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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 478/2024 2024-08-20 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Águas Claras, no Bairro Cachoeira 1 extracted
sessao 24 2024-08-20 Ordinária — 2 extracted
materia 477/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de Luminárias no Município) 1 extracted
norma 2765/2024 2024-08-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recursos financeiros emergenciais custeio do Hospital Municipal e transferência voluntária do Estado para o Hospital Municipal. 1 extracted
norma 2766/2024 2024-08-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recurso Federal para custeio PAB, na compra de medicamentos e realização de exames). 1 extracted
norma 2767/2024 2024-08-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde para Especialidades) 1 extracted
norma 2768/2024 2024-08-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes) 1 extracted
norma 2769/2024 2024-08-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização do Evento FESTEI - Festival Nacional de Teatro de Ibiúna) 1 extracted
norma 2770/2024 2024-08-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Manutenção do Centro de Convivência do Idoso) 1 extracted
norma 2771/2024 2024-08-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pagamento do complemento do Pisos Salariais da Enfermagem e dos Agentes Comunitários de Saúde) 1 extracted
materia 19/2024 2024-08-13 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 475 de 2024 0 no document
materia 83/2024 2024-08-13 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de Professores de Educação Física nas Escolas do Município 1 extracted
materia 84/2024 2024-08-13 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a contratação de Empresa Especializada para a elaboração de pesquisa quantitativa junto à população do Município. 1 extracted
materia 85/2024 2024-08-13 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos acerca do recente processo de aquisição de bandeiras oficiais 1 extracted
materia 86/2024 2024-08-13 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o processo de aquisição de itens para revitalização dos canteiros centrais da Avenida São Sebastião 1 extracted
materia 475/2024 2024-08-13 Projeto de Lei Ordinária Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo e demais agentes políticos do Município de Ibiúna - SP, para a Legislatura 2025/2028. 1 extracted
norma 26/2024 2024-08-13 Resolução Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a servidores do Poder Legislativo de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2764/2024 2024-08-13 Lei Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo e demais agentes políticos do Município de Ibiúna - SP, para a Legislatura 2025/2028. 1 extracted
sessao 23 2024-08-13 Ordinária — 2 extracted
norma 25/2024 2024-08-07 Resolução Suspende a transmissão das Sessões e demais eventos realizados no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna até a realização das eleições de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2024 2024-08-07 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera a redação da alínea “b” do inciso III, do inciso XV, e de seu §1º, todos do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna. 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-06 Moção Moção de Aplausos aos funcionários do Centro de Reabilitação de Ibiúna, em reconhecimento aos serviços prestados por cada um na área da saúde em nosso município. 1 extracted
materia 18/2024 2024-08-06 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 08 de 2024; aos Projetos de Lei nºs 463, 464, 468, 470, 471 e 472 de 2024 e Projeto de Resolução nº 30 de 2024 0 no document
materia 30/2024 2024-08-06 Projeto de Resolução Suspende a transmissão das Sessões e demais eventos realizados no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna até a realização das eleições de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2024 2024-08-06 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando esclarecimentos sobre a aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 77/2024 2024-08-06 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando informações sobre o convênio Pró-Infância e o projeto localizado no Bairro Gabriel. 1 extracted
materia 78/2024 2024-08-06 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações da Secretaria da Educação sobre a empresa contratada para realizar a Reforma da Creche Pró-infância, no Bairro Paruru 1 extracted
materia 79/2024 2024-08-06 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de insumos e equipamentos necessários ao funcionamento da Creche Bela infância 1 extracted
materia 80/2024 2024-08-06 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o comunicado “Não Fornecemos Atestado Médico “na recepção do Hospital 1 extracted
materia 81/2024 2024-08-06 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as entregas dos uniformes escolares aos alunos da rede de ensino Municipal. 1 extracted
materia 82/2024 2024-08-06 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a garantia oferecida para o serviço de recapeamento na Estrada Municipal Armindo Setti, além de uma cópia do contrato celebrado para a referida obra. 1 extracted
sessao 22 2024-08-06 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-08-05 Moção Moção de Aplausos ao Grupo Associação Atlética Ibiúna pelas suas ações e contribuição para o município de Ibiúna . 1 extracted
materia 473/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Programa Saúde da Família) 1 extracted
materia 474/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de equipamento solar para o prédio da Secretaria de Agricultura) 1 extracted
materia 469/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes) 1 extracted
materia 470/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização do Evento FESTEI - Festival Nacional de Teatro de Ibiúna) 1 extracted
materia 471/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Manutenção do Centro de Convivência do Idoso) 1 extracted
materia 472/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pagamento do complemento do Pisos Salariais da Enfermagem e dos Agentes Comunitários de Saúde) 1 extracted
materia 468/2024 2024-07-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde para Especialidades) 1 extracted
materia 465/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para aquisição de equipamentos de academia ao ar livre) 1 extracted
materia 466/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Agrícola com a finalidade de realizar a Recuperação, retificação, manutenção de estradas Internas de pequenas propriedades agrícolas, terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; construção de bacias de captação e contenção de águas pluviais e desassoreamento ou limpeza de açudes em favor dos agricultores de Ibiúna, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 467/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Praça no Bairro Cachoeira. (Praça Darcy Rodrigues de Camargo). 1 extracted
sessao 3 2024-07-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 463/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recursos financeiros emergenciais custeio do Hospital Municipal e transferência voluntária do Estado para o Hospital Municipal. 1 extracted
materia 464/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recurso Federal para custeio PAB, na compra de medicamentos e realização de exames). 1 extracted
norma 225/2024 2024-06-27 Lei Complementar Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Monitor de Educação) 1 extracted
norma 226/2024 2024-06-27 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 180 de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências. (Alteração do Plano de carreira, empregos e remuneração do magistério) 1 extracted
norma 2759/2024 2024-06-27 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção a entidade Horizontes Projetos Sociais) 1 extracted
norma 2760/2024 2024-06-27 Lei Dispõe sobre a autorização para confissão de dívida e assumir parcelamento de débitos junto a Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências. 1 extracted