| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
Moção de aplausos para as professoras Mila Zeiger Pedroso, Janete Soares Mendes e
a funcionária Gracinda Rodrigues de Oliveira em reconhecimento a suas contribuições para a educação . |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 409 e 410 de 2024 |
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no document
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| materia |
9/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 3231/2024, que alterou os valores da tarifa de transporte público e do transporte escolar do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o valor investido do repasse da Contribuição de Iluminação Pública - CIP |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requerimento ao Diretor Regional – DR2 - Itapetininga solicitando informações sobre reconstrução de abrigos de passageiros na Rodovia Bunjiro Nakao |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
requerimento sobre emendas e destinação delas |
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| materia |
124/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando roçagem Estrada Municipal Ernesto Pires de Oliveira |
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| materia |
125/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando poda de árvore na calçada em frente da Universal do Reino de Deus |
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| materia |
126/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando desafetação de Escola para abrigar um CRAS no Bairro dos Tiburcios |
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| materia |
129/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a reforma da quadra da Escola do Bairro Domingues |
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| norma |
2711/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 207, de 17 de agosto de 1992. (Estrada Vicinal João Matiusso) |
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| norma |
2712/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação das Ruas Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas) |
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| norma |
2713/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio Serv. Hospitalar e Amb. do hospital) |
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| norma |
2714/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo pela Secretaria de Segurança Urbana) |
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| norma |
2715/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Material de Consumo para Equoterapia - Emenda Impositiva Vereador Aladin) |
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| norma |
2716/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Luminárias Led completa para Bairros Murundu, Gatos, Campo Verde, Dias, Itaguapeva, Salto, Paiol Pequeno e outros - Emen. Impos. Jair Marmelo) |
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| norma |
2717/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal e Transferência Voluntária do Governo do Estado para o Hospital Municipal) |
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| norma |
2718/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de desapropriação por via amigável ou judicial uma área situada no prolongamento final da Rua Lázara Maria da Conceição de frente para a Avenida Vereador Dr. João Benedicto de Mello Júnior, no centro, neste Município e Comarca de Ibiúna/SP, necessária para interligação das vias citadas e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2719/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Adequação Emenda 32 à LOM) |
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| sessao |
5 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
409/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio Ministério da Cultura - Fundo de Projetos Culturais - Política Nacional Aldir Blanc) |
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| materia |
410/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado - Revitalização Rua Angelino Falci, Mercado Municipal e Sinalização das Rotas Turística ) |
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| norma |
22/2024 |
2024-02-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Ibiúna. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 399, 400, 402, 403, 404, 405, 406, 407 e 408 de 2024, e Projeto de Resolução Nº 25 de 2024 |
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no document
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| materia |
9/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento entre o Bairro Recreio e o Loteamento Bela Vista |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Regi |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Saltinho |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Saltinho ao Bairro Colorado |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na iluminação pública do Bairro Vila Lima |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e reparo na iluminação pública do Bairro da Areia Vermelha |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo na iluminação pública do Bairro da Ressaca |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro da Cachoeira |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Campo Verde |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre retorno do estacionamento rotativo pago, considerando a nova licitação que define prazo para tal serviço. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quando será enviado o Projeto de Lei dispondo sobre a Revisão Geral Anual aos servidores públicos do Município, visando a posição das perdas inflacionárias |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe informações de como serão incluídos as destinações por Emendas Impositivas do orçamento de 2023 no orçamento de 2024, informando ainda como será feito os registros contábeis de tais operações. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações manutenção da EM Criança Feliz Professora Vitoria Evany Miguel Cordeiro |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Ibiúna. |
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| sessao |
4 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
408/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Adequação Emenda 32 à LOM) |
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| norma |
2710/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira) |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nos bairros Puris e Lageadinho. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Dias |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nos bairros Vargem e Vieirinha. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Vargem do Salto ao Bairro Rio de Una |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nos bairros Paiol Grande ao Boava. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Prestes. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Primavera |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Silvério ao Bairro Lageadinho |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requerimento à Viação Raposo Tavares e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano solicitando informações sobre frota e horários de ônibus nos bairros |
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