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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2761/2024 2024-06-27 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2024, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação Emenda Impositiva 033 - Contratação de empresa promotora de eventos) 1 extracted
norma 2762/2024 2024-06-27 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Deputado Federal Kim Kataguiri - Casa de Santa Rita) 1 extracted
norma 2763/2024 2024-06-27 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 087/2023 - compra de veículo para UBS Bairro Cupim) 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-25 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Leis Nºs 451, 457, 458, 459, 461 e 462 0 no document
materia 73/2024 2024-06-25 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando informações sobre a destituição do Conselho Municipal de Educação de Ibiúna. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-25 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o descarte de mobiliário escolar e brinquedos, entre outro, nas dependências do Estádio Municipal. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-25 Requerimento Requerimento a empresa prestadora de serviços MEDLIFE, bem com o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja enviada a esta Casa de Leis, reiterando o Requerimento nº 54/2024 datado e aprovado em sessão em 21 e maio de 2024, explicações/informações em relação ao atraso no pagamento dos salários, bem como a concessão e pagamento das respectivas férias de seus colaboradores 1 extracted
materia 462/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2024, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação Emenda Impositiva 033 - Contratação de empresa promotora de eventos) 1 extracted
sessao 2 2024-06-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2024-06-25 Ordinária — 2 extracted
materia 458/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Deputado Federal Kim Kataguiri - Casa de Santa Rita) 1 extracted
materia 459/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 087/2023 - compra de veículo para UBS Bairro Cupim) 1 extracted
materia 460/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e cria a unidade do "Anjos da Vida" junto ao Bairro Verava, e dá outras providências. 1 extracted
materia 461/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 180 de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências. (Alteração do Plano de carreira, empregos e remuneração do magistério) 1 extracted
materia 457/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Complementar Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Monitor de Educação) 1 extracted
norma 224/2024 2024-06-21 Lei Complementar Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
norma 2749/2024 2024-06-21 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2750/2024 2024-06-21 Lei Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Município da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
norma 2751/2024 2024-06-21 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias no Bairro Carmo Messias) 1 extracted
norma 2752/2024 2024-06-21 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementaçao orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - cobertura metálica da quadra poliesportiva da EM Benedito Luiz Braga - Bº Rio de Una de Baixo) 1 extracted
norma 2753/2024 2024-06-21 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção Associação Casa da Missão e Restauração e Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade) 1 extracted
norma 2754/2024 2024-06-21 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementar orçamento de 2024, e dá outras providências. (Custeio do hospital Municipal e UBS) 1 extracted
norma 2755/2024 2024-06-21 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementar orçamento de 2024, e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica Rua Iugoslávia) 1 extracted
norma 2756/2024 2024-06-21 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica da estrada vicinal Tancredo Neves) 1 extracted
norma 2757/2024 2024-06-21 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Cirurgias Eletivas) 1 extracted
norma 2758/2024 2024-06-21 Lei Projeto de Lei para a inclusão do evento “ARRAIÁ – OS VIRA LATAS”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-18 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 08 de 2024, Projeto de Resolução nº 29 de 2024 e Projetos de Lei nºs 431, 439, 440, 446, 447, 448, 449, 450, 453, 454, 455 e 456 de 2024. 0 no document
materia 29/2024 2024-06-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a servidores do Poder Legislativo de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2024 2024-06-18 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os prazos de cumprimento dos mandatos judiciais e de entrega dos medicamentos 1 unsupported_format
materia 455/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre transporte público gratuito aos portadores de TEA- Transtorno de Espectro Autista, fibromialgia e LES - Lupús Eritematoso Sistêmico 1 extracted
sessao 20 2024-06-18 Ordinária — 2 extracted
materia 456/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica da estrada vicinal Tancredo Neves) 1 extracted
materia 11/2024 2024-06-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS aos Integrantes da CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA UNENSE pelos relevantes serviços prestados à comunidade Ibiunense 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-11 Moção Moção de Apoio aos usuários do transporte coletivo no Município para que a Viação Raposo Tavares e a Prefeitura não reduzam os horários de ônibus durante as férias escolares 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-11 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 452 de 2024 0 no document
materia 66/2024 2024-06-11 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes às cirurgias realizadas no Hospital de Ibiúna em 2024. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-11 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre o cumprimento de emenda impositiva 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-11 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre recapeamento na Rodovia Presidente Tancredo Almeida de Neves 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-11 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o fornecimento de medicamentos 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-11 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o funcionamento da Zona Azul especialmente para as motos 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-11 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras de Recapeamento na Rodovia Tancredo Neves 1 extracted
materia 447/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei para a inclusão do evento “ARRAIÁ – OS VIRA LATAS”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. 1 extracted
sessao 19 2024-06-11 Ordinária — 2 extracted
materia 452/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para confissão de dívida e assumir parcelamento de débitos junto a Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 453/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementar orçamento de 2024, e dá outras providências. (Custeio do hospital Municipal e UBS) 1 extracted
materia 454/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional suplementar orçamento de 2024, e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica Rua Iugoslávia) 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações com relação a compra e entrega dos uniformes escolares para a rede de ensino Municipal. 1 extracted
materia 61/2024 2024-06-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e cópias de documentos sobre tubulação de águas pluviais na rua Santos Dumont 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cópias de documentos referentes a medição da Obra e Planilha de Pagamento da construção do Anfiteatro Municipal no Bairro da Figueira 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre todo o Processo Licitatório de contratação da Empresa responsável pela Zona Azul 1 extracted