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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-03-05 Moção Moção de aplausos para as professoras Mila Zeiger Pedroso, Janete Soares Mendes e a funcionária Gracinda Rodrigues de Oliveira em reconhecimento a suas contribuições para a educação . 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-05 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 409 e 410 de 2024 0 no document
materia 9/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 3231/2024, que alterou os valores da tarifa de transporte público e do transporte escolar do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-05 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o valor investido do repasse da Contribuição de Iluminação Pública - CIP 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-05 Requerimento Requerimento ao Diretor Regional – DR2 - Itapetininga solicitando informações sobre reconstrução de abrigos de passageiros na Rodovia Bunjiro Nakao 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-05 Requerimento requerimento sobre emendas e destinação delas 1 extracted
materia 124/2024 2024-03-05 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando roçagem Estrada Municipal Ernesto Pires de Oliveira 1 extracted
materia 125/2024 2024-03-05 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando poda de árvore na calçada em frente da Universal do Reino de Deus 1 extracted
materia 126/2024 2024-03-05 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando desafetação de Escola para abrigar um CRAS no Bairro dos Tiburcios 1 extracted
materia 129/2024 2024-03-05 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da quadra da Escola do Bairro Domingues 1 extracted
norma 2711/2024 2024-03-05 Lei Dispõe sobre alteração da Lei nº 207, de 17 de agosto de 1992. (Estrada Vicinal João Matiusso) 1 extracted
norma 2712/2024 2024-03-05 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação das Ruas Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas) 1 extracted
norma 2713/2024 2024-03-05 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio Serv. Hospitalar e Amb. do hospital) 1 extracted
norma 2714/2024 2024-03-05 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo pela Secretaria de Segurança Urbana) 1 extracted
norma 2715/2024 2024-03-05 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Material de Consumo para Equoterapia - Emenda Impositiva Vereador Aladin) 1 extracted
norma 2716/2024 2024-03-05 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Luminárias Led completa para Bairros Murundu, Gatos, Campo Verde, Dias, Itaguapeva, Salto, Paiol Pequeno e outros - Emen. Impos. Jair Marmelo) 1 extracted
norma 2717/2024 2024-03-05 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal e Transferência Voluntária do Governo do Estado para o Hospital Municipal) 1 extracted
norma 2718/2024 2024-03-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de desapropriação por via amigável ou judicial uma área situada no prolongamento final da Rua Lázara Maria da Conceição de frente para a Avenida Vereador Dr. João Benedicto de Mello Júnior, no centro, neste Município e Comarca de Ibiúna/SP, necessária para interligação das vias citadas e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2719/2024 2024-03-05 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Adequação Emenda 32 à LOM) 1 extracted
sessao 5 2024-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 409/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio Ministério da Cultura - Fundo de Projetos Culturais - Política Nacional Aldir Blanc) 1 extracted
materia 410/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado - Revitalização Rua Angelino Falci, Mercado Municipal e Sinalização das Rotas Turística ) 1 extracted
norma 22/2024 2024-02-28 Resolução Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-27 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 399, 400, 402, 403, 404, 405, 406, 407 e 408 de 2024, e Projeto de Resolução Nº 25 de 2024 0 no document
materia 9/2024 2024-02-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento entre o Bairro Recreio e o Loteamento Bela Vista 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Regi 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Saltinho 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Saltinho ao Bairro Colorado 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na iluminação pública do Bairro Vila Lima 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e reparo na iluminação pública do Bairro da Areia Vermelha 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na iluminação pública do Bairro da Ressaca 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro da Cachoeira 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Campo Verde 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-27 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre retorno do estacionamento rotativo pago, considerando a nova licitação que define prazo para tal serviço. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-27 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quando será enviado o Projeto de Lei dispondo sobre a Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Município, visando a posição das perdas inflacionárias 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-27 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe informações de como serão incluídos as destinações por Emendas Impositivas do orçamento de 2023 no orçamento de 2024, informando ainda como será feito os registros contábeis de tais operações. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-27 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações manutenção da EM Criança Feliz Professora Vitoria Evany Miguel Cordeiro 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
sessao 4 2024-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 408/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Adequação Emenda 32 à LOM) 1 extracted
norma 2710/2024 2024-02-26 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira) 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nos bairros Puris e Lageadinho. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Dias 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nos bairros Vargem e Vieirinha. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Vargem do Salto ao Bairro Rio de Una 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nos bairros Paiol Grande ao Boava. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Prestes. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Primavera 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Silvério ao Bairro Lageadinho 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-20 Requerimento Requerimento à Viação Raposo Tavares e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre frota e horários de ônibus nos bairros 1 extracted