| norma |
801/1973 |
1973-04-12 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.160,00 para pagamento de 2 aparelhos telefônicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
802/1973 |
1973-04-12 |
Lei Ordinária |
Aprova normas gerais para atendimento de despesas no Regime de Adiantamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
803/1973 |
1973-04-12 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 30.000,00 para construção de quadra de basquetebol iluminada em convênio com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo do Estado. |
1 |
extracted
|
| norma |
804/1973 |
1973-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Biblioteca Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
805/1973 |
1973-04-12 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Itapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
800/1973 |
1973-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento parcelado da Dívida Ativa, com isenção da correção monetária. |
1 |
extracted
|
| norma |
797/1972 |
1972-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato de condomínio com proprietários rurais para eletrificação do Bairro Barra-Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
798/1972 |
1972-12-22 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 17.000,00 para construção de rede de iluminação do Bairro Barra-Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
799/1972 |
1972-12-22 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 801,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
796/1972 |
1972-12-12 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a distribuição de bolsas de estudos. |
1 |
extracted
|
| norma |
793/1972 |
1972-12-11 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 7.500,00 para pagamento da rede elétrica, da Marambaia. |
1 |
extracted
|
| norma |
794/1972 |
1972-12-11 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.500,00 para pagamento de reclamação trabalhista. |
1 |
extracted
|
| norma |
795/1972 |
1972-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para assinatura do Acordo para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
791/1972 |
1972-12-08 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 5.155,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
792/1972 |
1972-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 114, da Lei Nº 699, de 30 de dezembro de 1969. |
1 |
extracted
|
| norma |
789/1972 |
1972-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1973. |
1 |
extracted
|
| norma |
790/1972 |
1972-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1973 a 1975 nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro 1969. |
1 |
extracted
|
| norma |
784/1972 |
1972-11-20 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos cruzeiros) para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
785/1972 |
1972-11-20 |
Lei Ordinária |
Doação de coleções de livros à Biblioteca Municipal "Profa. Maria Pires". |
1 |
extracted
|
| norma |
786/1972 |
1972-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno à Indústria Negraes e Segato. |
1 |
extracted
|
| norma |
787/1972 |
1972-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a denominação de rua. |
1 |
extracted
|
| norma |
788/1972 |
1972-11-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso XV do Artigo 69, da Lei 699, de 30 de dezembro de 1969. |
1 |
extracted
|
| norma |
783/1972 |
1972-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
781/1972 |
1972-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienar o Estado de São Paulo, um terreno de propriedade do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
782/1972 |
1972-10-23 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 17.719,20 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
779/1972 |
1972-10-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 33.253,40 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
780/1972 |
1972-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação de Termo de Ajuste, entre a Prefeitura Municipal e a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. |
1 |
extracted
|
| norma |
773/1972 |
1972-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio. |
1 |
extracted
|
| norma |
774/1972 |
1972-08-21 |
Lei Ordinária |
Regulamenta as atividades esportivas no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
775/1972 |
1972-08-21 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 39.760,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
776/1972 |
1972-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a participação do Município no Plano Nacional da Habitação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
777/1972 |
1972-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de imóvel destinado a construção de praça pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
778/1972 |
1972-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre extinção de cargos. |
1 |
extracted
|
| norma |
770/1972 |
1972-06-27 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 20.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
771/1972 |
1972-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de ruas. |
1 |
extracted
|
| norma |
772/1972 |
1972-06-27 |
Lei Ordinária |
Cria um cargo de professor primário municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
769/1972 |
1972-06-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 8.584,80 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
766/1972 |
1972-05-22 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 4.125,60 para pagamento do subsolo para fundação. |
1 |
extracted
|
| norma |
767/1972 |
1972-05-22 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 12.000,00 para pagamento de honorários de advogados. |
1 |
extracted
|
| norma |
768/1972 |
1972-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição das glebas de terras abaixo especificadas, destinadas a formação de um Parque Industrial. |
1 |
extracted
|
| norma |
764/1972 |
1972-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de bens imóveis destinados ao acerto do plano e projeto de urbanização das obras da prainha. |
1 |
extracted
|
| norma |
765/1972 |
1972-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de imóvel destinado a construção de praça pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
763/1972 |
1972-04-12 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 20.000,0 para suplementação da verba orçamentária "Desapropriações Diversas". |
1 |
extracted
|
| norma |
760/1972 |
1972-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Sr. Prefeito Municipal para formalizar acordo com a Procuradoria Fiscal do Estado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
761/1972 |
1972-03-07 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 54.500,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
762/1972 |
1972-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Hospital e Maternidade São José. |
1 |
extracted
|
| norma |
758/1972 |
1972-02-28 |
Lei Ordinária |
Fixa os vencimentos dos funcionários municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
759/1972 |
1972-02-28 |
Lei Ordinária |
Fixa os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
755/1972 |
1972-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno para instalação de Indústria e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
756/1972 |
1972-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno para instalação de Indústria e dá outras providências. |
1 |
extracted
|