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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 198/2003 2003-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE ADITAMENTOS COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO JUÍZO ELEITORAL DA 114º ZONA ELEITORAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2003 2003-04-07 Descreto do Legislativo Concede título de cidadão Espírito-Santense ao Sr. Raul Rodrigues Alves e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2003 2003-04-07 Descreto do Legislativo Concede título de cidadão Espírito-Santense ao Sr. Benedito Aparecido Jorge Salmeirão 1 extracted
norma 4/2003 2003-04-07 Descreto do Legislativo Concede título de cidadão Espírito-Santense ao Sr. Samuel Joaquim Batista e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2003 2003-04-07 Descreto do Legislativo Concede título de cidadão Espírito-Santense a Senhora Maria Cícera Zuntini e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-03-24 Descreto do Legislativo Concede título de cidadão Espírito-Santense ao Sr. José Gonçalves e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2003 2003-02-26 Lei Complementar Dispõe Sobre Reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais, Alterando a Tabela de Referência - Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2003 2003-02-21 Atos do Presidente Nomeia os Munícipes, para comporem a Comissão de Avaliação de preço de mercado de locação de imóvel, referente ao processo 002/2003. 1 extracted
norma 4/2003 2003-02-21 Atos do Presidente Designa a Servidora Rosangela Aparecida de Melo, para responder pelo Controle Interno do Legislativo. 1 pending_ocr
norma 5/2003 2003-02-21 Atos do Presidente Designa a Servidora Rosangela Aparecida de Melo, para ser responsável pelo Acervo Patrimonial da Câmara Municipal até 31 de Dezembro de 2003. 1 extracted
norma 90/2003 2003-02-19 Lei Complementar Dispõe Sobre Reposição Salarial aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-14 Emenda a LOM Altera a redação do artigo 17 da LOM e inclui o artigo 229-A. 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-14 Atos do Presidente Nomeia Vereadores para comporem as Comissões Permanentes do Legislativo, para o Biênio de 2003/2004, por indicação das lideranças partidárias. 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-14 Portarias Nomeia membros das Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-02 Atos do Presidente Designa a Servidora Rosângela Aparecida de Melo, para responder pela Tesouraria do Legislativo. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-02 Portarias Nomeia membros a Comissão permanente de Julgamento de Licitação e das outras providências. 1 extracted
norma 197/2003 2003-01-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.M.S. 1 pending_ocr
materia 1/2003 2003-01-01 Proposta de Emenda a LOM ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LOM E INCLUI O ARTIGO 229-A. 1 extracted
materia 2/2003 2003-01-01 Proposta de Emenda a LOM ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LOM. 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-01 Emenda a LOM Altera a redação do artigo 19 da LOM. 1 extracted
norma 195/2002 2002-12-18 Lei Ordinária ALTERA O ART. 38 DA LEI Nº 123/98 COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/2002 2002-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2002 2002-11-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 193/2002 2002-11-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCOS GIACOMINI À ATUAL PRAÇA QUE FICA DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL "ANTÔNIO GONÇALVES DAS NEVES". 1 pending_ocr
norma 192/2002 2002-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A CUSTEAR PERCENTUAL DAS MENSALIDADES (BOLSA DE ESTUDOS) DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CURSO DE FORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/2002 2002-09-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLANDO MANFRIN À ATUAL RUA DO CAMPO NO CENTRO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 190/2002 2002-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 189/2002 2002-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00. 1 extracted
norma 188/2002 2002-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 1 pending_ocr
norma 89/2002 2002-06-19 Lei Complementar Autoriza a Alienação de Imóvel que especifica, por Doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 185/2002 2002-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU 1 extracted
norma 186/2002 2002-06-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/2002 2002-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO MUNICÍPIO, DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO. 1 extracted
norma 88/2002 2002-04-23 Lei Complementar Cria Empregos Permanentes, Altera o Anexo II da Lei Complementar nº. 02/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/2002 2002-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 182/2002 2002-03-27 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE LINO DOS SANTOS À ATUAL RUA QUE FICA ENTRE A RUA ELI FONSACA E A SEBASTIANA RODRIGUES MOLITOR NO JARDIM CANAÃ, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIOS COVAS. 1 pending_ocr
norma 180/2002 2002-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00. 1 extracted
norma 181/2002 2002-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A CSSJ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE "ADELINA ALOE" DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO PARA CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 179/2002 2002-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-02 Atos do Presidente Designa a Servidora Rosangela Aparecida de Melo, para responder pelo Controle Interno. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-02 Portarias Nomeia membros a Comissão Permanente de Julgamento de Licitação e das outras providências. 1 extracted
norma 87/2001 2001-12-21 Lei Complementar Altera Lei Complementar Nº. 01/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2001 2001-12-17 Lei Complementar Altera Lei Complementar Nº. 02/93 com a Redação que lhe foi dada pela Lei Complementar º. 02/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2001 2001-12-17 Lei Complementar Autoriza a Concessão de uso de parte do Imóvel que especifica à Empresa Nelson Aparecido Cypriano – ME e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 86/2001 2001-12-17 Lei Complementar Autoriza a Concessão de uso de parte do Imóvel que especifica à Empresa Comércio deTintas Sulvilar Ltda - ME e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2001 2001-10-01 Portarias Designa a Servidora Sandra Maria Rodrigues Diretora de Contabilidade para Substituir a Servidora Rosângela Aparecida de Melo Diretora de Secretaria, enquanto durar seu afastamento por licença gestante; 1 extracted
norma 82/2001 2001-04-16 Lei Complementar Dispõe Sobre o Lançamento do Iptu - Itu do Exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2001 2001-03-28 Lei Complementar Dispõe Sobre Parcelamento de Débitos Fiscais Municipais inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-02 Atos do Presidente Designa Servidora Sandra Maria Rodrigues, para responder pela Tesouraria do Legislativo. 1 pending_ocr
norma 1/2001 2001-01-02 Portarias Dispõe sobre a contratação e enquadramento de empregado Municipal. 1 extracted