| norma |
1799/2001 |
2001-12-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. |
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| norma |
1798/2001 |
2001-12-05 |
Lei |
INSTITUI O DISTRITO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1797/2001 |
2001-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
1796/2001 |
2001-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
43/2001 |
2001-11-21 |
Portaria |
RATIFICA OS TERMOS DA PORTARIA N° 044/99, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISCIPLINA A ENTRADA E PERMANÊNCIA DOS CIDADÃOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
18/2001 |
2001-11-20 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
44/2001 |
2001-11-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2001. |
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| norma |
1790/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTE A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| norma |
1791/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
1792/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1750 DE 05/04/2001, QUE CONCEDE SUBSÍDIO AO CUSTO DAS OBRAS DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1793/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PARQUE DOS LAGOS VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO (LUIZ DA MULETA). |
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| norma |
1794/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. |
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| norma |
1795/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
17/2001 |
2001-11-14 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
42/2001 |
2001-11-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1789/2001 |
2001-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, AO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1788/2001 |
2001-10-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
40/2001 |
2001-10-22 |
Portaria |
CONTRATA, POR PRAZO DETERMINADO E EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SRA. MARIA BENEDITA DA ABADIA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA. |
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| norma |
39/2001 |
2001-10-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 012/2001, DE 05 DE ABRIL DE 2001, QUE NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ANALISADORA DE MÉRITOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
15/2001 |
2001-10-18 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 45.000,00 (QUARENTA E CINDO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
16/2001 |
2001-10-18 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA AS DESPESAS QUE TRATAM O INCISO IV, DO ARTIGO 2°, DA RESOLUÇÃO N° 002/1.999, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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| norma |
41/2001 |
2001-10-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2001. |
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| norma |
1787/2001 |
2001-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
1784/2001 |
2001-10-11 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1200/91 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
1785/2001 |
2001-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES MANTEREM SANITÁRIOS AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1786/2001 |
2001-10-11 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2001 |
2001-10-10 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
9/2001 |
2001-10-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
3/2001 |
2001-10-08 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO AO ARTIGO 7º, NO CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
14/2001 |
2001-10-04 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIDA, NO VALOR DE R$. 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
1782/2001 |
2001-10-02 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 1772 DE 13/08/2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
1783/2001 |
2001-10-02 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 1773 DE 13/08/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO DE GUARIBA. |
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| norma |
13/2001 |
2001-10-01 |
Ato da Mesa |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGENS. |
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| norma |
38/2001 |
2001-09-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2001. |
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| norma |
1781/2001 |
2001-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
1779/2001 |
2001-09-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.420.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
1780/2001 |
2001-09-18 |
Lei |
RESTABELECE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA CONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2001 |
2001-09-17 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
1777/2001 |
2001-09-12 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI N° 1712 DE 29/06/2000, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1778/2001 |
2001-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2001 |
2001-09-03 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
37/2001 |
2001-08-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2001. |
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| norma |
36/2001 |
2001-08-22 |
Portaria |
INSTITUI NORMAS INTERNAS E DISCIPLINA O USO DO VEÍCULO PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1772/2001 |
2001-08-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. |
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| norma |
1773/2001 |
2001-08-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1774/2001 |
2001-08-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
1775/2001 |
2001-08-13 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
1776/2001 |
2001-08-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DO USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA ELMO POLITI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2001 |
2001-07-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
1771/2001 |
2001-07-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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