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Gália (SP)

IBGE code3516606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.galia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2901 / 6 / 1057
Documents (with text) 1786 (1624)

Records per year

0 125 250 375 500 2000 · Matéria: 1 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 26 2006 · Sessão: 86 2007 · Matéria: 55 2007 · Sessão: 90 2008 · Matéria: 21 2008 · Sessão: 69 2009 · Matéria: 270 2009 · Norma: 1 2009 · Sessão: 132 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 1 2010 · Sessão: 6 2011 · Matéria: 93 2011 · Norma: 2 2011 · Sessão: 2 2012 · Matéria: 107 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 112 2013 · Sessão: 10 2014 · Matéria: 70 2015 · Matéria: 59 2016 · Matéria: 59 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 183 2017 · Sessão: 88 2018 · Matéria: 156 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 198 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 125 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 292 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 293 2023 · Norma: 1 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 180 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 219 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 70 2026 · Sessão: 14 2000 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3964)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2022 2022-09-14 Emenda Substitui a redação do texto do artigo 4º do Projeto de Lei nº 051/2021, na qual dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público em permissão de uso para a Câmara Municipal de Gália/SP e dá outras providências. 0 no document
sessao 13 2022-09-12 Ordinária — 0 no document
sessao 23 2022-09-12 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-09-09 Resposta de Requerimento Resposta ao Requerimento nº 050/2022. 0 no document
materia 7/2022 2022-09-09 Resposta de Requerimento Resposta aos Requerimentos nº 051/2022 e 052/2022. 0 no document
materia 53/2022 2022-09-08 Requerimento Solicito informações se há a possibilidade de serem construídas alças de acesso e conversão aos 2 (dois) acessos ao Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni com objetivo de garantir mais segurança tanto aos moradores do mencionado Núcleo com os motoristas usuários da via. 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-08 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2022 2022-09-08 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal 2.215/2013 que trata do "Vale Alimentação" e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2022 2022-09-08 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para locação e cessão da forma de permissão de uso de bem particular visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2022-09-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 22 2022-09-08 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-09-06 Veto Veto ao Projeto de Lei nº 014/2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-09-06 Veto Veto ao PL nº 012/2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-06 Veto Veto ao Projeto de Lei nº 015/2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-06 Veto Veto ao Projeto de Lei nº 018/2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Complementar do Executivo DIspõe sobre a extinção de Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2022-08-22 Ordinária — 0 no document
sessao 20 2022-08-22 Extraordinária — 0 no document
materia 21/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Conscientização e incentivo à Doação de Órgãos no município de Gália/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-18 Indicações Sugere a regulamentação da área de segurança escolar. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-18 Indicações Sugere a poda de árvores em logradouros públicos. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-18 Requerimento Poderia o Poder Executivo, no uso de suas atribuições, enviar para essa casa um Projeto de Leis afim de que o pagamento do vale seja feito de forma pecúnia com pagamento em folha. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-18 Indicações Sugere a designação de Assistente Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Gália/SP. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-18 Requerimento Considerando que a Av. José Bassan Filho vem sendo utilizado por munícipes para a prática de exercícios físicos, solicito informações sobre a possibilidade de ser construída na lateral dessa via, uma passarela exclusiva para a prática de caminhada, e haveria a possibilidade de colocar placas de trânsito impedindo nessa via após o horário comercial. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-18 Requerimento Solicito informações se há a possibilidade de ser majorado o percentual concedido a título adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo para 40% do salário mínimo, aos servidores municipais que desenvolvem a atividade de motorista de ambulância, devido o risco de contaminação biológica. 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo desenvolvimento de projetos de robótica escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-18 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 3.717,60m2 paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviços de Coleta, remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007. 1 extracted
sessao 11 2022-08-08 Ordinária — 0 no document
sessao 19 2022-08-08 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras proviências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Institui no âmbito do município de Gália/SP, o mês municipal do "Outubro Rosa", e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Institui no âmbito do município de Gália/SP, o Programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Institui no município de Gália/SP programa de saúde bucal nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Obriga o Poder Executivo do município de Gália/SP promover as adaptações necessárias com a finalidade de possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios, eventualmente alugados ou cedidos por outras esferas do poder Público, onde funcionem órgãos da administração pública municipal. 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-04 Requerimento Solicito informações se há a possibilidade de ser regulamentada, bem como providenciada, a reserva de vagas especiais de estacionamento de veículos automotores destinados, idosos e pessoas com deficiência e gestantes. 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-04 Requerimento Solicito informações se há a possibilidade de ser regulamentado o estacionamento de veículos automotores na modalidade 45 defronte a Igreja Católica e nos demais templos religiosos, e no espaço defronte ao Clube da Terceira Idade. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-04 Requerimento Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal instalar à Diretoria da Concessionária EIXO para que informe se o serviço de wi-fi encontra-se ativo aos usuários da via. 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-04 Requerimento Solicito informações sobre a melhoria na Praça da Bíblia. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-04 Requerimento Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal, mediante a atuação da Secretaria Municipal de Saúde, trazer para o município de Gália/SP a carreta do Programa "Mulheres de Peito", com o objetivo de realizar os exames preventivos nas munícipes galienses. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-04 Requerimento Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal promover a melhoria na iluminação pública na Praça dos Estudantes. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-04 Requerimento Para evitar qualquer infração de natureza ambiental, o que incluiria multas impostas à municipalidade de Gália/SP, solicito informações se a Administração Municipal já aferiu a existência ou não de nascentes d'água na área, objeto do Decreto nº 1.858, de 25/02/2022. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a regulamentação de cercas vivas no Âmbito do município de Gália e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.656/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-29 Resposta de Requerimento Encaminha Respostas aos Requerimentos nº 031/2022 ao 042/2022. 0 no document