pending_ocr
norma 84/1996 1996-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$7.803,12. 1 extracted