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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 445/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica dos Bairros Piaí e Ressaca) 1 extracted
norma 11/2024 2024-05-21 Decreto Legislativo Projeto de decreto legislativo concedendo o título de cidadão ibiunense ao Senhor Eizo Watanabe 1 extracted
norma 24/2024 2024-05-21 Resolução Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 23 de maio de 2024, e Revoga a Resolução Nº 23, de 15 de maio de 2024 1 extracted
sessao 16 2024-05-21 Ordinária — 2 extracted
materia 442/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Transformação Digital no SUS - Medicamentos no Hospital Municipal) 1 extracted
materia 443/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação de Ruas: Travessa Assembleia de Deus, Rua Moscou e Rua João Antônio Domingues) 1 extracted
materia 441/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para UBS do Paruru) 1 extracted
norma 23/2024 2024-05-15 Resolução “Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 24 de maio de 2024.” 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-14 Moção Moção de Aplausos à enfermeira Marta Raquel Fernandes Raul de Souza, em reconhecimento às suas realizações e contribuições para a saúde 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-14 Moção Moção de Repúdio às administradoras dos planos de saúde que têm cancelado os planos de pacientes em tratamento sob a justificativa de prejuízo financeiro 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-14 Moção Moção de Aplausos ao GCM Edinaldo José da Silva 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-14 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27 de 2024. 0 no document
materia 27/2024 2024-05-14 Projeto de Resolução “Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 24 de maio de 2024.” 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-14 Requerimento Requerimento ao Diretor da Empresa Raposo Tavares solicitando informações sobre a prestação de serviços de transporte público no Município 1 extracted
materia 439/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias no Bairro Carmo Messias) 1 extracted
norma 223/2024 2024-05-14 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. (RGA 1,46%) 1 extracted
norma 2732/2024 2024-05-14 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde do Idoso) 1 extracted
norma 2733/2024 2024-05-14 Lei Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Lei de Acesso a Informação) 1 extracted
norma 2734/2024 2024-05-14 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº66/2023 - para contratação de exames de endoscopia do hospital Municipal). 1 extracted
norma 2735/2024 2024-05-14 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº012/2023 - para contratação de exames de endoscopia do Hospital Municipal). 1 extracted
norma 2736/2024 2024-05-14 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio Estadual para aplicação no Centro de Convivência do Idoso). 1 extracted
norma 2737/2024 2024-05-14 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 054/2023 - realocação para aquisição de luminárias) 1 extracted
norma 2738/2024 2024-05-14 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias LED no Bairro Piaí) 1 extracted
norma 2739/2024 2024-05-14 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo para uso no Hospital Municipal) 1 extracted
norma 2740/2024 2024-05-14 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento no Bairro Gabriel) 1 extracted
sessao 15 2024-05-14 Ordinária — 2 extracted
materia 436/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 136/, de 04 de dezembro de 1990 (Consórcio Intermunicipal) 1 extracted
materia 437/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para ser destinado a Casa da Criança) 1 extracted
materia 1/2024 2024-05-10 Emenda Modificativa LDO Fica modificado o inciso II do Art. 26 do Projeto de Lei Nº 432/024, passando a conter a seguinte redação: 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da Câmara Municipal de Ibiúna, em reconhecimento aos serviços prestados por cada um no espaço Legislativo. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-07 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 423, 430, 433, 434 e 435 de 2024 0 no document
materia 51/2024 2024-05-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre medidas tomadas com relação ao ocorrido na E.M Antônio Coelho Ramalho 1 unsupported_format
materia 52/2024 2024-05-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre as compras de uniformes escolares aos alunos e alunas da Rede Pública Municipal 1 extracted
materia 438/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito com a Casa de Carnes Ly de Ibiúna Ltda EPP, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 14 2024-05-07 Ordinária — 2 extracted
materia 434/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo para uso no Hospital Municipal) 1 extracted
materia 435/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento no Bairro Gabriel) 1 extracted
materia 433/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias LED no Bairro Piaí) 1 extracted
norma 2730/2024 2024-05-02 Lei Altera o Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia) 1 extracted
norma 2731/2024 2024-05-02 Lei Altera dispositivos da Lei 2614 de 06 de junho de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-30 Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre o motivo pelo qual a E.M Claudina Xavier de Lima “Bela Infância” ainda não está funcionando em nosso Município. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-30 Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos referentes a Zoonoses de nosso Município. 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-30 Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos sobre as obras do Anfiteatro Municipal no Bairro da Figueira em nosso Município. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-30 Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre o cronograma de limpeza de praças, ruas, avenidas, córregos, etc. em nosso Município. 1 extracted
sessao 13 2024-04-30 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-04-29 Moção Moção de aplausos APLAUSOS ao Grupo Amigos para Sempre em especial a senhora ANA MARIA VIEIRA BASTOS em reconhecimento pelos 20 anos sob a coordenação do mesmo. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-29 Moção Apresentamos à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos GCM Delmasso e GCM Zarboch pela conclusão do PATAMO. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-29 Requerimento Requerimento sobre esclarecimentos quanto ao processo de atribuição de aulas livres 1 extracted
materia 432/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2728/2024 2024-04-24 Lei Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted