| materia |
34/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de profissionais para o atendimento no CAPS e no NÚCLEO DE APOIO E ASSISTÊNCIA INCLUSIVO NOVO ARCO-ÍRIS |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a compra de veículo para auxiliar na Patrulha Maria da Penha. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cronograma de rondas da GCM |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre valores gastos na corrida em comemoração ao aniversário do município. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os serviços de recuperação e tubulação de águas pluviais na rua Santos Dumont |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e explicações acerca do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal. |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma Pista de Skate, no Distrito do Paruru |
1 |
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| materia |
418/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera p Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia) |
1 |
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| materia |
421/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2725/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Dispões sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal). |
1 |
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| norma |
2726/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Custeio SOS Itupararanga) |
1 |
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| norma |
2727/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva 76/2022 - Compra de Ar Condicionado para o Centro de Especialidades). |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-04-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
419/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
420/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização de exames de endoscopia) |
1 |
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| norma |
221/2024 |
2024-03-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas destiladas nos bens e próprios públicos da área central do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2722/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2723/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre denominação da Secretaria Municipal de Educação. (Secretaria Municipal de Educação - Nydia Bello de Oliveira). |
1 |
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| norma |
2724/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de uma Escola (Escola Municipal - Bela Infância "Claudina Xavier de Lima) |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao SINDICATO RURAL DE IBIUNA, pelo excelente serviço prestado ao produtor rural e setor agropecuário |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 415 e 417 de 2024 |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca dos boxes da rodoviária. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca do real prazo para finalizar as obras das creches recém-inauguradas e a previsão da abertura destas, tendo em vista a inexistência de diversos acabamentos nas referidas obras. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações acerca do motivo de não terem sido cumpridas as emendas impositivas deste Vereador referente ao ano de 2023 até a presente data, tendo em vista que o prazo foi prorrogado até 31 de março de 2024 e como o Poder Executivo cumprirá as referidas emendas sem expirar o prazo. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre as festividades em comemoração ao Aniversário de 167 Anos de Emancipação Política de Ibiúna. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações acerca da quantidade adquirida de cascalhos/pedriscos/pedra brita para atender alta demanda das manutenções das estraras rurais devido ao volume de chuvas no início do ano e por qual motivo o setor responsável não se atentou numa programação mais eficiente para suprir a demanda. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca do real prazo para finalizar a obra da rodoviária inaugurada no último 24 de março, tendo em vista a inexistência dos bancos, guichês, parte da instalação elétrica, entre outros acabamentos. |
1 |
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| materia |
417/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva 76/2022 - Compra de Ar Condicionado para o Centro de Especialidades). |
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| sessao |
1 |
2024-03-21 |
Solene |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 411, 412, 413, 414 e 416 de 2024 |
0 |
no document
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| materia |
415/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Custeio SOS Itupararanga) |
1 |
extracted
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| materia |
416/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal). |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
414/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas destiladas nos bens e próprios públicos da área central do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Capim Azedo |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Paruru |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do CDHU Santa Lucia |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo nas estradas do Bairro do Gabriel |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo nas estradas do Bairro do Lageadinho |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Manutenção reparo nas estradas do Bairro do Paiol Grande, com serviços de motoniveladora e pedra |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo nas estradas do Bairro dos Tavares |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Feital |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Puris |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Gemima |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Soares |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Rosarial |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Murundu |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Regi |
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