br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1358/1987 1987-08-19 Lei Ordinária Isenta proprietários de terrenos com área total superior a 2.000 m² do pagamento das 3ª e 4ª parcelas do I.T.U. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1359/1987 1987-08-19 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cz$ 30.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1353/1987 1987-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Faccioli Manufaturados em Gesso LTDA., a posse de até 1.500 m² de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1354/1987 1987-06-24 Lei Ordinária Reajusta vencimentos e salários dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1355/1987 1987-06-24 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cz$ 4.658.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1352/1987 1987-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Banda de Música. 1 extracted
norma 1348/1987 1987-05-04 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí, a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em concessão de uso, por prazo indeterminado, área destinada a lazer, nas margens do Rio Tietê. 1 extracted
norma 1349/1987 1987-05-04 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cz$ 25.000,00 para suplementação do crédito especial aberto pela Lei nº 1.342 de 20/02/87, para auxílio à equipe da A.A. Itapuí. 1 extracted
norma 1350/1987 1987-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal prorrogar cessão de parte de prédio municipal, para funcionamento da CEF. 1 extracted
norma 1351/1987 1987-05-04 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cz$ 30.000,00 para auxílio à Casa Da Criança São José de Itapuí. 1 extracted
norma 1346/1987 1987-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de parágrafo da Lei Municipal nº 1.279. 1 extracted
norma 1347/1987 1987-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de parágrafo da Lei Municipal nº 1.291. 1 extracted
norma 1345/1987 1987-03-06 Lei Ordinária Reajusta vencimentos e salários dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1342/1987 1987-02-20 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cz$ 25.000,00 para auxílio à equipe de futebol da A.A. Itapuí. 1 extracted
norma 1343/1987 1987-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cz$ 40.457,50 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete cruzados e cinquenta centavos), que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN GM/87, nova, bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cz$ 40.457,50 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete cruzados e cinquenta centavos). 1 extracted
norma 1344/1987 1987-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de abono de emergência e abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1337/1986 1986-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Artigos do código tributários. 1 extracted
norma 1338/1986 1986-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Artigos do código tributário e revogação de parágrafo. 1 extracted
norma 1339/1986 1986-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de redação dos Artigos 14 e 36 do código tributário. 1 extracted
norma 1340/1986 1986-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de valores de taxas. 1 extracted
norma 1341/1986 1986-12-29 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.180. 1 extracted
norma 1329/1986 1986-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Hermes Cláudio para fins industriais, a posse de terreno localizado no 1º Distrito Industrial. 1 extracted
norma 1330/1986 1986-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1331/1986 1986-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1332/1986 1986-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - órgão vinculado à Secretaria de obras e saneamento do Estado de São Paulo, para construção de pequenas pontes metálicas no município de Itapuí. 1 extracted
norma 1333/1986 1986-12-02 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado da Educação, visando a implantação do PROFIC. 1 extracted
norma 1334/1986 1986-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Vidraçaria Gallego LTDA - "ME", para fins industriais (indústria de móveis), a posse de até 2.500 metros quadrados de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1335/1986 1986-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à J.R. Brinquedos e Artefatos de Madeira LTDA para fins industriais, a posse de até 15.000 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1336/1986 1986-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos ou convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, objetivando a continuidade da construção das obras do ginásio de esportes de Itapuí. 1 extracted
norma 1325/1986 1986-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, para fins industriais, a posse de terrenos localizados no 1º Distrito Industrial. 1 extracted
norma 1326/1986 1986-12-01 Lei Ordinária Altera redação do inciso II do Artigo 1º da Lei nº 1.214. 1 extracted
norma 1327/1986 1986-12-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1987. 1 extracted
norma 1328/1986 1986-12-01 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Itapuí, para o Triênio 1987/1989. 1 extracted
norma 1320/1986 1986-10-09 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cz$ 1.076.460,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1321/1986 1986-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da Fundação de Assistência ao Estudante, com a interveniência da Secretaria do Estado da Educação, objetivando o Desenvolvimento do Programa da municipalização da merenda Escolar. 1 extracted
norma 1322/1986 1986-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a aderir ao convênio nº 07/83, celebrado entre o Ministério da Saúde e o INAMPS, de um lado, e o Governo do Estado de São Paulo de outro, para implantação e execução das ações integradas de saúde - AIS". 1 extracted
norma 1323/1986 1986-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. 1 extracted
norma 1324/1986 1986-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE da Secretaria de Obras e Saneamento do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1315/1986 1986-09-05 Lei Ordinária Reajusta vencimento e salário dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1316/1986 1986-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, objetivando a construção de obras no Centro Turístico e de Lazer, às margens do Rio Tietê e dá outras providências. 1 extracted
norma 1317/1986 1986-09-05 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a CONESP, objetivando a execução de obras de manutenção de prédios escolares. 1 extracted
norma 1318/1986 1986-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo proceder a transferência de contrato de concessão de uso de imóvel municipal. 1 extracted
norma 1319/1986 1986-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cz$ 15.000,00 para suplementação de verba do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1313/1986 1986-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal - Alienar por venda a Pedro Luiz Poli e José Batista de Paiva Bueno, para fins de construção de prédio para funcionamento de abatedouro de aves, suínos, bovinos e industrialização, terreno localizado no 2º Distrito Industrial de Itapuí. 1 extracted
norma 1314/1986 1986-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, para fins industriais, a posse de terreno localizados no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1310/1986 1986-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, para fins industriais, a posse de terrenos. 1 extracted
norma 1311/1986 1986-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo doar área de terras - para parque dos hotéis - empreendimentos imobiliários LTDA para construção de hotel categoria - 4/2 estrelas e centro de lazer náutico e dá outras providências. 1 extracted
norma 1312/1986 1986-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, à Multicast Mecânica de Precisão LTDA., para fins industriais, a posse de 4.800 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1306/1986 1986-08-08 Lei Ordinária Isenta proprietários de terrenos com área total superior a 2.000 m², do pagamento das 3ª e 5ª parcelas do I.T.U. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1307/1986 1986-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do 1º (primeiro) distrito industrial de Itapuí. 1 extracted