| materia |
64/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os R$ 4.500,000.00 - Projeto de Lei n° 444/2024 - para investimentos em reformas das escolas do município |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes aos prazos contidos no Cronograma de Obras do bairro Residencial Europa, principalmente quanto a conclusão da rede de esgoto |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Rosarial |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Borba |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas que ligam o Bairro Alves até a Fibra |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal do Shimizu |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal da Paineira |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas que ligam o Bairro Piaí ao Bairro Paiol Grande |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
execução dos serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Morro Grande ao Bairro Gatos |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Gatos |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Loteamento do Olivio |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro dos Pintos |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Rio de Una de Cima |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Municipal José Pires Filho, entre Bairro Carmo Messias e Bairro Mendes |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Areia Vermelha |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro da Grama |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro da Ressaca |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora para a limpeza do mato na Alameda Eunice Moreira, no Bairro do Capim Azedo |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Rio de Una de Baixo |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de Bico de luz e troca de sensores na Rua Costa Rica, no Le Village, Bairro Votorantim |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação, guias, tubulação, iluminação pública da Rua Ignácia Bueno Batista, Bairro Recanto Primavera |
1 |
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| materia |
448/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Cirurgias Eletivas) |
1 |
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| materia |
449/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementaçao orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - cobertura metálica da quadra poliesportiva da EM Benedito Luiz Braga - Bº Rio de Una de Baixo) |
1 |
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| materia |
450/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção Associação Casa da Missão e Restauração e Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade) |
1 |
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| materia |
451/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção a entidade Horizontes Projetos Sociais) |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2741/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Institui o Cadastro de Hospedagens Caseiras (Casas de Temporada) no Município da Estância Turística de Ibiúna/SP, regulamentada a prestação do serviço e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2742/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Altera a Lei nº 136, de 04 de dezembro de 1990 (Consórcio Intermunicipal) |
1 |
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| norma |
2743/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para ser destinado a Casa da Criança) |
1 |
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| norma |
2744/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para UBS do Paruru) |
1 |
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| norma |
2745/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Transformação Digital no SUS - Medicamentos no Hospital Municipal) |
1 |
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| norma |
2746/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação de Ruas: Travessa Assembleia de Deus, Rua Moscou e Rua João Antônio Domingues) |
1 |
extracted
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| norma |
2747/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Reformas de escolas municipais) |
1 |
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| norma |
2748/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica dos Bairros Piaí e Ressaca) |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-23 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação da alínea “b” do inciso III, do inciso XV, e de seu §1º, todos do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 429, 436, 437, 441, 442, 443, 444, 445 de 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
57/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria da Educação solicitando informações sobre o critério para preenchimento de cargos nas creches municipais |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a construção da Creche no Bairro Paruru |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a manutenção dos semáforos no município |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Grilos |
1 |
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| materia |
446/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Estância Turística de Ibiúna. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de decreto legislativo concedendo o título de cidadão ibiunense ao Senhor Eizo Watanabe |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 28/2024 e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
28/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Resolução |
Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 23 de maio de 2024, e Revoga a Resolução Nº 23, de 15 de maio de 2024 |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e à MEDLIFE solicitando informações sobre o pagamento dos salários, concessão e pagamento de férias de seus colaboradores |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a criação da Comissão de Assessoria Administrativa e Pedagógica Interna na Secretaria Municipal de Educação |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as Políticas Públicas voltadas às pessoas com deficiência e à questão da acessibilidade |
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| materia |
440/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação das Ruas Noel Nunes de Oliveira e Luiz Antonio Aparecido Domingues, no Bairro da Cachoeira |
1 |
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| materia |
444/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Reformas de escolas municipais) |
1 |
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