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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 329/2007 2007-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 152/2007 2007-12-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 326/2007 2007-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 327/2007 2007-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 3/2007 2007-12-10 Proposta de Emenda a LOM ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 192 DA LOM. 1 extracted
norma 3/2007 2007-12-10 Emenda a LOM Altera a redação do artigo 192 da LOM. 1 extracted
norma 325/2007 2007-11-28 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 307, DE 26 DE ABRIL DE 2007. 1 extracted
norma 322/2007 2007-11-14 Lei Ordinária INSTITUI OS DIAS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO. 1 extracted
norma 323/2007 2007-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO RECURSOS FINANCEIROS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECEBIDOS A TÍTULO DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 324/2007 2007-11-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
norma 6/2007 2007-09-18 Resoluções ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/2007 2007-09-17 Atos da Mesa Dispõe sobre a concessão de cesta Básica aos Funcionários do Legislativo, de acordo com a Lei Complementar Municipa nº 138, de 28 de dezembro de 2006. 1 pending_ocr
norma 148/2007 2007-06-26 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar Nº. 066/99 no que Especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2007 2007-06-26 Lei Complementar Concede Gratificação para Funcionário Público cedido à Justiça Eleitoral da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 150/2007 2007-06-26 Lei Complementar Altera o Anexo II, da Lei Complementar Nº. 002/93, no que Especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/2007 2007-06-26 Lei Complementar ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/93, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11494/2007 2007-06-20 Lei Federal LEI FEDERAL DE 20 DE JUNHO DE 2007 N 11.494/2007 ART. 21 E 22 1 extracted
norma 2/2007 2007-06-05 Atos da Mesa Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Espírito Santo d Turvo a firmar Termos de Convênio e Aditamentos para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento com o Banco Bradesco S/A e dá outras providências 1 extracted
norma 145/2007 2007-05-09 Lei Complementar Dispõe sobre a Criação de Vagas para o Emprego de Pedreiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2007 2007-05-09 Lei Complementar Dispõe sobre a Criação do Cargo de Agente Social e Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/2007 2007-05-09 Lei Complementar Dispõe sobre a Criação do Cargo de Farmacêutico e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2/2007 2007-05-02 Descreto do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 142/2007 2007-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre Revisão de Salários dos Empregados Públicos Municipais, e Altera Tabela de Referência - Anexo III da Lei Complementar Nº. 002/93 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 143/2007 2007-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre Revisão dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 144/2007 2007-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre Revisão dos Subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Agentes Políticos do Município Especificados na Lei. 1 extracted
norma 141/2006 2007-03-27 Lei Complementar Dispõe sobre a Concessão de Autorização ao Poder Executivo para que efetue a Doação de Área Pública à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2007 2007-03-27 Lei Complementar Dispõe sobre a Concessão de Autorização ao Poder Executivo para que efetue a Doação de Área Pública à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2007 2007-03-13 Resoluções ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007 1 pending_ocr
norma 4/2007 2007-03-13 Resoluções DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 140/2006 2007-03-01 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a efetuar Doação de Imóvel Público para a Construção da Delegacia de Polícia Civil do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2007 2007-03-01 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a efetuar Doação de Imóvel Público para a Construção da Delegacia de Polícia Civil do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 1 extracted
norma 298/2007 2007-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 299/2007 2007-03-01 Lei Ordinária CONFERE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL DE VERBA DESTINADA À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO. 1 extracted
norma 300/2007 2007-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/2007 2007-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2007 2007-02-27 Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A FAZER DOAÇÃO DE MÓVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/2007 2007-02-26 Descreto do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/2007 2007-02-15 Lei Complementar Cria Empregos Permanentes, Altera o Anexo II, da Lei Complementar Nº. 002/93, e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2007 2007-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À AMEST - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 296/2007 2007-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À AMEST - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/2007 2007-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CANAÃ DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 294/2007 2007-01-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11445/2007 2007-01-05 Lei Federal LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 1/2007 2007-01-03 Portarias Nomeia membros de Comissão Permanente de julgamento de Licitações e das outras providências. 1 extracted
norma 138/2006 2006-12-28 Lei Complementar Dispõe sobre a Concessão de Cesta básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/2006 2006-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÕES JUDICIAIS INTEGRADAS PELA MUNICIPILIDADE E EM PAGAMENTOS REALIZADOS MEDIANTE ACORDOS REFERENTES A DIVIDAS AJUIZADAS. 1 extracted
norma 137/2006 2006-12-01 Lei Complementar Dispõe sobre a Concessão de Autorização ao Poder Executivo para que efetue a Doação de Área Pública à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/2006 2006-12-01 Lei Ordinária ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/2006 2006-12-01 Lei Ordinária MODIFICA A LEI Nº 291, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/2006 2006-11-23 Lei Complementar Altera o Item 7 do Anexo III da Lei Complementar Nº. 99, de 30 de Junho de 2004 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted