| materia |
5/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória a gravação e transmissão, em áudio e vídeo, de todas as sessões de licitações públicas realizadas pelos poderes executivo e legislativo do município de Gália/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requisito informações sobre o Programa Esporte Social. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requisito informações sobre o Projeto de construção do Campo Gramado sito no Núcleo José Silvino Zaniboni. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicações |
Sugere a realização de desfile cívico por ocasião do aniversário da emancipação político-administrativa do município de Gália/SP. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requisito informações se há algum projeto em andamento ou que ainda será colocado em execução com a finalidade de sanar a erosão no bueiro localizado na junção das Ruas Sebastião Raineres de Freitas e 1º de maio. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Indicações |
Sugere a manutenção da tampa do bueiro sito no cruzamento da Rua Virgílio José da Silva com a Rua Osvaldo Cruz. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Indicações |
Sugere a construção de calçamento entre a via pública e o caixa eletrônico do Banco do Brasil S/A, sito no Posto da Polícia Militar. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial dos empregados públicos do município de Gália/SP, vinculados ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe a concessão de bolsas de estudos. Alteração de metas e valores e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de Câmeras de monitoramento de segurança em vias públicas do município de Gália/SP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o corpo de bombeiros, por via de seu comandante regional - para cessão de uso, a título gratuito, de bem público. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-01-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, e abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-17 |
Atos do Presidente |
DECRETA LUTO OFICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-21 |
Pedido de Retirada |
Solicita Retirada de Projeto de Lei nº 76/2022 em curso na Câmara. |
1 |
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| sessao |
31 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
90/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-13 |
Veto |
Veto ao PL nº 008/2022. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2022-12-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2022-12-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-12-02 |
Emenda |
Altera os textos dos arts. 1º, 2º e 4º do Projeto de Lei nº 086/2022. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-02 |
Resposta de Requerimento |
Resposta aos Requerimentos nº 066/2022, 067/2022, 068/2022, 069/2022, 070/2022, 071/2022 e 072/2022. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-12-01 |
Veto |
Veto ao PL nº 019/2022. |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDo para 2022, e abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa "Guarda Municipal Mirim da cidade de Gália/SP". |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2022-11-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2022-11-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
54/2022 |
2022-11-24 |
Indicações |
Sugere a criação de vaga e contratação de terapeuta ocupacional para as diversas demandas da Prefeitura Municipal de Gália. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-24 |
Indicações |
Sugere antecipação do vale-alimentação de dezembro para pagamento antes da confraternização natalina. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.215/2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Gália e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar aoo orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências, |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2022-11-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2022 |
2022-11-10 |
Indicações |
Sugere a realização de manutenção emergencial da Rodovia Vicinal "Sebastião Raineres de Freitas". |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-10 |
Indicações |
Sugere a denominação da Praça do Núcleo Habitacional "Bruno Barneze Inácio Gonçalves. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicito informações se existe algum projeto em execução voltado para a construção de banheiros públicos no entorno do Lago Municipal. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicito informações se existe a possibilidade e/ou viabilidade de ser construído um ponto com cobertura na Praça da Bíblia para atender os usuários, sobretudo os pais e crianças que usam o referido ponto como parada de transporte público escolar. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicito informações se existe a possibilidade de ser reservada parte da área adquirida pelo Poder Público Municipal para ampliação do Cemitério Municipal, para que as associações e/ou Empresas do ramo de recicláveis passam utilizá-las para a coleta e seleção de matérias recicláveis (resíduos sólidos). |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicito informações sobre a realização das placas de sinalização. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicito informações sobre o Projeto Lei nº 005/2022. |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicito informações sobre o Vale Alimentação dos servidores em pecúnia. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicito informações se existe a possibilidade de ser lançada uma campanha de conscientização por parte da Prefeitura Municipal, para que os proprietários de áreas rurais do município possam colocar placas em suas propriedades, a fim de facilitar a identificação. |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 2.529,72m2, paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências. |
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