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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1205/1984 1984-03-23 Lei Ordinária Concede ajuda de custo mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1206/1984 1984-03-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 300.000,00 para auxílio ao Itapuí Atlético Clube. 1 extracted
norma 1204/1984 1984-02-24 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado dos negócios dos transportes, visando a construção de um terminal rodoviário. 1 extracted
norma 1202/1983 1983-12-29 Lei Ordinária Institui a contribuição de melhoria. 1 extracted
norma 1203/1983 1983-12-29 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal pagar compensação indenizatória resultante de desapropriação, com a construção de guias, sarjetas e pavimentação. 1 extracted
norma 1197/1983 1983-12-12 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 383.583,00 para auxílio a A.P.M. da EEPG. "Manuel Rodrigues Ferreira" de Itapuí. 1 extracted
norma 1198/1983 1983-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre contagem de tempo de serviço anterior a data da nomeação, para efeito de adicionais e sexta-parte. 1 extracted
norma 1199/1983 1983-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Artigos do código tributário. 1 extracted
norma 1200/1983 1983-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de valores de taxas. 1 extracted
norma 1201/1983 1983-12-12 Lei Ordinária Estabelece valor de referência para os fins constantes da Lei Municipal nº 912, a partir de 01/01/84. 1 extracted
norma 1194/1983 1983-11-25 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 1195/1983 1983-11-25 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício de 1984. 1 extracted
norma 1196/1983 1983-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1984 a 1986, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. 1 extracted
norma 1193/1983 1983-11-21 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 12.215.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1191/1983 1983-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de colonização e reforma agrária - INCRA - relativo as atividades de cadastro e tributação. 1 extracted
norma 1192/1983 1983-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a seguir limites fixados pela Lei Federal nº 6.946, no caso de licitações e dispensa. 1 extracted
norma 1190/1983 1983-09-23 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 9.655.660,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1189/1983 1983-08-18 Lei Ordinária Isenta proprietários de terrenos com área total superior a 2.000 m², do pagamento das 3ª e 4ª parcelas do I.T.U. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1188/1983 1983-07-18 Lei Ordinária Regulamenta as aplicações no mercado aberto (Open Market, Over Night, e etc) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1187/1983 1983-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1185/1983 1983-06-14 Lei Ordinária Autoriza a alienação, por doação, de um lote de materiais inservíveis, à Sociedade São Vicente de Paulo, de Itapuí. 1 extracted
norma 1186/1983 1983-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar a locação de imóvel predial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1183/1983 1983-05-23 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 1184/1983 1983-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área de terras. 1 extracted
norma 1182/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais, estabelece sanções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1180/1983 1983-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução das obras de sarjeteamento e pavimentação asfáltica de vias públicas pelo regime comunitário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1181/1983 1983-04-25 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 100.000,00 para auxílio ao Esporte Clube Pivema de Itapuí. 1 extracted
norma 1179/1983 1983-03-25 Lei Ordinária Eleva à categoria de zona urbana uma área de terras de propriedade de Braga e Jordani Empreendimentos Imobiliários S/C LTDA com 223.366,00 m². 1 extracted
norma 1174/1983 1983-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar os serviços profissionais de advogados, para propositura de ação ordinária contra o INCRA. 1 extracted
norma 1175/1983 1983-02-21 Lei Ordinária Isenta de correção monetária, débitos inscritos na dívida ativa e recolhidos até 31/3/83. 1 extracted
norma 1176/1983 1983-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas. 1 extracted
norma 1177/1983 1983-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. 1 extracted
norma 1178/1983 1983-02-21 Lei Ordinária Eleva à categoria de Zona Urbana uma área de terras de propriedade de Amaral Carvalho construtora e Comercial LTDA. com 518.000,00 m². 1 extracted
norma 1172/1982 1982-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de valores de taxas. 1 extracted
norma 1173/1982 1982-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Artigos do código tributário municipal. 1 extracted
norma 1170/1982 1982-11-25 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1983. 1 extracted
norma 1171/1982 1982-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos relativo ao triênio 1983 a 1985, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. 1 extracted
norma 1169/1982 1982-11-22 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 1168/1982 1982-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre loteamento. 1 extracted
norma 1167/1982 1982-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre exclusão de prestação de serviços. 1 extracted
norma 1166/1982 1982-09-21 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 20.000.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1165/1982 1982-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de uso de imóvel municipal localizado na prainha, para instalação e exploração dos serviços públicos de restaurante e dá outras providências. 1 extracted
norma 1164/1982 1982-06-29 Lei Ordinária Autoriza a contratação de empréstimo com instituição financeira oficial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1163/1982 1982-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre compra de equipamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1162/1982 1982-05-28 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 3.960.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1158/1982 1982-05-07 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 80.000,00 para auxílio financeiro ao E.C. Pivema. 1 extracted
norma 1159/1982 1982-05-07 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 1160/1982 1982-05-07 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a receber recursos financeiros. 1 extracted
norma 1161/1982 1982-05-07 Lei Ordinária Autoriza a alienação, por doação, de terrenos à empresa municipal de habitação de Itapuí. 1 extracted
norma 1157/1982 1982-04-23 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 2.883.494,00 para suplementação de verba do orçamento vigente. 1 extracted