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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1308/1986 1986-08-08 Lei Ordinária Eleva à categoria de zona urbana um gleba de terras de propriedade desta prefeitura, com área total de 18.068,00 m². 1 extracted
norma 1309/1986 1986-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do 2º (segundo) distrito industrial de Itapuí. 1 extracted
norma 1299/1986 1986-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à Dimitrios Theodoros Megalomatidis, para fins industriais, a posse de 1.366,40 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1300/1986 1986-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à Laura Somadossi Prado e Vera Lucia Pessoto Samadossi para fins industriais, a posse de 897 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1301/1986 1986-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à DASH - Indústria e Comércio de Produtos Saneantes LTDA., para fins industriais, a posse de 3.046,62 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1302/1986 1986-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a Hermes Cláudio, para fins industriais, a posse de 2.086,87 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1303/1986 1986-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à Ismar Boesso, para fins industriais, a posse de 2.904 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1304/1986 1986-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cz$ 33.714,62 (trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos), que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN GM/86, nova, bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cz$ 33.714,62 (trinta e três mil, setecentos e catorze cruzados e sessenta e dois centavos). 1 extracted
norma 1305/1986 1986-06-23 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do sistema de distribuição de água e dá outras providências. 1 extracted
norma 1298/1986 1986-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1296/1986 1986-05-16 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cz$ 7.000,00 para aquisição de móveis e utensílios para doação ao 27º batalhão da polícia militar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1297/1986 1986-05-16 Lei Ordinária Institui função gratificada no cargo de jardineiro. 1 extracted
norma 1295/1986 1986-04-18 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cz$ 5.000,00 para auxílio à polícia mirim, através de seu órgão mantedor, Casa da Criança São José de Itapuí. 1 extracted
norma 1292/1986 1986-03-19 Lei Ordinária Reajusta vencimento e salário dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1293/1986 1986-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a superintendência nacional do abastecimento SUNAB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1294/1986 1986-03-19 Lei Ordinária Autoriza a celebração de termo aditivo com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, para complementação do ginásio de esportes. 1 extracted
norma 1284/1986 1986-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à Ismar Boesso, para fins industriais, a posse de 2.000 metros quadrados. 1 extracted
norma 1285/1986 1986-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, á Oscar Guadanucci, para fins industriais, a posse de 1.000 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1286/1986 1986-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, á varejão do Nena LTDA., para fins industriais, a posse de 1.000 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1287/1986 1986-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à Vidraçaria Gallego LTDA "ME", para fins industriais (indústria de Box), a posse de 1.000 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1288/1986 1986-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à Vidraçaria Gallego LTDA "ME", para fins industriais (indústria de móveis), a posse de 1.000 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1289/1986 1986-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1290/1986 1986-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Ministério da Educação para o Desenvolvimento do Projeto Municipal de educação Pré-Escolar - SEPS. 1 extracted
norma 1291/1986 1986-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de parágrafo da Lei Municipal nº 1.247. 1 extracted
norma 1279/1986 1986-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de parágrafo da Lei Municipal nº 1.240. 1 extracted
norma 1280/1986 1986-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à Hermes Claudio, para fins industriais, a posse de 2.000 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1281/1986 1986-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à confecções Ferry Bot L.T.D.A., para fins industriais, a posse de 1.800 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1282/1986 1986-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder auxílio a título oneroso, á Serralheria e Tornearia Itapuí, para fins industriais, a posse de 1.000 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1283/1986 1986-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à Calçados Samilli L.T.D.A., para fins industriais, a posse de 1.000 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1277/1985 1985-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Artigos do código tributário. 1 extracted
norma 1278/1985 1985-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de valores de taxas. 1 extracted
norma 1275/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 1276/1985 1985-12-05 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 207.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1273/1985 1985-11-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1986. 1 extracted
norma 1274/1985 1985-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1986 a 1988, nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. 1 extracted
norma 1271/1985 1985-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Inciso da Lei nº1.258 de 09/08/1985. 1 extracted
norma 1272/1985 1985-11-20 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 160.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1268/1985 1985-10-22 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 495.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1269/1985 1985-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de ponte. 1 extracted
norma 1270/1985 1985-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento à Cia. Agrícola e Industrial São Jorge, referente a área desapropriada. 1 extracted
norma 1266/1985 1985-10-10 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 48.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1267/1985 1985-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal entregar ao Banespa para que sob seu patrocínio e através de empresa de processamento de dado, realize no exercício de 1986, o serviços de lançamento do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 1263/1985 1985-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal implantar loteamento e empreender a venda de lotes. 1 extracted
norma 1264/1985 1985-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1265/1985 1985-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1261/1985 1985-09-09 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 481.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1262/1985 1985-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de pontes. 1 extracted
norma 1260/1985 1985-08-26 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 217.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1257/1985 1985-08-09 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 354.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1258/1985 1985-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted