| materia |
445/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica dos Bairros Piaí e Ressaca) |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-21 |
Decreto Legislativo |
Projeto de decreto legislativo concedendo o título de cidadão ibiunense ao Senhor Eizo Watanabe |
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24/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 23 de maio de 2024, e Revoga a Resolução Nº 23, de 15 de maio de 2024 |
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| sessao |
16 |
2024-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
442/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Transformação Digital no SUS - Medicamentos no Hospital Municipal) |
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| materia |
443/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação de Ruas: Travessa Assembleia de Deus, Rua Moscou e Rua João Antônio Domingues) |
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| materia |
441/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para UBS do Paruru) |
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| norma |
23/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
“Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 24 de maio de 2024.” |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Moção de Aplausos à enfermeira Marta Raquel Fernandes Raul de Souza, em reconhecimento às suas realizações e contribuições para a saúde |
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9/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Moção de Repúdio às administradoras dos planos de saúde que têm cancelado os planos de pacientes em tratamento sob a justificativa de prejuízo financeiro |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao GCM Edinaldo José da Silva |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Resolução Nº 27 de 2024. |
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no document
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| materia |
27/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Resolução |
“Antecipa a Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de maio de 2024, para o dia 24 de maio de 2024.” |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requerimento ao Diretor da Empresa Raposo Tavares solicitando informações sobre a prestação de serviços de transporte público no Município |
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| materia |
439/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias no Bairro Carmo Messias) |
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| norma |
223/2024 |
2024-05-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. (RGA 1,46%) |
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| norma |
2732/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde do Idoso) |
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| norma |
2733/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Lei de Acesso a Informação) |
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| norma |
2734/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº66/2023 - para contratação de exames de endoscopia do hospital Municipal). |
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| norma |
2735/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº012/2023 - para contratação de exames de endoscopia do Hospital Municipal). |
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| norma |
2736/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio Estadual para aplicação no Centro de Convivência do Idoso). |
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| norma |
2737/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 054/2023 - realocação para aquisição de luminárias) |
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| norma |
2738/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias LED no Bairro Piaí) |
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| norma |
2739/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo para uso no Hospital Municipal) |
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| norma |
2740/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento no Bairro Gabriel) |
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| sessao |
15 |
2024-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
436/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 136/, de 04 de dezembro de 1990 (Consórcio Intermunicipal) |
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| materia |
437/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para ser destinado a Casa da Criança) |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-10 |
Emenda Modificativa LDO |
Fica modificado o inciso II do Art. 26 do Projeto de Lei Nº 432/024, passando a conter a seguinte redação: |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da Câmara Municipal de Ibiúna, em reconhecimento aos serviços prestados por cada um no espaço Legislativo. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 423, 430, 433, 434 e 435 de 2024 |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre medidas tomadas com relação ao ocorrido na E.M Antônio Coelho Ramalho |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre as compras de uniformes escolares aos alunos e alunas da Rede Pública Municipal |
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| materia |
438/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito com a Casa de Carnes Ly de Ibiúna Ltda EPP, na forma que especifica. |
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| sessao |
14 |
2024-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
434/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo para uso no Hospital Municipal) |
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| materia |
435/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento no Bairro Gabriel) |
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| materia |
433/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias LED no Bairro Piaí) |
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| norma |
2730/2024 |
2024-05-02 |
Lei |
Altera o Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia) |
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| norma |
2731/2024 |
2024-05-02 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei 2614 de 06 de junho de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre o motivo pelo qual a E.M Claudina Xavier de Lima “Bela Infância” ainda não está funcionando em nosso Município. |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos referentes a Zoonoses de nosso Município. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos sobre as obras do Anfiteatro Municipal no Bairro da Figueira em nosso Município. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre o cronograma de limpeza de praças, ruas, avenidas, córregos, etc. em nosso Município. |
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| sessao |
13 |
2024-04-30 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Moção de aplausos APLAUSOS ao Grupo Amigos para Sempre em especial a senhora ANA MARIA VIEIRA BASTOS em reconhecimento pelos 20 anos sob a coordenação do mesmo. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Apresentamos à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos GCM Delmasso e GCM Zarboch pela conclusão do PATAMO. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requerimento sobre esclarecimentos quanto ao processo de atribuição de aulas livres |
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| materia |
432/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2728/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultural do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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