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Itapuí (SP)

IBGE code	3522901
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itapui.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8749 / 3468 / 141
Documents (with text)	12097 (12093)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12358)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	852/1974	1974-05-22	Lei Ordinária	Fixa os vencimentos dos funcionários municipais.	1	extracted
norma	853/1974	1974-05-22	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 22.800,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	854/1974	1974-05-22	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 25.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	855/1974	1974-05-22	Lei Ordinária	Fixa os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	850/1974	1974-05-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre o perímetro urbano.	1	extracted
norma	851/1974	1974-05-07	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 55.817,33 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	849/1974	1974-04-19	Lei Ordinária	Autoriza a desapropriação de uma gleba de terra, destinada ao aumento da área do Camping, e prolongamento de uma rua existente.	1	extracted
norma	848/1974	1974-03-28	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Camping Clube do Brasil.	1	extracted
norma	847/1974	1974-03-25	Lei Ordinária	Abre um crédito especial da importância de Cr$ 100.000,00 para construção de um camping, em convênio com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.	1	extracted
norma	846/1974	1974-01-14	Lei Ordinária	Enquadra dentro do perímetro urbano, a gleba de terras abaixo especificada.	1	extracted
norma	845/1974	1974-01-11	Lei Ordinária	Abre um crédito especial da importância de Cr$ 9.800,00 para aquisição de mesa vibradora, formas para meio fio e para lajotas.	1	extracted
norma	842/1973	1973-12-21	Lei Ordinária	Abre um crédito especial da importância de Cr$ 1.000,00 para auxílio à Sociedade de São Vicente de Paulo de Itapuí.	1	extracted
norma	843/1973	1973-12-21	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 2.193,50 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	844/1973	1973-12-21	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, para construção de um camping.	1	extracted
norma	839/1973	1973-12-13	Lei Ordinária	Abre um crédito especial da importância de Cr$ 41.365,32 para aquisição de um caminh]ao novo com carroceria convencional.	1	extracted
norma	840/1973	1973-12-13	Lei Ordinária	Abre um crédito especial da importância de Cr$ 93.125,69 para atender despesas como parte do pagamento na aquisição de 1 caminhão basculante e 1 pá carregadeira.	1	extracted
norma	841/1973	1973-12-13	Lei Ordinária	Abre um crédito especial da importância de Cr$ 25.355,17 para atender despesas como parte do pagamento na aquisição de 1 caminhão basculante e 1 pá carregadeira, com verbas do ARE.	1	extracted
norma	835/1973	1973-12-10	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 6.709,39 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	836/1973	1973-12-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a aprovação do Termo de Ajuste, entre a Prefeitura Municipal e a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.	1	extracted
norma	837/1973	1973-12-10	Lei Ordinária	Autoriza o cancelamento de débitos inscritos como dívida ativa.	1	extracted
norma	838/1973	1973-12-10	Lei Ordinária	Autoriza o cancelamento de débitos inscritos domo dívida ativa, e os referentes ao exercício de 1973.	1	extracted
norma	833/1973	1973-11-30	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1974.	1	extracted
norma	834/1973	1973-11-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1974 a 1976, nos termos do Ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.	1	extracted
norma	829/1973	1973-11-21	Lei Ordinária	Autoriza a desapropriação de uma gleba de terra destinada a abertura de uma Avenida paralela à Praia.	1	extracted
norma	830/1973	1973-11-21	Lei Ordinária	Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 826, de 26 de outubro de 1973.	1	extracted
norma	831/1973	1973-11-21	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 13.293,09 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	832/1973	1973-11-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre o salário-família devido aos servidores municipais regidos pela C.L.T.	1	extracted
norma	826/1973	1973-10-26	Lei Ordinária	Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE.	1	extracted
norma	827/1973	1973-10-26	Lei Ordinária	Autoriza a celebração de convênio com a Centrais Elétricas de São Paulo S.A. - CESP.	1	extracted
norma	828/1973	1973-10-26	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 18.800,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	825/1973	1973-10-22	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 5.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	821/1973	1973-10-11	Lei Ordinária	Autoriza a aquisição de uma gleba de terra destinada à abertura de uma avenida paralela a praia, às margens do Rio Tietê.	1	extracted
norma	822/1973	1973-10-11	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 40.801,45 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	823/1973	1973-10-11	Lei Ordinária	Abre um crédito especial da importância de Cr$ 500,00 para auxílio à APM (associação de pais e mestres) do Colégio Estadual "Senador Vicente Prado".	1	extracted
norma	824/1973	1973-10-11	Lei Ordinária	Autoriza a permutar área de terra para abertura de uma avenida paralela a praia, às margens do Rio Tietê.	1	extracted
norma	820/1973	1973-09-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Itapuí e dá outras providências.	1	extracted
norma	815/1973	1973-09-25	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar de Cr$ 15.620,20 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	816/1973	1973-09-25	Lei Ordinária	Abre um crédito especial de Cr$ 4.000.00 para pagamento de despesas com o Projeto Rondon.	1	extracted
norma	817/1973	1973-09-25	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo.	1	extracted
norma	818/1973	1973-09-25	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar de Cr$ 11.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	819/1973	1973-09-25	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal a Executar Concertos em encanamentos de água e na rede de esgoto.	1	extracted
norma	813/1973	1973-08-20	Lei Ordinária	Abre um crédito especial da importância de Cr$ 500,00 para auxílio ao Centro Comunitário João XXIII.	1	extracted
norma	814/1973	1973-08-20	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 24.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente.	1	extracted
norma	812/1973	1973-08-06	Lei Ordinária	Autoriza a aquisição de uma gleba de terra, destinada a abertura de uma avenida às margens do rio Tietê.	1	extracted
norma	811/1973	1973-07-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de terreno.	1	extracted
norma	810/1973	1973-06-14	Lei Ordinária	Fixa os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	808/1973	1973-06-11	Lei Ordinária	Fixa os vencimentos dos funcionários municipais.	1	extracted
norma	809/1973	1973-06-11	Lei Ordinária	Abre um crédito especial da importância de Cr$ 4.000,00 para aquisição de uma betoneira para concreto, com capacidade de 250 litros.	1	extracted
norma	806/1973	1973-05-21	Lei Ordinária	Proíbe o conserto, desmontagem e lavagem de veículos em vias públicas.	1	extracted
norma	807/1973	1973-05-21	Lei Ordinária	Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 12.000,00 para suplementaçãi de verbas do orçamento vigente.	1	extracted