| materia |
5/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requisito informações sobre quais as providências podem ser tomadas para que seja retirado o veículo automotor que se encontra abandonado à Rua Prefeito Romeu Scaramucci, nº 417, Bairro Santa Terezinha. |
1 |
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6/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requisito informações sobre quais os critérios são utilizados para que os de crianças menores, sobretudo aquelas com idade de frequentar o berçário, possam matricular seus filhos na Creche Profº Ruth Coelho, e se atualmente há vagas disponíveis. |
1 |
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7/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requisito cópia dos extratos dos movimentos financeiros da conta relativa aos aportes de recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). |
1 |
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7/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade em realizar consultas públicas para realização de reformas e/ou construções que possam causar mudanças significativas em espaços considerados bens de uso comum de natureza paisagística ou cultural. |
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15/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA /, LDO para , e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de e dá outras providências. |
1 |
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16/2022 |
2022-02-24 |
Indicações |
Sugere a elaboração de um cronograma para a realização das detetizações em residências no município de Gália. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-24 |
Indicações |
Sugere a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no município de Gália/SP. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-24 |
Indicações |
Sugere a aquisição de equipamentos para a cozinha piloto Prefeito Aliato Sasso. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-24 |
Indicações |
Sugere atuação da municipalidade em conjunto com o Hospital São Vicente junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-24 |
Indicações |
Sugere o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Gália/SP acerca do REFIS dos tributos municipais. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criação de assuntos relevantes. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criação da Comissão de Assuntos Relevantes. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE GÁLIA PARA QUE NO PRAZO LEGAL SE DIGNE RESPONDER AS SEGUINTES INDAGAÇOES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR O CALÇAMENTO (CALÇADA ECOLÓGICA) EM FRENTE A EMEI CRECHE RUTH COELHO. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2022-02-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a sustação dos efeitos do decreto nº 1.845, de 02 de Fevereiro de 2022. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE GÁLIA PARA QUE NO PRAZO LEGAL SE DIGNE RESPONDER AS SEGUINTES INDAGAÇOES SOBRE A CRECHE RUTH COELHO. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REPOSIÇAO INFLACIONÁRIAS NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITÍCOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE GÁLIA PARA QUE NO PRAZO LEGAL SE DIGNE RESPONDER AS SEGUINTES INDAGAÇOES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS ESTUDANTES. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE GÁLIA PARA QUE NO PRAZO LEGAL SE DIGNE RESPONDER AS SEGUINTES INDAGAÇOES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR O CALÇAMENTO (CALÇADA ECOLOGICA) EM FRENTE A EMEI CRECHE RUTH COELHO. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GÁLIA/SP. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-10 |
Indicações |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS E/OU SIMILARES. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-10 |
Indicações |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP PARA PROMOVER A LIMPEZA DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS EMPREGADOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-10 |
Indicações |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP PARA PROMOVER A MANUTENÇÃO DE PLACA INFORMATIVA |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DO BENEFICIO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS PUBLICOS DO MUINICÍPIO DE GÁLIA S/P |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Indicações |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP PARA PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE EVENTO PARA AS FESTIVIDADES DO DIA 14/04/2022 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-10 |
Indicações |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA AVENIDA MARTINIANO INACIO GONÇALVES. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-10 |
Indicações |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAUDE NA PRAÇA DA BIBLIA |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-10 |
Indicações |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP PARA QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.608/2021. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-10 |
Indicações |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP PARA QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DE PONTES DO MUNICIPIO DE GÁLIAS/SP |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-10 |
Indicações |
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP PARA QUE INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOGRADOURO PÚBLICO |
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| sessao |
5 |
2022-02-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2022-02-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO, APOS CUMPRIMENTO OS ENCARGOS, DE IMOVEL DESAFETADO E SEM BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DO MUNIUCIOPIO DE GÁLIA, A EMPRESA ALOISIO T. MITIUE ESQUADRILHAS ME |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de chácaras de recreio, em área de expansão urbana, no município de Gália, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Regime Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº 1.212/91, especificamente relacionados a àrea de Educação a serem preenchidos na forma da lei, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-26 |
Indicações |
Pede tomada de providências na manutenção da via de acesso ao Núcleo Urbano Santa Marta. |
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3/2022 |
2022-01-26 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo do Município de Gália/SP para da início a Processo Legislativo, junto à Câmara Municipal de Gália/SP, e outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-26 |
Indicações |
Indica ao Poder Executivo do Município de Gália/SP para promover a contratação de docentes temporariamente. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-26 |
Indicações |
Indica ao Poder executivo do Município de Gália/SP para promover a disponibilidade de espaço/imóvel para construção de espaço de acolhimento de animais abandonados. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-26 |
Indicações |
Indica ao Poder executivo do Município de Gália/SP para promover a disponibilidade de espaço/imóvel para a construção de cemitério de animais domésticos. |
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| sessao |
3 |
2022-01-26 |
Extraordinária |
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