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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2024 2024-06-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os R$ 4.500,000.00 - Projeto de Lei n° 444/2024 - para investimentos em reformas das escolas do município 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes aos prazos contidos no Cronograma de Obras do bairro Residencial Europa, principalmente quanto a conclusão da rede de esgoto 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Rosarial 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Borba 1 extracted
materia 86/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas que ligam o Bairro Alves até a Fibra 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal do Shimizu 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal da Paineira 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas que ligam o Bairro Piaí ao Bairro Paiol Grande 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-04 Indicação execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Morro Grande ao Bairro Gatos 1 extracted
materia 91/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Gatos 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Loteamento do Olivio 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro dos Pintos 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Rio de Una de Cima 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal José Pires Filho, entre Bairro Carmo Messias e Bairro Mendes 1 extracted
materia 96/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Areia Vermelha 1 extracted
materia 97/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro da Grama 1 extracted
materia 98/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro da Ressaca 1 extracted
materia 99/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora para a limpeza do mato na Alameda Eunice Moreira, no Bairro do Capim Azedo 1 extracted
materia 100/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Rio de Una de Baixo 1 extracted
materia 106/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de Bico de luz e troca de sensores na Rua Costa Rica, no Le Village, Bairro Votorantim 1 extracted
materia 107/2024 2024-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação, guias, tubulação, iluminação pública da Rua Ignácia Bueno Batista, Bairro Recanto Primavera 1 extracted
materia 448/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Cirurgias Eletivas) 1 extracted
materia 449/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementaçao orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - cobertura metálica da quadra poliesportiva da EM Benedito Luiz Braga - Bº Rio de Una de Baixo) 1 extracted
materia 450/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção Associação Casa da Missão e Restauração e Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade) 1 extracted
materia 451/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção a entidade Horizontes Projetos Sociais) 1 extracted
sessao 18 2024-06-04 Ordinária — 2 extracted
norma 2741/2024 2024-05-24 Lei Institui o Cadastro de Hospedagens Caseiras (Casas de Temporada) no Município da Estância Turística de Ibiúna/SP, regulamentada a prestação do serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 2742/2024 2024-05-24 Lei Altera a Lei nº 136, de 04 de dezembro de 1990 (Consórcio Intermunicipal) 1 extracted
norma 2743/2024 2024-05-24 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para ser destinado a Casa da Criança) 1 extracted
norma 2744/2024 2024-05-24 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para UBS do Paruru) 1 extracted
norma 2745/2024 2024-05-24 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Transformação Digital no SUS - Medicamentos no Hospital Municipal) 1 extracted
norma 2746/2024 2024-05-24 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação de Ruas: Travessa Assembleia de Deus, Rua Moscou e Rua João Antônio Domingues) 1 extracted
norma 2747/2024 2024-05-24 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Reformas de escolas municipais) 1 extracted
norma 2748/2024 2024-05-24 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica dos Bairros Piaí e Ressaca) 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-23 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera a redação da alínea “b” do inciso III, do inciso XV, e de seu §1º, todos do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-23 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 429, 436, 437, 441, 442, 443, 444, 445 de 2024 0 no document
materia 57/2024 2024-05-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria da Educação solicitando informações sobre o critério para preenchimento de cargos nas creches municipais 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a construção da Creche no Bairro Paruru 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a manutenção dos semáforos no município 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Grilos 1 extracted
materia 446/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
sessao 17 2024-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de decreto legislativo concedendo o título de cidadão ibiunense ao Senhor Eizo Watanabe 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-21 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 28/2024 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 0 no document
materia 28/2024 2024-05-21 Projeto de Resolução Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 23 de maio de 2024, e Revoga a Resolução Nº 23, de 15 de maio de 2024 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-21 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e à MEDLIFE solicitando informações sobre o pagamento dos salários, concessão e pagamento de férias de seus colaboradores 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-21 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a criação da Comissão de Assessoria Administrativa e Pedagógica Interna na Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 56/2024 2024-05-21 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as Políticas Públicas voltadas às pessoas com deficiência e à questão da acessibilidade 1 extracted
materia 440/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que dispõe sobre denominação das Ruas Noel Nunes de Oliveira e Luiz Antonio Aparecido Domingues, no Bairro da Cachoeira 1 extracted
materia 444/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Reformas de escolas municipais) 1 extracted