| norma |
1259/1985 |
1985-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1256/1985 |
1985-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos negócios de esportes e turismo e Secretaria de Estado da promoção social, para a construção de um ginásio de Esportes, no município de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1253/1985 |
1985-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo permutar terreno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1254/1985 |
1985-07-23 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 3.000.000 para auxílio a Casa da Criança São José de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1255/1985 |
1985-07-23 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 3.000.000 para auxílio a Associação Atlética Itapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1252/1985 |
1985-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal ceder, a título oneroso, a posse de áreas de terras, para fins industriais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1251/1985 |
1985-06-26 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 462.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1250/1985 |
1985-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização Mobral - e Comissão Municipal do Mobral (COMUN). |
1 |
extracted
|
| norma |
1249/1985 |
1985-05-28 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1246/1985 |
1985-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.. |
1 |
extracted
|
| norma |
1247/1985 |
1985-04-02 |
Lei Ordinária |
Concede ajuda de custo ao Sr. Angelo Maris e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1248/1985 |
1985-04-02 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 1.000.000 para auxílio a Associação Atlética Itapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1242/1985 |
1985-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção de um reservatório de água e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1243/1985 |
1985-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar o Sr. Dario Pichelli, com a realização de serviços e obras, em razão de demolição e outros atos praticados, necessários ao DAEE, proceder a limpeza, alargamento e retificação do leito do córrego Bica de Pedra. |
1 |
extracted
|
| norma |
1244/1985 |
1985-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de equipamentos e implantação de fluoretação no sistema de abastecimento de água e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1245/1985 |
1985-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1241/1985 |
1985-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação veículos e efetuar a concessão administrativa de uso dos mesmos à Polícia Militar do Estado de São Paulo, sediada em Itapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1240/1985 |
1985-03-05 |
Lei Ordinária |
Concede ajuda de custo mensal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1239/1985 |
1985-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP. |
1 |
extracted
|
| norma |
1232/1984 |
1984-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de valores de taxas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1233/1984 |
1984-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as obrigações dos proprietários, dos titulares de domínio útil e dos possuidores a qualquer título de terrenos. concernentes a limpeza conservação e fechamento de terrenos, sobre a construção de passeios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1234/1984 |
1984-12-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece base de cálculo para lançamento em 1985, do I.T.U., de terreno com área igual ou superior a 2.000 metros quadrados. |
1 |
extracted
|
| norma |
1235/1984 |
1984-12-27 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 300.000 para auxílio a Casa da Criança São José, de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1236/1984 |
1984-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de Artigos do Código Tributário. |
1 |
extracted
|
| norma |
1237/1984 |
1984-12-27 |
Lei Ordinária |
Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terra de propriedade do Sr. Mario Pelegrini e outros com área de mais ou menos 36.447 metros quadrados. |
1 |
extracted
|
| norma |
1238/1984 |
1984-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança da taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem. |
1 |
extracted
|
| norma |
1229/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da secretaria de Estado da Cultura. |
1 |
extracted
|
| norma |
1230/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação de áreas de Terras. |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/1984 |
1984-12-05 |
Lei Ordinária |
Eleva a categoria de Zona Urbana uma área de terras de propriedade do Sr. Antonio Conezza, com o 40.225.453 metros quadrados. |
1 |
extracted
|
| norma |
1227/1984 |
1984-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1985. |
1 |
extracted
|
| norma |
1228/1984 |
1984-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1985 a 1987, nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. |
1 |
extracted
|
| norma |
1224/1984 |
1984-11-23 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 65.000.000 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1225/1984 |
1984-11-23 |
Lei Ordinária |
Integra a biblioteca pública municipal "Professora Maria Pires" no sistema de bibliotecas públicas do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1226/1984 |
1984-11-23 |
Lei Ordinária |
reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1223/1984 |
1984-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com produtores rurais, visando a produção de alimento a nível municipal, mediante a criação de peixes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1219/1984 |
1984-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder acordo indenizatório, com proprietários dos terrenos declarados de utilidade pública através do decreto. |
1 |
extracted
|
| norma |
1220/1984 |
1984-10-03 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Vila São Vicente de Paulo de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1221/1984 |
1984-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de terreno. |
1 |
extracted
|
| norma |
1222/1984 |
1984-10-03 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para aquisição e reforma de instrumentos musicais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1217/1984 |
1984-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para participação do município em consórcio intermunicipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1218/1984 |
1984-09-25 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 81.700.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1211/1984 |
1984-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo à celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua secretaria de Esportes e Turismo, objetivando a construção de obras de Lazer e Turismo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1212/1984 |
1984-09-06 |
Lei Ordinária |
Cria e regula o COMDEMA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1213/1984 |
1984-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP. |
1 |
extracted
|
| norma |
1214/1984 |
1984-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1215/1984 |
1984-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação à Prefeitura Municipal de Pederneiras - SP, de bens móveis municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1216/1984 |
1984-09-06 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas de diversões e similares, estabelece sanções e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1210/1984 |
1984-06-08 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1208/1984 |
1984-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, para complementação de obras no Centro de Lazer do Trabalhador. |
1 |
extracted
|
| norma |
1207/1984 |
1984-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, visando a construção de um terminal rodoviário de passageiros em Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|