| sessao |
13 |
2022-05-31 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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11/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei |
Cria no município de Gália/SP o Programa "Música Educa", e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal de Gália para firmar convênio com o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo visando a cessão de estagiário e dá outras providências. |
1 |
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39/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, e a abertura de crédito adicional, especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-05-26 |
Resposta de Requerimento |
Em atendimento a indagação feita pelo vereador Nilton Cezar Antonio, segue a resposta do requerimento parlamentar nº 012/2.022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-25 |
Resposta de Requerimento |
Resposta de Requerimento. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
11 |
2022-05-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
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31/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser disponibilizado o Ginásio de Esportes municipal de Gália/SP para a prática da modalidade esportiva de Vôlei Feminino nos dias de sábado e domingos, das 14h00 às 17h00 (exceto nos dias que houver eventos), deixando um servidor ou pessoa alheia aos quadros de servidores da Prefeitura, para ficar responsável para abrir e fechar o citado local. |
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37/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre quais os motivos levaram o município de Gália/SP a deixar de descumprir o disposto no art. 38 da Lei Federal nº 14.113/20, e que medidas serão tomadas para sanar a omissão apontada com objetivo de regularizar a situação do município no que tange a complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT do FUNDEB. |
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22/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requeiro informações se existe no quadro do Município de Gália servidor investido no cargo ou emprego público de Terapeuta Ocupacional. |
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23/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre o estágio probatório, mas especificamente aqueles vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre quantos servidores investidos no emprego público de provimento de Técnico de Enfermagem existem no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gália/SP. |
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25/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre quantos estudantes do curso de Psicologia encontram-se desenvolvendo atividade de estágio remunerado junto à Pasta da Secretaria da Saúde do Município de Gália; qual a demanda de atendimentos Psicológicos mensal por parte desta secretaria, e qual a possibilidade do servidor investido no emprego público de provimento de Psicólogo da Prefeitura Municipal de Gália/SP, em estender sua jornada de trabalho para atender as demandas de atendimento. |
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26/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre quantos estudantes do curso de Psicologia encontram-se desenvolvendo atividade de estágio remunerado junto à Pasta da Secretaria da Educação do Município de Gália/SP, e qual a forma de atuação dos estudantes do curso que se encontram desenvolvendo atividade de estágio remunerado. |
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27/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre quantas famílias estão sendo mantidas atualmente pelo CRAS. |
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28/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um Médico Ginecologista para atender as munícipes de nossa cidade para disponibilizar o atendimento às munícipes, ao menos, uma vez por mês. |
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29/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei federal nº 12.764/2012. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei Federal nº 14.231 de 28 de outubro de 2021. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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18/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre qual o prazo previsto para ser promovida a reinstalação dos brinquedos que foram retirados do Projeto Colméia para manutenção. |
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19/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requeiro informações se existe a possibilidade de ser promovida a separação dos resíduos (lixo) pelo CRAS, Projeto Colméia e Cadastro Único. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requeiro informações se existe a possibilidade de ser realizado um projeto de plantio de árvores, se for o caso, na Avenida João Ferreira e na Rua Prefeito Romeu Scaramucci. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração, de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.023 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Esta Lei Complementar altera a Lei Complementar Municipal nº 44, de 27 de fevereiro de 2020 e dá nova redação do artigo 3º, alínea "r", ao artigo 4º, alínea "d", ao artigo 5º, alínea "c", insere as alíneas "d" e "e" no artigo 5º e insere o artigo 15-A. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa "Câmara Mirim" no município de Gália/SP, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requeiro informações se existe a possibilidade de ser encaminhado ao poder Legislativo do Município de Gália/SP, Projeto de Lei com o objetivo de conceder aumento real na remuneração dos servidores públicos do município de Gália/SP vinculados ao Poder Executivo Municipal. |
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17/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requeiro informações se existe a possibilidade de ser concedida adicional de insalubridade às servidoras públicas municipais investidas no cargo/função de merendeiras. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-05 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade de ser melhorada iluminação pública. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-05 |
Indicações |
Sugere a parceria entre o município de Gália e o curso de medicina que esta sendo criado pelo grupo FAEF de Garça. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-05 |
Indicações |
Sugere a parceria entre o município de Gália e à empresa Paschoalotto de Bauru. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação do § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.157, de 31 de maio de 2012, que regulamenta o estacionamento de veículos automotores no município de Gália/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de emprego público no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionado à área de saúde a ser preenchido na forma da lei, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2022-04-29 |
Extraordinária |
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0 |
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| sessao |
10 |
2022-04-29 |
Extraordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requeiro informações se existe a possibilidade de serem instalados pontos luminosos com maior potência na área de lazer na qual contem uma academia ao ar livre, sito no final da Rua D. Ayda B. ferreira, e a devida manutenção como por exemplo pintura e manutenção dos aparelhos ali instalados. |
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3/2022 |
2022-04-27 |
Emenda |
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 005/2022-CM. |
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29/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.215/2013, bem como sua alteração trazida pela Lei Municipal nº 2.551/2020 e possíveis outras alterações, que dispõe sobre a concessão de "Benefício Alimentação" aos empregados públicos do município de Gália e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-04-25 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de Sessões Solenes pela Câmara Municipal de Gália/SP a pedido de outras entidades representativas e organizações de classes, e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação do paragrafo único, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.215, de 05 de agosto de 2012. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre a carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) está sendo emitida pelos órgãos responsáveis desse município. |
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26/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de função gratificada de responsável pela análise e condução de processos licitatórios e dá outras providências. |
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