| norma |
4/2001 |
2001-04-05 |
Ato da Mesa |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE SELOS, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E FOTOCÓPIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2001 |
2001-04-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
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| norma |
13/2001 |
2001-04-05 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DO LEGISLATIVO E ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 004/2001, QUE TRATA SOBRE O MESMO ASSUNTO. |
1 |
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| norma |
15/2001 |
2001-04-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| norma |
1749/2001 |
2001-04-05 |
Lei |
CRIA, ACRESCENTA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1750/2001 |
2001-04-05 |
Lei |
CONCEDE SUBSÍDIO AO CUSTO DAS OBRAS DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1751/2001 |
2001-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DOS ARQUIVOS DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
1 |
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| norma |
1752/2001 |
2001-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1748/2001 |
2001-03-29 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO – “BOLSA ESCOLA”. |
1 |
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| norma |
14/2001 |
2001-03-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2001. |
1 |
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| norma |
1747/2001 |
2001-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “PROFª ALICE D’ONOFRIO”. |
1 |
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| norma |
11/2001 |
2001-03-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
10/2001 |
2001-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2001. |
1 |
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| norma |
1746/2001 |
2001-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1745/2001 |
2001-02-21 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE BEBEDOURO DE ÁGUA FILTRADA, PARA USO PÚBLICO, EM AGÊNCIAS DO CORREIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2001 |
2001-02-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS. |
1 |
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| norma |
2/2001 |
2001-02-19 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1744/2001 |
2001-02-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
1 |
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| norma |
4/2001 |
2001-01-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
1741/2001 |
2001-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
1 |
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| norma |
1742/2001 |
2001-01-24 |
Lei |
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1743/2001 |
2001-01-24 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 29, DO ANEXO INTEGRANTE DA LEI N° 1604, DE 21/12/1998, A QUAL APROVA O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E OBJETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
5/2001 |
2001-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2001/2002. |
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| norma |
6/2001 |
2001-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
7/2001 |
2001-01-23 |
Portaria |
INSTITUI NORMAS INTERNAS E DISCIPLINA A PERMANÊNCIA DE CIDADÃOS NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
8/2001 |
2001-01-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2001. |
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| norma |
3/2001 |
2001-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA INSTITUÍDOS PELA PORTARIA N° 032/2000, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000. |
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| norma |
1/2001 |
2001-01-03 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE CONTAS BANCÁRIAS DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
1/2001 |
2001-01-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2/2001 |
2001-01-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 05 (CINCO) MEMBROS PARA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2000 |
2000-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS Á REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
7/2000 |
2000-12-26 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
1739/2000 |
2000-12-21 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 1138, DE 27/11/1989 E ALTERA AS TABELAS I, II E III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1740/2000 |
2000-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
1738/2000 |
2000-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
36/2000 |
2000-12-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 032/2000, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000. |
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| norma |
35/2000 |
2000-12-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RELATIVAS Á REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1734/2000 |
2000-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1735/2000 |
2000-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. |
1 |
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| norma |
1736/2000 |
2000-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO VALOR DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
1737/2000 |
2000-12-14 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, EM R$ 15.000.000,00. |
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| norma |
34/2000 |
2000-12-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2000. |
1 |
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| norma |
1733/2000 |
2000-12-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1732/2000 |
2000-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.020.000,00 (UM MILHÃO E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
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| norma |
33/2000 |
2000-11-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2000. |
1 |
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| norma |
6/2000 |
2000-11-20 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
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1 |
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| norma |
3/2000 |
2000-11-16 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA - SUPRESSÃO DO ITEM 2, DO PARÁGRAFO 2.º, DO ARTIGO 26, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
0 |
no document
|
| norma |
32/2000 |
2000-11-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI - NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
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1 |
extracted
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| norma |
1731/2000 |
2000-11-10 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROFª MARIA DA PENHA FRATTI” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – EMEIEF “PROFª MARIA DA PENHA FRATTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2000 |
2000-11-07 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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