| norma |
958/1976 |
1976-10-08 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.000,00 para pagamento de apólices de seguros. |
1 |
extracted
|
| norma |
954/1976 |
1976-09-20 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 54.400,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
952/1976 |
1976-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e obras públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o córrego Bica de Pedra na ligação com a rua 11 de Setembro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
953/1976 |
1976-09-03 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 3.900,00 para parte de pagamento da construção de uma ponte sobre o córrego Bica de Pedra, prolongamento da rua 11 de Setembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
951/1976 |
1976-09-02 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 32.340,59 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
950/1976 |
1976-08-27 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 82.000,00 para suplementação das seguintes verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
949/1976 |
1976-08-23 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 117.400,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
945/1976 |
1976-07-06 |
Lei Ordinária |
Concede pensão ao conjugues de funcionários aposentado pela Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
946/1976 |
1976-07-06 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1º da lei nº 932, de 10 de maio 1976. |
1 |
extracted
|
| norma |
947/1976 |
1976-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de material à Cia. Paulista de Força e Luz. |
1 |
extracted
|
| norma |
948/1976 |
1976-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão, permissão ou autorização de serviços de bar na prainha e Estádio Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
944/1976 |
1976-07-02 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 104.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
941/1976 |
1976-06-22 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 4.807,70 para pagamento da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
942/1976 |
1976-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a receber em doação da Cia. Agrícola e Industrial São Jorge, uma gleba de terras. |
1 |
extracted
|
| norma |
943/1976 |
1976-06-22 |
Lei Ordinária |
Institui os Símbolos do Município de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
939/1976 |
1976-06-09 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 98.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
940/1976 |
1976-06-09 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 3.500,00 para reformas e ampliações da praça fronteiriça à Igreja de São José de Barra Mansa. |
1 |
extracted
|
| norma |
933/1976 |
1976-05-24 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 6.000,00 destinado à cobertura de despesas administrativas tidas pela COHAB-BAURU, com a construção do núcleo residencial nesta cidades. |
1 |
extracted
|
| norma |
934/1976 |
1976-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 5º e seus parágrafos, de Lei nº 910, de 10 de novembro de 1975. |
1 |
extracted
|
| norma |
935/1976 |
1976-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza voto favorável à extinção do Consórcio de Promoção Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
936/1976 |
1976-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção do pagamento da taxa de serviços preparatórios. |
1 |
extracted
|
| norma |
937/1976 |
1976-05-24 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
938/1976 |
1976-05-24 |
Lei Ordinária |
Fixa os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
932/1976 |
1976-05-10 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 25.000,00 para fornecimento de mão de obra destinado à construção de muros. |
1 |
extracted
|
| norma |
930/1976 |
1976-04-02 |
Lei Ordinária |
Prorroga até 30 de abril de 1976 as vantagens concedidas pela Lei nº 924, de 06 de fevereiro de 1976. |
1 |
extracted
|
| norma |
931/1976 |
1976-04-02 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 2.440,00 para aquisição de uma ceifadeira de grama manual motorizada. |
1 |
extracted
|
| norma |
929/1976 |
1976-02-23 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$10.000,00 para reformas e ampliações no Estádio Municipal e quadra de basquete. |
1 |
extracted
|
| norma |
923/1976 |
1976-02-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 74.717,06 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
924/1976 |
1976-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento a vista da Dívida Ativa, com isenção de multar, juros e correção monetária. |
1 |
extracted
|
| norma |
925/1976 |
1976-02-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00 para reformas e ampliações de escolas isoladas de 1º grau. |
1 |
extracted
|
| norma |
926/1976 |
1976-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação de terras que margeiam as estradas municipais, para alargamentos, abertura de esgotos, sangradouros, combate à erosão e outros serviços complementares. |
1 |
extracted
|
| norma |
927/1976 |
1976-02-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 6.000,00 para construção de um Abrigo para passageiros no contorno rodoviário da estrada tronco Jahu-Bauru. |
1 |
extracted
|
| norma |
928/1976 |
1976-02-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 350.000,00 para construção de uma piscina em convênio com o Estado. |
1 |
extracted
|
| norma |
918/1975 |
1975-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relações de Trabalho com o Objetivo de implantar o Centro de Lazer do trabalhador e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
919/1975 |
1975-12-19 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 39.582,56 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
920/1975 |
1975-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante edital de concorrência, bens móveis da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| norma |
921/1975 |
1975-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar da construção de extensões de linhas primárias de alta tensão afim de servir os proprietários rurais do bairro Baririzinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
922/1975 |
1975-12-19 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 2.962,16 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
916/1975 |
1975-12-08 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de importância de Cr$ 63.731,80 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
917/1975 |
1975-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o 13º salário em forma de Abono de Natal aos funcionários estatutários do município de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
914/1975 |
1975-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1976. |
1 |
extracted
|
| norma |
915/1975 |
1975-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1976 a 1978, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. |
1 |
extracted
|
| norma |
913/1975 |
1975-11-21 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 74.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
908/1975 |
1975-11-10 |
Lei Ordinária |
Retifica a área total do terreno a ser alienado, mediante doação, à Telecomunicações de S. Paulo S.A. - Telesp, constante do Artigo 1º da Lei nº 811, de 30/07/1973. |
1 |
extracted
|
| norma |
909/1975 |
1975-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza pagar à COHAB-BAURU um percentual de 2%, calculado sobre o valor dos empréstimos concedidos pelo BNH à Prefeitura, nos projetos em que a mesma agir como Agente Promotor. |
1 |
extracted
|
| norma |
910/1975 |
1975-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a contratar empréstimo para execução de pavimentação asfáltica no 1º núcleo habitacional de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
911/1975 |
1975-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos Artigos 14º e 36º da Lei nº 820, de 27 de setembro de 1973. |
1 |
extracted
|
| norma |
912/1975 |
1975-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui o valor de referência para os cálculos de lançamento dos Tributos Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
907/1975 |
1975-10-20 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 77.663,15 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
904/1975 |
1975-09-23 |
Lei Ordinária |
Cria a taxa de pavimentação e serviços preparatórios. |
1 |
extracted
|