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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 62/1994 1994-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO, COM S CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS RENDIMENTOS DO PIS E/OU ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1994 1994-11-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 pending_ocr
norma 18/1994 1994-09-21 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Compl. nº 033/94 da Prefeitura Municipal. 1 pending_ocr
norma 32/1994 1994-09-21 Lei Complementar Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1994 1994-09-21 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências – Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 34/1994 1994-09-21 Lei Complementar Retifica Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1994 1994-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO OU RECIPROCIDA DE ADITIVOS COM A SABESP, PARA ISENÇÃO MÚTUA DE DESPESAS COM CONSUMO MENSAL DE ÁGUA/ESGOTO PELO MUNICÍPIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SABESP, POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/1994 1994-08-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRO ESTANISLAU MALANCHE, Á ATUAL RUA (SEIS), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 57/1994 1994-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 56/1994 1994-05-24 Lei Ordinária RETIFICA UM DIA DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 008, DE 25-01-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/1994 1994-05-10 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1994 1994-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1994 1994-04-27 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do legislativo, de acordo com a Lei Complementar nº 31/94 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 31/1994 1994-04-27 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências – Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1994 1994-03-25 Lei Complementar Dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Esp. Sto. Turvo -SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1994 1994-03-16 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar n. 29/94 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 29/1994 1994-03-15 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências – Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 51/1994 1994-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/1994 1994-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 49/1994 1994-03-01 Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal a celebrar e assinar termos de convênio, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI - Departamento Regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação de menores e de adultos em ocupações do setor secundário e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1993 1994-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO, COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INICIAÇÃO DE MENORES E DE ADULTOS EM OCUPAÇÕES DO SETOR SECUNDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1994 1994-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio do município com o estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento para Integração dos Serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural, Orientação do Abastecimento e das demais ações voltadas ao desenvolvimento da agropecuária e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1993 1994-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL, ORIENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO E DAS DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1994 1994-02-18 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar n.25/94 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 25/1994 1994-02-17 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências – Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1994 1994-02-17 Lei Complementar Autoriza Concessão de Uso de Área do Município para a Telesp S/A e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 27/1994 1994-02-17 Lei Complementar Dá Nova Redação ao Artigo 10 da Lei Complementar Nº. 014/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1994 1994-02-17 Lei Complementar Retifica Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1994 1994-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITIVOS COM A SABESP, PARA REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESP. STO. DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1994 1994-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À SABESP, VALOR CORRESPONDENTE A SUA PARTICIPAÇÃO EM PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 52/1993 1994-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1994 1994-01-25 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar n.24/94 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 24/1994 1994-01-24 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências – Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 22/1993 1993-12-30 Lei Complementar Dispõe Sobre Código Tributário Municipal. E Alteração dos Artigos: par. 2º 11; par. Ún. 88; 96; 97; 115; 153; 160; 183; par. Ún. 185; 198; 199; 200 e 201 das Tabelas da Lei nº. 676/75 e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1993 1993-12-30 Lei Complementar Dispõe Sobre a Planta Genérica de Valores e Alíquotas, para efeito de Lançamento dos Impostos sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 1994, Atualização dos Valores Venais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1993 1993-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1993 1993-12-17 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar n. 21/93 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 21/1993 1993-12-16 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1993 1993-12-16 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. NELSON LOURENÇO CAMOLESI À ATUAL RUA 01 (UM), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 45/1993 1993-12-16 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ANDRÉ LUCIANO RETZ À ATUAL RUA 02 (DOIS) SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 37/1993 1993-12-02 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E INCISOS I, II E III DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 031/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1993 1993-12-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE DANTE MANFRIM À RUA 11 (ONZE), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. 1 pending_ocr
norma 39/1993 1993-12-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA BIGARATO À ATUAL RUA 10 (DEZ), SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 40/1993 1993-12-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MARTINS LOPES Á ATUAL RUA 03 (TRÊS) DO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 41/1993 1993-12-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIANA RODRIGUES SANTOS MOLITOR À ATUAL RUA 12 (DOZE) DO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 42/1993 1993-12-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO CAETANO PACHECO À ATUAL RUA 04 (QUATRO) SITUADA NO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. 1 pending_ocr
norma 43/1993 1993-12-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE WALDEMAR ZANATA À ATUAL RUA 05 (CINCO) DO JARDIM CANAÃ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 12/1993 1993-11-30 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar n.20/93 da Prefeitura Municipal. 1 pending_ocr
norma 20/1993 1993-11-30 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 36/1993 1993-11-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted