| norma |
10/2001 |
2001-07-30 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
34/2001 |
2001-07-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2001. |
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| norma |
6/2001 |
2001-07-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
7/2001 |
2001-07-16 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA PARA MUDANÇA DE DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1770/2001 |
2001-07-16 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI N° 1200 DE 27/05/1991, JÁ ALTERADO PELA LEI N° 1524 DE 22/01/1998, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
33/2001 |
2001-07-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
31/2001 |
2001-07-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
32/2001 |
2001-07-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
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| norma |
30/2001 |
2001-07-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 032/2000, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTAUROU COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1768/2001 |
2001-06-26 |
Lei |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1769/2001 |
2001-06-26 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI N° 1579, DE 12/08/1998, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
29/2001 |
2001-06-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2001. |
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| norma |
9/2001 |
2001-06-22 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NO MÊS DE JUNHO DE 2001. |
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| norma |
1767/2001 |
2001-06-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| norma |
28/2001 |
2001-06-19 |
Portaria |
NOMEIA E INCORPORA MEMBROS Á COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1766/2001 |
2001-06-18 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1159 DE 08/05/1990, QUE CRIA NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E AO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2001 |
2001-06-13 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA PARA MUDANÇA DE DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
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no document
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| norma |
8/2001 |
2001-06-12 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1762/2001 |
2001-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CENTRO CULTURAL GERCINO GRIECO”. |
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| norma |
1763/2001 |
2001-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REBAIXAMENTO DE GUIAS E SARJETAS PARA POSSIBILITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. |
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| norma |
1764/2001 |
2001-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO DE BENS PÚBLICOS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
1765/2001 |
2001-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. |
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| norma |
1761/2001 |
2001-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
27/2001 |
2001-05-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUEM A CEI, COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1760/2001 |
2001-05-28 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – COMDEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1758/2001 |
2001-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROFª. MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1759/2001 |
2001-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROF. LUIZ GARAVELLO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2001 |
2001-05-23 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3/2001 |
2001-05-23 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
26/2001 |
2001-05-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2001. |
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| norma |
24/2001 |
2001-05-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, QUE FOI INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 002/2001 DE 03 DE JANEIRO DE 2001. |
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| norma |
25/2001 |
2001-05-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 032/2000, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTAUROU COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1756/2001 |
2001-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO PARQUE DOS LAGOS. |
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| norma |
1757/2001 |
2001-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2001 |
2001-05-09 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA ADAPTAÇÃO AOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1755/2001 |
2001-05-04 |
Lei |
ALTERA LEGISLAÇÃO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2001 |
2001-05-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PRESIDENTE E RELATORES DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 012/2001, DE 05 DE ABRIL DE 2001. |
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| norma |
7/2001 |
2001-04-27 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
22/2001 |
2001-04-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2001. |
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| norma |
6/2001 |
2001-04-25 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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5/2001 |
2001-04-24 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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21/2001 |
2001-04-24 |
Portaria |
CONTRATA O SR. CARLOS ALBERTO REGASSI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO. |
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| norma |
19/2001 |
2001-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO LEGISLATIVO.
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| norma |
20/2001 |
2001-04-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DR. ALEXANDRE CAMPANHÃO. |
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| norma |
18/2001 |
2001-04-19 |
Portaria |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS PORTARIAS N°S. 004/2001 E 013/2001, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
1754/2001 |
2001-04-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.375.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
17/2001 |
2001-04-18 |
Portaria |
CONTRATA, POR PRAZO DETERMINADO E EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SRA. ELIZABETE PINCZES BORGONI, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA. |
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| norma |
1753/2001 |
2001-04-11 |
Lei |
TORNA SEM EFEITO A APLICAÇÃO DA UFIR E UFESP, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS E VALORES CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2001 |
2001-04-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE A SEMANA SANTA. |
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| norma |
3/2001 |
2001-04-05 |
Ato da Mesa |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGENS. |
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