| norma |
631/1967 |
1967-11-09 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 2.410,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
632/1967 |
1967-11-09 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 1.140,00 para aquisição de instrumentos para a fanfarra do Ginásio Estadual "Senador Vicente Prado". |
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| norma |
633/1967 |
1967-11-09 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 10.000,00 para perfuração de um poço tubular profundo (semi artesiano). |
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| norma |
629/1967 |
1967-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um veículo rodoviário de passageiros para uso do município. |
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| norma |
630/1967 |
1967-10-06 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública, "A voz de Itapuí". |
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| norma |
626/1967 |
1967-09-21 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$5.770,00 para fazer face às despesas com as festividades na visita do Sr. Governador do Estado. |
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| norma |
627/1967 |
1967-09-21 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 1.285,90 para pagamento do conserto de 84 hidrômetros. |
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| norma |
628/1967 |
1967-09-21 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 3.730,00 a fim de serem suplementadas diversas verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
622/1967 |
1967-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o salário família dos funcionários e servidores municipais. |
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| norma |
623/1967 |
1967-08-31 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 338,96 para pagamento do conserto de 27 hidrômetros. |
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| norma |
624/1967 |
1967-08-31 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 3.000,00 para suplementação de verba do orçamento vigente. |
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| norma |
625/1967 |
1967-08-31 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 700,00 para reforma do Jeep da Delegacia de Polícia de Itapuí. |
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| norma |
622-2/1967 |
1967-08-22 |
Lei Ordinária |
Anula o Item VIII da Tabela Anexa à Lei Nº 615. |
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| norma |
621/1967 |
1967-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre feriados municipais. |
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| norma |
620/1967 |
1967-06-05 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$3.950,00 afim de serem suplementadas diversas verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
619/1967 |
1967-05-24 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros novos) para pagamento de auxílio à Casa da Criança. |
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| norma |
618/1967 |
1967-05-09 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para as Festividades de Inauguração da via de acesso. |
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| norma |
617/1967 |
1967-04-11 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 697,50 para pagamento dos vencimentos da Professora de Educação Infantil. |
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| norma |
614/1966 |
1966-12-30 |
Lei Ordinária |
Que eleva os vencimentos dos funcionários municipais. |
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| norma |
615/1966 |
1966-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Imposto Municipal sobre circulação de mercadorias e de serviços - de qualquer natureza. |
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| norma |
616/1966 |
1966-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1967. |
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| norma |
613/1966 |
1966-12-23 |
Lei Ordinária |
Que dispõe sobre a arrecadação do Imposto de Transmissão Imobiliária "Intervivos". |
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| norma |
612/1966 |
1966-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação da Fundação de Ensino "XI de Setembro". |
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| norma |
609/1966 |
1966-12-06 |
Lei Ordinária |
Concede um auxílio de Natal às entidades Assistenciais de n/ cidade. |
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| norma |
610/1966 |
1966-12-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 100.000 para auxílio a D. Maria Pires. |
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| norma |
611/1966 |
1966-12-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 1.470.000 para suplementação de diversas verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
608/1966 |
1966-11-25 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$408.000 para pagamento do conserto de 30 hidrômetros. |
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| norma |
605/1966 |
1966-10-04 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$2.300.000 (dois milhões e trezentos mil cruzeiros) para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
606/1966 |
1966-10-04 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 840.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
607/1966 |
1966-10-04 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 6.000.000 para pagamento de desapropriações. |
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| norma |
604/1966 |
1966-09-13 |
Lei Ordinária |
Altera o critério da cobrança da Taxa de Consumo de Água, e dá outras providências. |
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| norma |
603/1966 |
1966-09-09 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 3.000.000 destinado às festividades do Dia Do Município. |
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| norma |
601/1966 |
1966-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo utilizar recursos do Convênio com a Cia. Hidroelétrica do Rio Pardo (CHERP), para indenizar áreas desapropriadas através do Decreto nº 94-66. |
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| norma |
602/1966 |
1966-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a doar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a área desapropriada nos termos da Lei Nº 558. |
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| norma |
597/1966 |
1966-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contrair com estabelecimentos bancários oficiais ou autarquias, um empréstimo de importância de Cr$ 35.000.000 para pavimentação de vias públicas. |
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| norma |
598/1966 |
1966-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contrair com estabelecimentos bancários ou autarquias, um empréstimo da importância de Cr$ 50.000.000 para perfuração de poços artesianos, e aquisição dos respectivos equipamentos. |
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| norma |
599/1966 |
1966-07-04 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 453.000( quatrocentos e cinquenta e três mil cruzeiros), para pagamento dos vencimentos do Feitor de Turma e Motorista. |
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| norma |
600/1966 |
1966-07-04 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 17.757.638 a fim de serem suplementadas diversas verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
595/1966 |
1966-06-16 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 226.176 para pagamento do conserto de 22 hidrômetros. |
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| norma |
596/1966 |
1966-06-16 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 1.200.000 para aquisição de 40 bancos destinados ao Jardim Público. |
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| norma |
593/1966 |
1966-06-07 |
Lei Ordinária |
Que altera o perímetro urbano. |
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| norma |
594/1966 |
1966-06-07 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial na importância de Cr$ 5.000.000 para pagamento dos serviços de derrubada, destocamento, terraplanagem e et., para praia. |
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| norma |
592/1966 |
1966-05-26 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 400.000 para auxílio à Casa da Criança São José de Itapuí. |
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| norma |
589/1966 |
1966-05-11 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 25.000 para pagamento de auxílio prestado à Escola de Corte e Costura "SESI" de Itapuí. |
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| norma |
590/1966 |
1966-05-11 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial da importância de Cr$ 513.800 para aquisição de calças, destinadas à Corporação Musical Municipal. |
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| norma |
591/1966 |
1966-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aceitar requerimento, acompanhado de Ficha de Inscrição, de contribuintes que venham exercendo atividades no município que incida o Imposto de Industrias e Profissões. |
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| norma |
587/1966 |
1966-05-10 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de 1.000.000 (um milhão de cruzeiros) para auxílio à Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Jahu, destinado á bolsa de estudos e organização de biblioteca. |
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| norma |
588/1966 |
1966-05-10 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 504.000 (quinhentos e quatro mil cruzeiros) para pagamento dos vencimentos do porteiro desta prefeitura. |
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| norma |
585/1966 |
1966-03-07 |
Lei Ordinária |
Cria uma classe de Educação Infantil anexa ao Grupo Escolar "Manoel Rodrigues Ferreira". |
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| norma |
586/1966 |
1966-03-07 |
Lei Ordinária |
Que autoriza a contratar as obras de pavimentação das ruas da Vila Pavanele. |
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