| materia |
478/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Águas Claras, no Bairro Cachoeira |
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| sessao |
24 |
2024-08-20 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
477/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de Luminárias no Município) |
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| norma |
2765/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recursos financeiros emergenciais custeio do Hospital Municipal e transferência voluntária do Estado para o Hospital Municipal. |
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| norma |
2766/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recurso Federal para custeio PAB, na compra de medicamentos e realização de exames). |
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| norma |
2767/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde para Especialidades) |
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| norma |
2768/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes) |
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| norma |
2769/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização do Evento FESTEI - Festival Nacional de Teatro de Ibiúna) |
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| norma |
2770/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Manutenção do Centro de Convivência do Idoso) |
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| norma |
2771/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pagamento do complemento do Pisos Salariais da Enfermagem e dos Agentes Comunitários de Saúde) |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 475 de 2024 |
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no document
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| materia |
83/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de Professores de Educação Física nas Escolas do Município |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a contratação de Empresa Especializada para a elaboração de pesquisa quantitativa junto à população do Município. |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos acerca do recente processo de aquisição de bandeiras oficiais |
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| materia |
86/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o processo de aquisição de itens para revitalização dos canteiros centrais da Avenida São Sebastião |
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| materia |
475/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo e demais agentes políticos do Município de Ibiúna - SP, para a Legislatura 2025/2028. |
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| norma |
26/2024 |
2024-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a servidores do Poder Legislativo de Ibiúna, e dá outras providências. |
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| norma |
2764/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo e demais agentes políticos do Município de Ibiúna - SP, para a Legislatura 2025/2028. |
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| sessao |
23 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
25/2024 |
2024-08-07 |
Resolução |
Suspende a transmissão das Sessões e demais eventos realizados no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna até a realização das eleições de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
33/2024 |
2024-08-07 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação da alínea “b” do inciso III, do inciso XV, e de seu §1º, todos do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna. |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
Moção de Aplausos aos funcionários do Centro de Reabilitação de Ibiúna, em reconhecimento aos serviços prestados por cada um na área da saúde em nosso município. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 08 de 2024; aos Projetos de Lei nºs 463, 464, 468, 470, 471 e 472 de 2024 e Projeto de Resolução nº 30 de 2024 |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Resolução |
Suspende a transmissão das Sessões e demais eventos realizados no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna até a realização das eleições de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando esclarecimentos sobre a aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando informações sobre o convênio Pró-Infância e o projeto localizado no Bairro Gabriel. |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações da Secretaria da Educação sobre a empresa contratada para realizar a Reforma da Creche Pró-infância, no Bairro Paruru |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de insumos e equipamentos necessários ao funcionamento da Creche Bela infância |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o comunicado “Não Fornecemos Atestado Médico “na recepção do Hospital |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as entregas dos uniformes escolares aos alunos da rede de ensino Municipal. |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a garantia oferecida para o serviço de recapeamento na Estrada Municipal Armindo Setti, além de uma cópia do contrato celebrado para a referida obra. |
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| sessao |
22 |
2024-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Associação Atlética Ibiúna pelas suas ações e contribuição para o município de Ibiúna . |
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| materia |
473/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Programa Saúde da Família) |
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| materia |
474/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de equipamento solar para o prédio da Secretaria de Agricultura) |
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| materia |
469/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes) |
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| materia |
470/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização do Evento FESTEI - Festival Nacional de Teatro de Ibiúna) |
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| materia |
471/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Manutenção do Centro de Convivência do Idoso) |
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| materia |
472/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pagamento do complemento do Pisos Salariais da Enfermagem e dos Agentes Comunitários de Saúde) |
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| materia |
468/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde para Especialidades) |
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| materia |
465/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para aquisição de equipamentos de academia ao ar livre) |
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| materia |
466/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Agrícola com a finalidade de realizar a Recuperação, retificação, manutenção de estradas Internas de pequenas propriedades agrícolas, terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; construção de bacias de captação e contenção de águas pluviais e desassoreamento ou limpeza de açudes em favor dos agricultores de Ibiúna, e dá providências correlatas. |
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| materia |
467/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma Praça no Bairro Cachoeira. (Praça Darcy Rodrigues de Camargo). |
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| sessao |
3 |
2024-07-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
463/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recursos financeiros emergenciais custeio do Hospital Municipal e transferência voluntária do Estado para o Hospital Municipal. |
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| materia |
464/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recurso Federal para custeio PAB, na compra de medicamentos e realização de exames). |
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| norma |
225/2024 |
2024-06-27 |
Lei Complementar |
Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Monitor de Educação) |
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| norma |
226/2024 |
2024-06-27 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 20 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 180 de 13 de dezembro de 2019 e dá outras providências. (Alteração do Plano de carreira, empregos e remuneração do magistério) |
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| norma |
2759/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito adicional especial orçamento de 2024, e dá outras providências. (realocação de emenda Impositiva - Subvenção a entidade Horizontes Projetos Sociais) |
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| norma |
2760/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para confissão de dívida e assumir parcelamento de débitos junto a Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências. |
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