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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2024 2024-04-02 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de profissionais para o atendimento no CAPS e no NÚCLEO DE APOIO E ASSISTÊNCIA INCLUSIVO NOVO ARCO-ÍRIS 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-02 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a compra de veículo para auxiliar na Patrulha Maria da Penha. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-02 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cronograma de rondas da GCM 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-02 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre valores gastos na corrida em comemoração ao aniversário do município. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-02 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os serviços de recuperação e tubulação de águas pluviais na rua Santos Dumont 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-02 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e explicações acerca do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 140/2024 2024-04-02 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma Pista de Skate, no Distrito do Paruru 1 extracted
materia 418/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera p Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia) 1 extracted
materia 421/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Plano de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2725/2024 2024-04-02 Lei Dispões sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal). 1 extracted
norma 2726/2024 2024-04-02 Lei Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Custeio SOS Itupararanga) 1 extracted
norma 2727/2024 2024-04-02 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva 76/2022 - Compra de Ar Condicionado para o Centro de Especialidades). 1 extracted
sessao 1 2024-04-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2024-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 419/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 420/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização de exames de endoscopia) 1 extracted
norma 221/2024 2024-03-27 Lei Complementar Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas destiladas nos bens e próprios públicos da área central do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2722/2024 2024-03-27 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2723/2024 2024-03-27 Lei Dispõe sobre denominação da Secretaria Municipal de Educação. (Secretaria Municipal de Educação - Nydia Bello de Oliveira). 1 extracted
norma 2724/2024 2024-03-27 Lei Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de uma Escola (Escola Municipal - Bela Infância "Claudina Xavier de Lima) 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-26 Moção Moção de Aplausos ao SINDICATO RURAL DE IBIUNA, pelo excelente serviço prestado ao produtor rural e setor agropecuário 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-26 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 415 e 417 de 2024 0 no document
materia 29/2024 2024-03-26 Requerimento Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca dos boxes da rodoviária. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-26 Requerimento Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca do real prazo para finalizar as obras das creches recém-inauguradas e a previsão da abertura destas, tendo em vista a inexistência de diversos acabamentos nas referidas obras. 1 extracted
sessao 8 2024-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-25 Requerimento Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações acerca do motivo de não terem sido cumpridas as emendas impositivas deste Vereador referente ao ano de 2023 até a presente data, tendo em vista que o prazo foi prorrogado até 31 de março de 2024 e como o Poder Executivo cumprirá as referidas emendas sem expirar o prazo. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-25 Requerimento Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre as festividades em comemoração ao Aniversário de 167 Anos de Emancipação Política de Ibiúna. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-25 Requerimento Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações acerca da quantidade adquirida de cascalhos/pedriscos/pedra brita para atender alta demanda das manutenções das estraras rurais devido ao volume de chuvas no início do ano e por qual motivo o setor responsável não se atentou numa programação mais eficiente para suprir a demanda. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-25 Requerimento Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações e explicações acerca do real prazo para finalizar a obra da rodoviária inaugurada no último 24 de março, tendo em vista a inexistência dos bancos, guichês, parte da instalação elétrica, entre outros acabamentos. 1 extracted
materia 417/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva 76/2022 - Compra de Ar Condicionado para o Centro de Especialidades). 1 extracted
sessao 1 2024-03-21 Solene — 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-19 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 411, 412, 413, 414 e 416 de 2024 0 no document
materia 415/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Custeio SOS Itupararanga) 1 extracted
materia 416/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal). 1 extracted
sessao 7 2024-03-19 Ordinária — 2 extracted
materia 414/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas destiladas nos bens e próprios públicos da área central do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Capim Azedo 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Paruru 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do CDHU Santa Lucia 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo nas estradas do Bairro do Gabriel 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo nas estradas do Bairro do Lageadinho 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-11 Indicação Manutenção reparo nas estradas do Bairro do Paiol Grande, com serviços de motoniveladora e pedra 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo nas estradas do Bairro dos Tavares 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Feital 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Puris 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Gemima 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Soares 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Rosarial 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Murundu 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro do Regi 1 extracted