| norma |
2729/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização de exames de endoscopia) |
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4/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Moção de Congratulação à trajetória Inspiradora da Rádio Space em Ibiúna pelo serviço cultural e artístico presta a nossa cidade, especialmente em reconhecimento do legado do seu fundador do Sr. Ramos. |
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10/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 424, 425, 426, 427 e 428 de 2024 |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de adequar um local apropriado aos pacientes e seus acompanhantes que esperam conduções para realizar consultas, exames em outros Municípios. |
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43/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a falta de Professores de Educação Física nas Escolas de nosso Município, bem como sobre as poucas vagas no Concurso Público com apenas 02 vagas para esses Profissionais. |
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44/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Requerimento a VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA, para que envie a esta Casa de Leis, a informação sobre o motivo dos usuários das carteirinhas de transportes do nosso Município precisarem se locomover até a cidade de Cotia para serem recarregadas? |
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45/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Requerimento a Empresa Viação Raposo Tavares, informando motivo da necessidade de locomoção até a cidade de Cotia para carregamento de cartão de transporte. |
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78/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Coleginho |
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79/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Colégio ao Bairro Paruru |
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80/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento entre o Bairro Carmo Messias ao Bairro Ribeiros |
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81/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Lageadinho |
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82/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Lageadinho ao Bairro Morro Grande |
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101/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando redutor de velocidade (LOMBADA) após cemitério da Figueira sentido a funilaria do Rui. |
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102/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando canalização do esgoto na Rua Benedito Domingues Vieira próximo à Casa Gato |
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103/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas na Rua João Vieira Ribeiro n°387 Bairro Centro |
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104/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motonivelamento, cascalhamento e manutenção da Estrada do Progresso e na Rua Salvador Barbagallo, Bairro Tavares |
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105/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando avaliação e fiscalização dos focos da dengue próximo à Escola do Bairro Gatos |
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142/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro do Piratuba. |
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| materia |
143/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada que liga o Bairro Areia Vermelha ao Bairro Dias |
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144/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que em contato com a empresa de transporte público propiciando atendimento aos Moradores do Bairro Areia Vermelha e Dias |
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| materia |
430/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 054/2023 - realocação para aquisição de luminárias) |
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| materia |
431/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Município da Estância Turística de Ibiúna. |
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| sessao |
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2024-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
429/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cadastro de Hospedagens Caseiras (Casas de Temporada) no Município da Estância Turística de Ibiúna/SP, regulamentada a prestação do serviço e dá outras providências. |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2021. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2021, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, favorável à aprovação das contas. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 418, 419, 420, 422 de 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2021. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução que dá nova redação ao artigo 103 da Resolução n° 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.” |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as emendas impositivas n° 035/2023 e 034/2023 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requerimento ao Grupo de Trabalho de Crise Hídrica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), seja adiado a aprovação da regra operativa. |
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| materia |
141/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de rua no Bairro do Colégio como Rua Antônio Vieira Machado |
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| sessao |
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2024-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o artigo 124 - A da Lei Orgânica Municipal |
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| materia |
426/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº66/2023 - para contratação de exames de endoscopia do hospital Municipal). |
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| materia |
427/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº012/2023 - para contratação de exames de endoscopia do Hospital Municipal). |
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| materia |
428/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio Estadual para aplicação no Centro de Convivência do Idoso). |
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| materia |
423/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. (RGA 1,46%) |
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| materia |
424/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde do Idoso) |
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| materia |
425/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Lei de Acesso a Informação) |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Legislativo |
Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 3231/2024, que alterou os valores da tarifa de transporte público e do transporte escolar do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-09 |
Denúncia |
Denúncia com pedido de Cassação de mandato do Prefeito Paulo Kenji Sasaki, por infrações político-administrativas previstas no artigo 66, inciso III e VI da Lei Orgânica do Município de Ibiúna. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 09 de 2024 |
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| sessao |
10 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
222/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
422/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 2614 de 06 de junho de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024 |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, envie a está Casa de Leis, informações e explicações acerca do chamamento do Concurso Público nº 002/2023 |
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32/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Plano de Carreira GCM e concurso de promoção carreira |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos de nosso Município, bem como a revisão referente a auxílio alimentação e cesta básica. |
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