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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/1993 1993-11-04 Lei Complementar Dá Nova Redação ao Artigo 2º da Lei Complementar Nº. 014/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1993 1993-11-04 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 020/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/1993 1993-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 34/1993 1993-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO, COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO DO GOV. FEDERAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM ESTURVO, DE UNIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO - CTPS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1993 1993-10-21 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar n. 18/93 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 18/1993 1993-10-20 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 31/1993 1993-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REMISSÃO E ANISTIA FISCAL DOS DÉBITOS DE TRIBUTOS PARA A PREFEITURA DE ESTURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1993 1993-10-05 Lei Complementar Retifica Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1993 1993-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1993 1993-10-05 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS 06/93 E 12/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1993 1993-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 28/1993 1993-10-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº013/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1993 1993-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1993 1993-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 160.000,00. 1 pending_ocr
norma 10/1993 1993-09-23 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar n.15/93 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 15/1993 1993-09-22 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1993 1993-09-22 Lei Complementar Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio Cesta Básica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 9/1993 1993-08-25 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar n. 012/93 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 12/1993 1993-08-24 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referência – Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1993 1993-08-24 Lei Complementar Retifica a Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1993 1993-08-24 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Outorgar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, Concessão para a Execução e Exploração dos Serviços de Abastecimento de Agua e de Coleta e Destino Final de Esgotos Sanitários no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP. STO. TURVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1993 1993-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1993 1993-08-06 Atos da Mesa A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, visando dar inicio a elaboração do REGIMENTO INTERNO desta casa, no prazo de 180 dias (cento e oitenta dias), baixa o presente TATC para construir COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, com objetivo de preparar e propor o anteprojeto do futuro Regimento Interno deste Legislativo. 1 extracted
norma 10/1993 1993-07-27 Lei Complementar Cria, no Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº. 002/93, Os Empregos, em Comissão, de: Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil e Médico Veterinário. 1 extracted
norma 11/1993 1993-07-27 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referência – Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1993 1993-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1993 1993-07-15 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar n.11/93 da Prefeitura Municipal. 1 pending_ocr
norma 19/1993 1993-07-06 Lei Ordinária APROVA SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ESTURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-06-30 Lei Orgânica do Municipio LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 8/1993 1993-06-16 Lei Complementar Retifica Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências 1 extracted
norma 9/1993 1993-06-16 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Municipais, Alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1993 1993-06-15 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar nº 008/93, da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 6/1993 1993-06-15 Atos da Mesa Institui gratificação especial de atividade constituinte a ser atribuída aos ocupantes de empregos em comissão referidos na Resolução n 01/93. 1 extracted
norma 6/1993 1993-05-27 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1993 1993-05-18 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar nº 005/93, da Prefeitura Municipal. 0 no document
norma 3/1993 1993-04-24 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar nº 005/93, da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 5/1993 1993-04-22 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO EST. DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 16/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECR. AGR. E ABASTEC., PARA PROMOVER O USO E MANEJO RACIONAIS DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS. 1 pending_ocr
norma 17/1993 1993-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO EST. DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 18/1993 1993-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1993 1993-03-26 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1993 1993-03-23 Atos da Mesa Dispõe sobre reajuste de vencimentos/salários dos funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar Nº 04/93, da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 14/1993 1993-03-23 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO DE 50% PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1993 1993-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. 1 extracted
norma 12/1993 1993-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOV. ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1993 1993-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 3/1993 1993-02-26 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted