| norma |
2761/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2024, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação Emenda Impositiva 033 - Contratação de empresa promotora de eventos) |
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| norma |
2762/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Deputado Federal Kim Kataguiri - Casa de Santa Rita) |
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| norma |
2763/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 087/2023 - compra de veículo para UBS Bairro Cupim) |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis Nºs 451, 457, 458, 459, 461 e 462 |
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no document
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| materia |
73/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando informações sobre a destituição do Conselho Municipal de Educação de Ibiúna. |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o descarte de mobiliário escolar e brinquedos, entre outro, nas dependências do Estádio Municipal. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requerimento a empresa prestadora de serviços MEDLIFE, bem com o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja enviada a esta Casa de Leis, reiterando o Requerimento nº 54/2024 datado e aprovado em sessão em 21 e maio de 2024, explicações/informações em relação ao atraso no pagamento dos salários, bem como a concessão e pagamento das respectivas férias de seus colaboradores |
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| materia |
462/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2024, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação Emenda Impositiva 033 - Contratação de empresa promotora de eventos) |
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| sessao |
2 |
2024-06-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-06-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
458/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Deputado Federal Kim Kataguiri - Casa de Santa Rita) |
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| materia |
459/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 087/2023 - compra de veículo para UBS Bairro Cupim) |
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| materia |
460/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e cria a unidade do "Anjos da Vida" junto ao Bairro Verava, e dá outras providências. |
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| materia |
461/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 180 de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências. (Alteração do Plano de carreira, empregos e remuneração do magistério) |
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| materia |
457/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Monitor de Educação) |
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| norma |
224/2024 |
2024-06-21 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Estância Turística de Ibiúna. |
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| norma |
2749/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2750/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Município da Estância Turística de Ibiúna. |
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| norma |
2751/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias no Bairro Carmo Messias) |
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| norma |
2752/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementaçao orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - cobertura metálica da quadra poliesportiva da EM Benedito Luiz Braga - Bº Rio de Una de Baixo) |
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| norma |
2753/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção Associação Casa da Missão e Restauração e Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade) |
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| norma |
2754/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementar orçamento de 2024, e dá outras providências. (Custeio do hospital Municipal e UBS) |
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| norma |
2755/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementar orçamento de 2024, e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica Rua Iugoslávia) |
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| norma |
2756/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica da estrada vicinal Tancredo Neves) |
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| norma |
2757/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Cirurgias Eletivas) |
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| norma |
2758/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Projeto de Lei para a inclusão do evento “ARRAIÁ – OS VIRA LATAS”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 08 de 2024, Projeto de Resolução nº 29 de 2024 e Projetos de Lei nºs 431, 439, 440, 446, 447, 448, 449, 450, 453, 454, 455 e 456 de 2024. |
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no document
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| materia |
29/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a servidores do Poder Legislativo de Ibiúna, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os prazos de cumprimento dos mandatos judiciais e de entrega dos medicamentos |
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| materia |
455/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre transporte público gratuito aos portadores de TEA- Transtorno de Espectro Autista, fibromialgia e LES - Lupús Eritematoso Sistêmico |
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| sessao |
20 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
456/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica da estrada vicinal Tancredo Neves) |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Integrantes da CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA UNENSE pelos relevantes serviços prestados à comunidade Ibiunense |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
Moção de Apoio aos usuários do transporte coletivo no Município para que a Viação Raposo Tavares e a Prefeitura não reduzam os horários de ônibus durante as férias escolares |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 452 de 2024 |
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no document
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| materia |
66/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes às cirurgias realizadas no Hospital de Ibiúna em 2024. |
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| materia |
67/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre o cumprimento de emenda impositiva |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre recapeamento na Rodovia Presidente Tancredo Almeida de Neves |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o fornecimento de medicamentos |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o funcionamento da Zona Azul especialmente para as motos |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras de Recapeamento na Rodovia Tancredo Neves |
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| materia |
447/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei para a inclusão do evento “ARRAIÁ – OS VIRA LATAS”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. |
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| sessao |
19 |
2024-06-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
452/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para confissão de dívida e assumir parcelamento de débitos junto a Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
453/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementar orçamento de 2024, e dá outras providências. (Custeio do hospital Municipal e UBS) |
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| materia |
454/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementar orçamento de 2024, e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica Rua Iugoslávia) |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações com relação a compra e entrega dos uniformes escolares para a rede de ensino Municipal. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e cópias de documentos sobre tubulação de águas pluviais na rua Santos Dumont |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cópias de documentos referentes a medição da Obra e Planilha de Pagamento da construção do Anfiteatro Municipal no Bairro da Figueira |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre todo o Processo Licitatório de contratação da Empresa responsável pela Zona Azul |
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