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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1156/1982 1982-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder a doação para a C.P.F.L., de bens recebidos do Governo do Estado. 1 extracted
norma 1155/1982 1982-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir terreno para construção de casas através do Programa "Nosso Teto". 1 extracted
norma 1153/1982 1982-02-25 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 320.000,00 para auxílio de manutenção ao Hospital e Maternidade São José, desta cidade. 1 extracted
norma 1154/1982 1982-02-25 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 250.000,00 para auxílio de manutenção a Casa da Criança São José, desta cidade. 1 extracted
norma 1151/1982 1982-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a incorporação de uma gleba de terras no perímetro de Itapuí. 1 extracted
norma 1152/1982 1982-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP-Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A., até o montante de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) para aquisição de terreno para construção de casas através do programa "Nosso Teto". 1 extracted
norma 1145/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a CEF. 1 extracted
norma 1146/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Artigos do código tributário municipal. 1 extracted
norma 1147/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de valores de taxas. 1 extracted
norma 1148/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Acrescenta um inciso no Artigo 126 do código tributário. 1 extracted
norma 1149/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Altera a redação do inciso IV do Artigo 121 do código tributário. 1 extracted
norma 1150/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Acrescenta um inciso no Artigo 121 do código tributário. 1 extracted
norma 1140/1981 1981-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em devolução bens móveis e imóveis doados a fundação educacional XI de Setembro de Itapuí. 1 extracted
norma 1141/1981 1981-12-07 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 200.000,00 para auxílio de manutenção ao Hospital e Maternidade São José de Itapuí. 1 extracted
norma 1142/1981 1981-12-07 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 384.066,79 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1143/1981 1981-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Artigo da Lei Municipal nº 1.135. 1 extracted
norma 1144/1981 1981-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. 1 extracted
norma 1138/1981 1981-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício de 1982. 1 extracted
norma 1139/1981 1981-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1982 a 1984, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. 1 extracted
norma 1136/1981 1981-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas. 1 extracted
norma 1137/1981 1981-11-23 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 1135/1981 1981-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. 1 extracted
norma 1133/1981 1981-11-11 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1134/1981 1981-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre empréstimo para até o montante de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A. 1 extracted
norma 1131/1981 1981-10-06 Lei Ordinária Autoriza a doação de materiais e equipamentos à C.P.F.L. 1 extracted
norma 1132/1981 1981-10-06 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 80.000,00 para subvenção anual a Casa da Criança São José. 1 extracted
norma 1130/1981 1981-09-18 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 3.134.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1128/1981 1981-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre aprovação de desconto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1129/1981 1981-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. 1 extracted
norma 1127/1981 1981-06-23 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 1.600.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1125/1981 1981-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre identificação de Rua da Vila Pavanelo. 1 extracted
norma 1126/1981 1981-06-05 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 2.000.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1121/1981 1981-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre construção em lote subdividido. 1 extracted
norma 1122/1981 1981-05-25 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 1123/1981 1981-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre revogação do parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 262. 1 extracted
norma 1124/1981 1981-05-25 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 5.000.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1119/1981 1981-05-13 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 120.000,00 para levantamento topográfico com plantas e memoriais, da rede de água, esgoto e emissário final do 2º núcleo habitacional. 1 extracted
norma 1120/1981 1981-05-13 Lei Ordinária Regulamenta o uso de veículos e máquinas do município. 1 extracted
norma 1117/1981 1981-04-22 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. 1 extracted
norma 1118/1981 1981-04-22 Lei Ordinária Autoriza a cessão de imóvel de propriedade do município. 1 extracted
norma 1115/1981 1981-03-24 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 395.020,00 para ampliações e reformas de prédios escolares em convênio com a CONESP. 1 extracted
norma 1116/1981 1981-03-24 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 120.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1113/1981 1981-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da Rede Estadual de Ensino de Primeiro Grau. 1 extracted
norma 1114/1981 1981-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal conceder licença. 1 extracted
norma 1111/1981 1981-02-10 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 25.000,00 para pagamento de reclamação trabalhista movida contra a Prefeitura Municipal de Itapuí. 1 extracted
norma 1112/1981 1981-02-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar através de concorrência pública, bens móveis do município. 1 extracted
norma 1110/1981 1981-01-29 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 para continuação das obras do Salão Social no Centro de Lazer. 1 extracted
norma 1107/1980 1980-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Artigos do código tributário municipal. 1 extracted
norma 1108/1980 1980-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de taxas. 1 extracted
norma 1109/1980 1980-12-31 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. 1 extracted