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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 757/1972 1972-02-08 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno para instalação de Indústria e dá outras providências. 1 extracted
norma 752/1971 1971-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização do Prefeito Municipal para contratar serviços Advocatícios e dá outras providências. 1 extracted
norma 753/1971 1971-12-29 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 2.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 754/1971 1971-12-29 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 6.544,76 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 751/1971 1971-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a liquidação de débitos fiscais constantes da dívida ativa do município. 1 extracted
norma 749/1971 1971-12-07 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 2.815,72 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 750/1971 1971-12-07 Lei Ordinária Institui taxa de água na Via de Acesso ao Porto Fluvial. 1 extracted
norma 748/1971 1971-12-01 Lei Ordinária Estima a receita e Fixa a Despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1972. 1 extracted
norma 744/1971 1971-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação do Termo de Ajuste, entre a Prefeitura Municipal e Campanha Nacional de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 745/1971 1971-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a assinar contrato com advogado para cobrança da Dívida Ativa. 1 extracted
norma 746/1971 1971-11-19 Lei Ordinária Institui Função Gratificada. 1 extracted
norma 747/1971 1971-11-19 Lei Ordinária Institui função gratificada ao Diretor da Secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 743/1971 1971-11-10 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 5.636,72 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 742/1971 1971-09-21 Lei Ordinária Autoriza a alienar, mediante doação, ao Consórcio da Promoção Social da Região de Jaú, um terreno de propriedade do Município. 1 extracted
norma 739/1971 1971-09-10 Lei Ordinária Autoriza a alienação de um prédio e respectivo terreno, de propriedade do município. 1 extracted
norma 740/1971 1971-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos a indústrias, revoga a Lei nº 507 de 17 de janeiro de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 741/1971 1971-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de Casas Populares. 1 extracted
norma 734/1971 1971-09-09 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 3.400,00 para atender as despesas com o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal). 1 extracted
norma 735/1971 1971-09-09 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de bens imóveis. 1 extracted
norma 736/1971 1971-09-09 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 14.600,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 737/1971 1971-09-09 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 5.280,00 para concessão de um abono provisório aos funcionários municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 738/1971 1971-09-09 Lei Ordinária Concede abono Cr$ 60,00 à Diretora da Secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 733/1971 1971-07-01 Lei Ordinária Fixa a contribuição do Município de Itapuí, para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/1971 1971-06-23 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 732/1971 1971-06-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$1.000,00 (um mil cruzeiros), para pagamento de professores do Curso de Admissão ao Ginásio. 1 extracted
norma 730/1971 1971-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre cancelamento parcial de Dívida Ativa. 1 extracted
norma 727/1971 1971-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação do Termo do Ajuste, entre a Prefeitura Municipal e a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 728/1971 1971-05-11 Lei Ordinária Institui pagamento parcelado da Dívida Ativa, com isenção da multa e correção monetária. 1 extracted
norma 729/1971 1971-05-11 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 15.000,00 para pagamento de reorganização dos serviços administrativos - contábeis. 1 extracted
norma 725/1971 1971-03-22 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 26.000,00(FPM), para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 726/1971 1971-03-22 Lei Ordinária Que autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí, a firmar Convênio com a Fundação Educacional de Bauru. 1 extracted
norma 723/1971 1971-03-11 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.565,00 para pagamento de despesas não processadas no exercício de 1970. 1 extracted
norma 724/1971 1971-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de material inservível ao Grupo Escolar "Manoel Rodrigues Ferreira". 1 extracted
norma 722/1971 1971-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o MOBRAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/1969 1969-12-31 Lei Ordinária Autoriza desapropriação e doação ao Governo do Estado, de uma gleba de terra, para construção de um "Camping". 1 extracted
norma 699/1969 1969-12-30 Lei Ordinária Altera a lei nº 655, de 27 de dezembro de 1968 - Código Tributário do Município - em seus artigos: 37º, 38º, incisos I e II; 39º, incisos I a VI e § único em suas letras "a" e "b"; 42º, letras "a", "b", "c" e "d" § único; 43º, 44º, incisos I a III e § IV-VI-VII-VIII-IX-X-XI-XII-XIII-XIV- letra c-XV; 88º letras "a" e "b"; 91º inciso I letras "d", e "f" e "g" inciso IV; 94º incisos II-III-IV-V-VI-VII-VIII-IX letras "a" e "b", XI letras "a", "b", "c"; 107º incisos I letras a, b, c, d e f-II_1 letras "a" e "b"-2 letras "a" e "b"; 114º; 122º, 123; 127 incisos I-II-III-IV-V. 1 extracted
norma 696/1969 1969-12-23 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Ncr$ 1.411,20 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 697/1969 1969-12-23 Lei Ordinária Fixa os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 695/1969 1969-12-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1970. 1 extracted
norma 693/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Ncr$ 5.340,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 694/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Ncr$800,00 para suplementação de verba do orçamento vigente. 1 extracted
norma 691/1969 1969-10-31 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Ncr$ 3.800,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 692/1969 1969-10-31 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Ncr$ 300,00 para atender as despesas do Contador no curso da Prefeitura Escola de Valinhos. 1 extracted
norma 686/1969 1969-08-25 Lei Ordinária Autoriza a receber, no corrente exercício, em duas prestações mensais, a Taxa de Limpeza das Vias Públicas e o Imposto Territorial Urbano. 1 extracted
norma 687/1969 1969-08-25 Lei Ordinária Concede desconto de 50% na Taxa de Execução de Asfalto, Guias e Sarjetas da Vila Pavanelo e dá outras providências. 1 extracted
norma 688/1969 1969-08-25 Lei Ordinária Cria dois cargos de professor para o Curso de Admissão à primeira série ginasial. 1 extracted
norma 689/1969 1969-08-25 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Ncr$ 3.943,20 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 690/1969 1969-08-25 Lei Ordinária Que altera o perímetro urbano. 1 extracted
norma 685/1969 1969-08-13 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio. 1 extracted
norma 679/1969 1969-06-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Ncr$3.511,68 para pagamento de diversas peças destinadas ao Parque Infantil. 1 extracted