| materia |
9/2022 |
2022-11-09 |
Resposta de Requerimento |
Resposta dos Requerimentos nº 062/2022 ao 065/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos no regime Jurídico Único da Prefeitura do Munícipio de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação e regularização de chácaras de recreio e lazer e áreas de atividades turísticas no município de Gália, altera a Lei nº 2.508/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para concessão de repasses a entidades do terceiro setor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Confere denominação ao Campo de Futebol da Praça Carlos Pereira Cardoso, existente no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni. E dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-10-25 |
Resposta de Requerimento |
Encaminha Resposta aos Requerimentos |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2022-10-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-10-20 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a atualização a ser aplicada na cobrança do imposto predial territorial urbano - IPTU e demais tributos municipais constantes do código tributário municipal, exceto ITBI, bem como institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, relativos a tributos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-10-20 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.811/2006, com alterações trazidas pelas Leis municipais nº 1.844/2006 e 1.861/2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as alterações do texto da Lei Municipal nº 2.581 de 04 de abril de 2021, que sobre as medidas punitivas em caso de reincidência em focos de criadouros de mosquitos " Aedes Aegypti", causador da dengue, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Solicito informações se existe a possibilidade de ser promovida a melhora no sistema de iluminação público da Praça do Rotary Club. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Solicito informações se existe a possibilidade de ser promovida a melhora de iluminação pública da Portaria do Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Existe a possibilidade de ser promovida a manutenção, inclusive do entorno, da Quadra Poliesportiva e da Pista de Skate, ambas localizadas no Núcleo Habitacional Jardim das Amoreiras. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Solicito informações se existe a possibilidade de ser promovida a manutenção no pavimento asfáltico da Rua José Bassan. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE O VALOR MENSAL DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ - LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAREM A FISCALIZAÇÃO E POLICIALEMTRO DO TRAQNSITO E TRÁFEGO NAS VIAS, E LOGRADOUROS DO MUNCÍPIO DE GÁLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores, definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o orçamento municipal de 2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-10-07 |
Redação Final |
Redação Final das disposições aprovadas do PL 051/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-10-06 |
Proposta de Emenda a LOM |
Dispõe sobre a alteração da redação dos § 1º, 2º e 3º do artigo 117, revoga o inciso XXVII do artigo 64, bem como acrescenta o artigo 117-A, todos da Lei Orgânica do município de Gália, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2022 |
2022-10-06 |
Moções |
Encaminha Moção de Pesar pelo passamento do Segundo Tenente do Exército Brasileiro Sr. Ruy de Noronha Goyos, Ex-Combatente e membro da Força Expedicionária Brasileira - FEB. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Solicito informações quanto as providências que foram e/ou serão tomadas em relação ao imóvel, objeto do Processo de Licitação nº 00059/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Solicito informações quanto as providências foram ou serão tomadas para minimizar os estragos advindos com o aumento das águas pluviais na Rua Dª Maria Cartolari. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Solicito informações sobre quais providências foram ou serão tomadas em relação ao comportamento da Fonoaudióloga Cristiane de Almeida Fernandes Ribeiro, por ocasião da palestra ministrada para os servidores da Educação do município de Gália/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Confere denominação ao Campo de Futebol da Praça Carlos Pereira Cardoso, existente no Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Confere denominação a Areninha localizada na Rua Epaminondas Barra s/n em Gália/SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-09-30 |
Parecer |
Encaminha Parecer Jurídico acerca do Veto apresentado pelo Prefeito do município de Gália/SP às disposições aprovadas do PL nº 012/2022/CM. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-09-30 |
Parecer |
Encaminha Parecer Jurídico acerca do Veto apresentado pelo Prefeito do município de Gália/SP às disposições aprovadas do PL nº 014/2022/CM. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-09-30 |
Parecer |
Encaminha Parecer Jurídico acerca do Veto apresentado pelo Prefeito do município de Gália/SP às disposições aprovadas do PL nº 018/2022/CM. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-09-30 |
Parecer |
Encaminha Parecer Jurídico acerca do Veto apresentado pelo Prefeito do município de Gália/SP às disposições aprovadas do PL nº 015/2022/CM. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2022-09-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste (atualização) a ser aplicado na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e outros tributos e taxas municipais, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre o novo Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicito informações sobre a disponibilidade do Ginásio Municipal de Esportes para uso dos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicito informações se existe a possibilidade do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, procurar um melhor acordo com as Prefeituras parceiras nesse serviço afim de que os ônibus com mais capacidade sejam realocados para os trajetos mais longos. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Solicito informações sobre qual o critério ou planejamento utilizado para a priorização das ruas que serão asfaltadas ou recapeadas, e se existe a possibilidade de o Poder Executivo Municipal realizar o asfaltamento do trecho final da Av. João Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Pede informações referente ao acompanhante especializado. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação e estruturação do cemitério municipal de Gália e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Município de Gália e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-09-19 |
Indicações |
Sugere a regularização do Ginásio de Esportes "Leôncio Silva" para realização de práticas esportivas, e indica outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Profissional "Coronel Galdino Ribeiro" ao Sr/Dr João Sardi Junior. |
0 |
no document
|