| norma |
1055/1979 |
1979-10-10 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$60.000,00 para instalação de um novo canal de televisão. |
1 |
extracted
|
| norma |
1056/1979 |
1979-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar advogado para cobrança da Dívida Ativa Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1057/1979 |
1979-10-10 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 480.294,12 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1052/1979 |
1979-09-13 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$866.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1053/1979 |
1979-09-13 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 34.500,00 para concessão de bolsas de estudos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1051/1979 |
1979-08-21 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 56.000,00 para serviços de levantamento topográfico da área industrial e loteamento popular. |
1 |
extracted
|
| norma |
1048/1979 |
1979-08-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, alienar através de concorrência pública, bens móveis do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1049/1979 |
1979-08-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 418.094,60 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1050/1979 |
1979-08-06 |
Lei Ordinária |
Cria classe municipal para funcionar como Escola de 1º grau. |
1 |
extracted
|
| norma |
1047/1979 |
1979-07-19 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 1.351.887,00 para aquisição de uma motoniveladora. |
1 |
extracted
|
| norma |
1044/1979 |
1979-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a devolver área de terras recebida em doação. |
1 |
extracted
|
| norma |
1045/1979 |
1979-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em coação da CIA Agrícola e Industrial S. Jorge, uma área de terreno de 2,523 alqueires Paulista. |
1 |
extracted
|
| norma |
1046/1979 |
1979-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir da Cia. Agrícola e Industrial S. Jorge uma área de terreno de 2,015 alqueires paulista. |
1 |
extracted
|
| norma |
1042/1979 |
1979-05-11 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 60.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1041/1979 |
1979-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre empréstimo para aquisição de motoniveladora até o montante de Cr$ 1.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1039/1979 |
1979-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, áreas do sistema de recreio e as que constituem os leitos das ruas e avenidas em loteamentos na zona urbana. |
1 |
extracted
|
| norma |
1040/1979 |
1979-03-21 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 80.000,00 para suplementação do crédito especial aberto pela Lei nº 1.037 de 19/1/79. |
1 |
extracted
|
| norma |
1038/1979 |
1979-02-09 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 60.000,00 para pagamento de horas máquinas da CAIC. |
1 |
extracted
|
| norma |
1035/1979 |
1979-01-19 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 450.000,00 para construção de um reservatório de água. |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/1979 |
1979-01-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar contrato de prestação de serviços com Técnico em Televisão. |
1 |
extracted
|
| norma |
1037/1979 |
1979-01-19 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial da importância de Cr$ 99.001,73 para continuação da construção de um Centro de Lazer em convênio com a Secretaria das Relações do Trabalho do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/1978 |
1978-12-30 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 120.000,00 para pagamento dos serviços de levantamento cadastral dos imóveis urbanos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/1978 |
1978-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de taxas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/1978 |
1978-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de Artigos do Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1032/1978 |
1978-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de locação de serviços especiais, para levantamento, cálculos e confecções de desenhos, para construção de um reservatório de água potável. |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/1978 |
1978-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de locação de equipamentos para a fabricação de blocos de concreto vibro-pensados e articulados. |
1 |
extracted
|
| norma |
1034/1978 |
1978-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de Artigo da Lei Municipal nº 642. |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/1978 |
1978-12-12 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 72.005,34 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/1978 |
1978-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza contribuição para compra de equipamento de televisão. |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/1978 |
1978-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação torre e retransmissores de televisão. |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/1978 |
1978-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de locação de serviços especiais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/1978 |
1978-12-07 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1979. |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/1978 |
1978-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1979 a 1981, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. |
1 |
extracted
|
| norma |
1022/1978 |
1978-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área de terras as margens do Rio Tietê, para construção de lanchonete, restaurante e hotel. |
1 |
extracted
|
| norma |
1020/1978 |
1978-11-22 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 114.220,60 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1021/1978 |
1978-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder postes de madeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1019/1978 |
1978-10-23 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$338.118,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1018/1978 |
1978-10-12 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 40.000,00 para aquisição de terreno de acréscimo de área do Parque Infantil Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1016/1978 |
1978-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo adquirir terreno para acréscimo de área do Parque Infantil. |
1 |
extracted
|
| norma |
1017/1978 |
1978-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Tesouraria Municipal receber débitos inscritos na dívida ativa, com isenção de multas, juros e correção monetária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1015/1978 |
1978-09-21 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 360.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1012/1978 |
1978-08-22 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 438.513010 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1013/1978 |
1978-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a participação do município no Plano Nacional de Habitação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1014/1978 |
1978-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contadoria municipal cancelar débito inscrito na dívida ativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1009/1978 |
1978-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder licença ao Sr. Francisco Flores, para que faça ligação no ramal que serve a bomba d'água no bairro da Veronica, de uma linha de energia elétrica de 13,8kW. |
1 |
extracted
|
| norma |
1010/1978 |
1978-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal doar a Companhia Paulista de Força e Luz, ramal primário de energia elétrica de 13,8 kW. |
1 |
extracted
|
| norma |
1011/1978 |
1978-08-07 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção ao Hospital Sanatório Tereza Perlatti de Jaú. |
1 |
extracted
|
| norma |
1007/1978 |
1978-06-23 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 135.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1008/1978 |
1978-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 212, de 22 de dezembro de 1966. |
1 |
extracted
|
| norma |
1005/1978 |
1978-05-24 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 27.900,00 para pagamento da Rede Elétrica da Torre de Televisão de Itapuí. |
1 |
extracted
|