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Espírito Santo do Turvo (SP)

IBGE code3515194
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1655 / 1336 / 76
Documents (with text) 2906 (2406)

Records per year

0 125 250 375 500 1988 · Norma: 2 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 21 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 47 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 125 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 98 2011 · Matéria: 140 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 84 2013 · Matéria: 224 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 152 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 198 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 162 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 133 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 223 2019 · Norma: 67 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 39 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 1 1988 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3067)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 396/2009 2009-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 397/2009 2009-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 392/2009 2009-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 393/2009 2009-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/2009 2009-05-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA VAGAS DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 387/2009 2009-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 388/2009 2009-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR E ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 389/2009 2009-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE E. S. TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 390/2009 2009-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA PAGAMENTOS DE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO 2009 PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/2009 2009-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) PARA PAGAMENTOS DE SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO 2009 PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1/2009 2009-05-11 Descreto do Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR MITSUAKI SASAKI. 1 extracted
norma 383/2009 2009-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$157.653,61 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/2009 2009-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$13.974,46 (TREZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 385/2009 2009-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE S.C.R.PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 386/2009 2009-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$16.740,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA PAGAMENTOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 382/2009 2009-04-14 Lei Ordinária RETIFICA O §2º. DO ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º. DA LEI Nº. 243, DE 20/05/2002, DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 381/2009 2009-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR CONTRATOS/CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 375/2009 2009-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/2009 2009-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA NA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/2009 2009-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 378/2009 2009-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO CORREIO E TELÉGRAFO NA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 379/2009 2009-03-31 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAÕ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/2009 2009-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$52.242,24 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/2009 2009-03-28 Lei Complementar ALTERA ANEXO II DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993 COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 172/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/2009 2009-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE S.C.R.PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/2009 2009-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 372/2009 2009-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E O MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO - CTPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 373/2009 2009-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E E.S.TURVO E O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 374/2009 2009-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA PAGAMENTOS DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 175/2009 2009-03-03 Lei Complementar ALTERA QUADRO DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/93, COM A REDAÇÃO DA LC 172/2009, LC 173/2009 E LC 174/2009, CRIA O ANEXO VI PARA PESSOAL DO PSF, ALTERA CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/2009 2009-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.418,23 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/2009 2009-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$92.364,13 PARA PAGAMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL E OBRIGAÇÃO PATRONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/2008 2009-02-17 Lei Complementar ALTERA VALORES DAS REFERÊNCIAS DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 02/93 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 172/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2008 2009-02-17 Lei Complementar ALTERA ANEXOS I E II DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/1993 COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 172/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 366/2009 2009-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE E.S.TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SCRPARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/2009 2009-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.432,77 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/2009 2009-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/2009 2009-02-05 Lei Ordinária RETIFICA O ARTIGO 11 DA LEI Nº. 355, DE 20/10/2008, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 365/2009 2009-02-05 Lei Ordinária RETIFICA O ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 357, DE 20/10/2008, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 361/2009 2009-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$138.398,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2008 2009-01-27 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/1993, ATUALIZA OS SEUS ANEXOS I E II - QUADRO GERAL DE PESSOAL, INCORPORA OS ANEXOS III E IV - QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, RESPECTIVAMENTE, ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 152/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 360/2009 2009-01-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/2009 2009-01-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-05 Portarias Nomeia Membros de Comissão Permanente de julgamento de Licitações e das outras providências. 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-05 Portarias Regulamenta a utilização do Veículo Oficial da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 358/2008 2008-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 2/2008 2008-11-25 Descreto do Legislativo APRECIA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 355/2008 2008-10-20 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 356/2008 2008-10-20 Lei Ordinária PROPÕE CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 357/2008 2008-10-20 Lei Ordinária ATUALIZA E CORRIGE A LEI Nº. 054, DE 10 DE MAIO DE 1994, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E LEI Nº. 105, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted