| materia |
7/2022 |
2022-09-14 |
Emenda |
Substitui a redação do texto do artigo 4º do Projeto de Lei nº 051/2021, na qual dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público em permissão de uso para a Câmara Municipal de Gália/SP e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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| sessao |
23 |
2022-09-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-09 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 050/2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-09 |
Resposta de Requerimento |
Resposta aos Requerimentos nº 051/2022 e 052/2022. |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicito informações se há a possibilidade de serem construídas alças de acesso e conversão aos 2 (dois) acessos ao Núcleo Habitacional Vereador José Silvino Zaniboni com objetivo de garantir mais segurança tanto aos moradores do mencionado Núcleo com os motoristas usuários da via. |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal 2.215/2013 que trata do "Vale Alimentação" e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para locação e cessão da forma de permissão de uso de bem particular visando o fomento de emprego no município de Gália e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2022-09-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
22 |
2022-09-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-06 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 014/2022. |
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2/2022 |
2022-09-06 |
Veto |
Veto ao PL nº 012/2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-06 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 015/2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-06 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 018/2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DIspõe sobre a extinção de Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no município de Gália e dá outras providências. |
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12 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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| sessao |
20 |
2022-08-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e incentivo à Doação de Órgãos no município de Gália/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-18 |
Indicações |
Sugere a regulamentação da área de segurança escolar. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-18 |
Indicações |
Sugere a poda de árvores em logradouros públicos. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Poderia o Poder Executivo, no uso de suas atribuições, enviar para essa casa um Projeto de Leis afim de que o pagamento do vale seja feito de forma pecúnia com pagamento em folha. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-18 |
Indicações |
Sugere a designação de Assistente Social para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Gália/SP. |
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51/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Considerando que a Av. José Bassan Filho vem sendo utilizado por munícipes para a prática de exercícios físicos, solicito informações sobre a possibilidade de ser construída na lateral dessa via, uma passarela exclusiva para a prática de caminhada, e haveria a possibilidade de colocar placas de trânsito impedindo nessa via após o horário comercial. |
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52/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
Solicito informações se há a possibilidade de ser majorado o percentual concedido a título adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo para 40% do salário mínimo, aos servidores municipais que desenvolvem a atividade de motorista de ambulância, devido o risco de contaminação biológica. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pelo desenvolvimento de projetos de robótica escolar e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na extensão de 3.717,60m2 paralelamente a Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, que será denominada de Rua João Claudino e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui no âmbito do Município de Gália, a Taxa de Serviços de Coleta, remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº 11.445/2007. |
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| sessao |
11 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
19 |
2022-08-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.811/2006 com alterações trazidas pelas Leis nº 1.844/2006 e 1.861/2007 e dá outras proviências. |
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17/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do município de Gália/SP, o mês municipal do "Outubro Rosa", e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do município de Gália/SP, o Programa "Doadores do Futuro", e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Gália/SP programa de saúde bucal nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
Obriga o Poder Executivo do município de Gália/SP promover as adaptações necessárias com a finalidade de possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os prédios públicos próprios, eventualmente alugados ou cedidos por outras esferas do poder Público, onde funcionem órgãos da administração pública municipal. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicito informações se há a possibilidade de ser regulamentada, bem como providenciada, a reserva de vagas especiais de estacionamento de veículos automotores destinados, idosos e pessoas com deficiência e gestantes. |
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44/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicito informações se há a possibilidade de ser regulamentado o estacionamento de veículos automotores na modalidade 45 defronte a Igreja Católica e nos demais templos religiosos, e no espaço defronte ao Clube da Terceira Idade. |
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45/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal instalar à Diretoria da Concessionária EIXO para que informe se o serviço de wi-fi encontra-se ativo aos usuários da via. |
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46/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicito informações sobre a melhoria na Praça da Bíblia. |
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47/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal, mediante a atuação da Secretaria Municipal de Saúde, trazer para o município de Gália/SP a carreta do Programa "Mulheres de Peito", com o objetivo de realizar os exames preventivos nas munícipes galienses. |
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48/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicito informações se há a possibilidade do Poder Público Municipal promover a melhoria na iluminação pública na Praça dos Estudantes. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Para evitar qualquer infração de natureza ambiental, o que incluiria multas impostas à municipalidade de Gália/SP, solicito informações se a Administração Municipal já aferiu a existência ou não de nascentes d'água na área, objeto do Decreto nº 1.858, de 25/02/2022. |
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54/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação de cercas vivas no Âmbito do município de Gália e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.656/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-29 |
Resposta de Requerimento |
Encaminha Respostas aos Requerimentos nº 031/2022 ao 042/2022. |
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