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16/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Viação Raposo Tavares - horários e ônibus |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Enfermeiros saúde, fgts, piso salarial, 30 horas semanais |
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| sessao |
3 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
404/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Material de Consumo para Equoterapia - Emenda Impositiva Vereador Aladin) |
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| materia |
405/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Luminárias Led completa para Bairros Murundu, Gatos, Campo Verde, Dias, Itaguapeva, Salto, Paiol Pequeno e outros - Emen. Impos. Jair Marmelo) |
1 |
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| materia |
406/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal e Transferência Voluntária do Governo do Estado para o Hospital Municipal) |
1 |
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| materia |
407/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de desapropriação por via amigável ou judicial uma área situada no prolongamento final da Rua Lázara Maria da Conceição de frente para a Avenida Vereador Dr. João Benedicto de Mello Júnior, no centro, neste Município e Comarca de Ibiúna/SP, necessária para interligação das vias citadas e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 401/2024 |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre um plano de ação para recuperação das estradas devastadas pelas últimas chuvas |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp solicitando a limpeza na tubulação de esgoto, da Rua João Antônio Domingues, no Bairro do Paruru. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes aos salários em atrasos dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, envie a está Casa de Leis, a informação sobre a previsão do resultado das provas do Concurso Público nº 02/2023 realizado pela Prefeitura. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Revisão Geral Anual dos servidores municipais. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de pedras e lâminas para as patróis do município. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à emenda n° 2022.036.384745 enviada pela Deputada Estadual Damaris Moura para aquisição de equipamentos de saúde |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o reajuste do Piso do Magistério de 2024 |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informação com relação a lista de subsecretários e as respectivas vinculações as pastas. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando serviço de drenagem do córrego do Bairro Colégio, principalmente do lado da oficina do Juninho e linha de tubo do asfalto do Mercado Fontão. |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
402/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio Serv. Hospitalar e Amb. do hospital) |
1 |
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| materia |
403/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo pela Secretaria de Segurança Urbana) |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-02-07 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº. 04 de 26 de março de 2009 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| norma |
21/2024 |
2024-02-07 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 66o. Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Moção de aplausos aos Cabos da PM Marina Correia de Souza e Henrique Franco de Almeida pelo socorro prestado a uma criança vítima de engasgamento |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Resolução Nºs 23 e 24 de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando Projeto de Lei que trate da Revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos de nosso Município |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Regularização Fundiária de imóveis em nosso Município. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de criação de Plano de Ação - recuperação das estradas do Município |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do uso dos recursos do FUNDEB (Contratos, imóveis e recursos) |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº. 04 de 26 de março de 2009 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 66o. Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências. |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Gabriel ao Bairro Veravinha |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no o Bairro Colégio à Comunidade São Benedito |
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| sessao |
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2024-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
400/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação das Ruas Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas) |
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| materia |
401/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira) |
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| materia |
399/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 209, de 17 de agosto de 1992. (Estrada Vicinal João Matiusso) |
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| norma |
2671/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de uma Rua Avelino Torquato, Bairro Do Salto, e dá outras providências |
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| norma |
2672/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Adão Coelho da Luz, Bairro dos Coelhos, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2673/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Ignês Coelho Dias, Bairro dos Coelhos, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2674/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedita Vieira Aranha, Bairro Itaguapeva, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2675/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Porfirio Pereira de Oliveira, Bairro Lageadinho , e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2676/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua David Boni, Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências" |
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| norma |
2677/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Travessa Laurentino Xavier de Oliveira, Bairro Murundu, e dá outras providências" |
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| norma |
2678/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
Projeto de Lei para denominação de rua no Bairro do Salto como Rua Augusto Vieira Ribeiro |
1 |
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| norma |
2679/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Xingu, no Bairro Cupim e dá outras providências." |
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| norma |
2680/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de uma Travessa Edison Gomes Da Silva, no Bairro Campo Verde e dá outras providências." |
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| norma |
2681/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Geraldo Venceslau da Rocha, do Loteamento Três Marias, no Bairro Cachoeira e dá outras providências. |
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| norma |
2682/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
Denominação de Rua em nome de João de Oliveira Martins, no bairro do Colégio. |
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| norma |
2683/2024 |
2024-01-09 |
Lei |
Denominação de Rua em nome de Edhuardo Sellani Vidotti, no bairro dos Prestes. |
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