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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2729/2024 2024-04-24 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização de exames de endoscopia) 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-23 Moção Moção de Congratulação à trajetória Inspiradora da Rádio Space em Ibiúna pelo serviço cultural e artístico presta a nossa cidade, especialmente em reconhecimento do legado do seu fundador do Sr. Ramos. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-23 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 424, 425, 426, 427 e 428 de 2024 0 no document
materia 42/2024 2024-04-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de adequar um local apropriado aos pacientes e seus acompanhantes que esperam conduções para realizar consultas, exames em outros Municípios. 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a falta de Professores de Educação Física nas Escolas de nosso Município, bem como sobre as poucas vagas no Concurso Público com apenas 02 vagas para esses Profissionais. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-23 Requerimento Requerimento a VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA, para que envie a esta Casa de Leis, a informação sobre o motivo dos usuários das carteirinhas de transportes do nosso Município precisarem se locomover até a cidade de Cotia para serem recarregadas? 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-23 Requerimento Requerimento a Empresa Viação Raposo Tavares, informando motivo da necessidade de locomoção até a cidade de Cotia para carregamento de cartão de transporte. 1 extracted
materia 78/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Coleginho 1 extracted
materia 79/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Colégio ao Bairro Paruru 1 extracted
materia 80/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento entre o Bairro Carmo Messias ao Bairro Ribeiros 1 extracted
materia 81/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Lageadinho 1 extracted
materia 82/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Lageadinho ao Bairro Morro Grande 1 extracted
materia 101/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando redutor de velocidade (LOMBADA) após cemitério da Figueira sentido a funilaria do Rui. 1 extracted
materia 102/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando canalização do esgoto na Rua Benedito Domingues Vieira próximo à Casa Gato 1 extracted
materia 103/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas na Rua João Vieira Ribeiro n°387 Bairro Centro 1 extracted
materia 104/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motonivelamento, cascalhamento e manutenção da Estrada do Progresso e na Rua Salvador Barbagallo, Bairro Tavares 1 extracted
materia 105/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando avaliação e fiscalização dos focos da dengue próximo à Escola do Bairro Gatos 1 extracted
materia 142/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro do Piratuba. 1 unsupported_format
materia 143/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada que liga o Bairro Areia Vermelha ao Bairro Dias 1 extracted
materia 144/2024 2024-04-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que em contato com a empresa de transporte público propiciando atendimento aos Moradores do Bairro Areia Vermelha e Dias 1 extracted
materia 430/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 054/2023 - realocação para aquisição de luminárias) 1 extracted
materia 431/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Município da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
sessao 12 2024-04-23 Ordinária — 2 extracted
materia 429/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Cadastro de Hospedagens Caseiras (Casas de Temporada) no Município da Estância Turística de Ibiúna/SP, regulamentada a prestação do serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2024 2024-04-17 Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2021. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-16 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2021, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, favorável à aprovação das contas. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-16 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 418, 419, 420, 422 de 2024. 0 no document
materia 10/2024 2024-04-16 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2021. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-16 Projeto de Resolução Projeto de Resolução que dá nova redação ao artigo 103 da Resolução n° 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.” 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-16 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as emendas impositivas n° 035/2023 e 034/2023 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-16 Requerimento Requerimento ao Grupo de Trabalho de Crise Hídrica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), seja adiado a aprovação da regra operativa. 1 extracted
materia 141/2024 2024-04-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de rua no Bairro do Colégio como Rua Antônio Vieira Machado 1 extracted
sessao 11 2024-04-16 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2024 2024-04-15 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o artigo 124 - A da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 426/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº66/2023 - para contratação de exames de endoscopia do hospital Municipal). 1 extracted
materia 427/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº012/2023 - para contratação de exames de endoscopia do Hospital Municipal). 1 extracted
materia 428/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio Estadual para aplicação no Centro de Convivência do Idoso). 1 extracted
materia 423/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. (RGA 1,46%) 1 extracted
materia 424/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde do Idoso) 1 extracted
materia 425/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Lei de Acesso a Informação) 1 extracted
norma 9/2024 2024-04-10 Decreto Legislativo Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 3231/2024, que alterou os valores da tarifa de transporte público e do transporte escolar do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-09 Denúncia Denúncia com pedido de Cassação de mandato do Prefeito Paulo Kenji Sasaki, por infrações político-administrativas previstas no artigo 66, inciso III e VI da Lei Orgânica do Município de Ibiúna. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-09 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 09 de 2024 0 no document
sessao 10 2024-04-09 Ordinária — 1 extracted
norma 222/2024 2024-04-05 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Plano de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 422/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 2614 de 06 de junho de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-02 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 421 de 2024 0 no document
materia 31/2024 2024-04-02 Requerimento Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL em contato com o setor competente, envie a está Casa de Leis, informações e explicações acerca do chamamento do Concurso Público nº 002/2023 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-02 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Plano de Carreira GCM e concurso de promoção carreira 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-02 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos de nosso Município, bem como a revisão referente a auxílio alimentação e cesta básica. 1 extracted