| norma |
31/2000 |
2000-11-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2000 |
2000-10-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS Á REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1730/2000 |
2000-10-26 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1628 DE 28/04/1999, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2000 |
2000-10-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2000 |
2000-10-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS Á REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1728/2000 |
2000-10-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA A 13ª LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1729/2000 |
2000-10-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA A 13ª LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2000 |
2000-09-27 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA ADAPTAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000. |
0 |
no document
|
| norma |
1726/2000 |
2000-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1727/2000 |
2000-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, NA FORMA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 2043-21 DE 25/08/2000. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
26/2000 |
2000-09-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2000 |
2000-09-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
1725/2000 |
2000-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA BEATO JOÃO BATISTA SCALABRINI”, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO ANTONIO CORONA – COHAB II. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
25/2000 |
2000-09-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS Á REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1724/2000 |
2000-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1719/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1720/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1721/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1722/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1723/2000 |
2000-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2000 |
2000-08-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
1718/2000 |
2000-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DO USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO DETERMINADO, AO 3° PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 43° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1717/2000 |
2000-08-14 |
Lei |
ALTERA SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “POSTO DE SAÚDE VEREADORA PACÍFICO DE MIGUEL”, AO PRÓPRIO LOCALIZADO NA VILA AMORIM. |
1 |
extracted
|
| norma |
1716/2000 |
2000-08-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2000 |
2000-08-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2000 |
2000-07-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS Á REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1715/2000 |
2000-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2000 |
2000-07-17 |
Portaria |
CONTRATA O SR. ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2000 |
2000-07-06 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
0 |
no document
|
| norma |
1713/2000 |
2000-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1714/2000 |
2000-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.155.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2000 |
2000-06-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO, SR. MÁRIO SERGIO CAZERI. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1712/2000 |
2000-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1711/2000 |
2000-06-21 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1708/2000 |
2000-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1704/2000 |
2000-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROF. ALFREDO ROLIM DE MOURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1705/2000 |
2000-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1706/2000 |
2000-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 6 CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), PARA COMPOR O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1707/2000 |
2000-06-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DO CONSUMO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1709/2000 |
2000-06-15 |
Lei |
ESTABELECE OS VALORES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E OBJETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1710/2000 |
2000-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADOÇÃO DA LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1702/2000 |
2000-05-25 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1424 DE 12/09/1996, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM COMODATO BEM IMÓVEL, NA RUA FERES SADALLA – JARDIM PRIMAVERA, AO SR. FRANCISCO APARECIDO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1703/2000 |
2000-05-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1700/2000 |
2000-05-18 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AUXILIAR DE SEÇÃO E ESCRITURÁRIO, PARA COMPOREM O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1701/2000 |
2000-05-18 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 10 EMPREGOS PÚBLICOS DE VIGILANTE EPIDEMIOLÓGICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1695/2000 |
2000-05-11 |
Lei |
ALTERA E INCLUI INCISOS NA LEI N° 1689 DE 06/04/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1696/2000 |
2000-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1697/2000 |
2000-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1698/2000 |
2000-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1699/2000 |
2000-05-11 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRÊS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), PARA COMPOR O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|