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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1458/1989 1989-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de proventos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1459/1989 1989-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Artigos da Lei Municipal nº 1.445, de 15/03/89. 1 extracted
norma 1460/1989 1989-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de imposto sobre transmissão "Intervivos". 1 extracted
norma 1454/1989 1989-06-22 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de NCz$ 118.500,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1450/1989 1989-06-08 Lei Ordinária Institui o imposto sobre venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1451/1989 1989-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, para fins industriais, a posse de terrenos no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1452/1989 1989-06-08 Lei Ordinária Introduz parágrafo no Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.252 de 04/07/1985. 1 extracted
norma 1453/1989 1989-06-08 Lei Ordinária Concede abono de emergência aos servidores e aposentados bem como dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1448/1989 1989-05-09 Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Itapuí a celebrar convênio com o Instituto de previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei nº 4642 de 06 de agosto de 1985. 1 extracted
norma 1449/1989 1989-05-09 Lei Ordinária Estabelece proventos para os funcionários aposentados da Prefeitura. 1 extracted
norma 1447/1989 1989-04-06 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a participar de consórcio para o desenvolvimento da área de influência da Hidrovia Tietê-Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1446/1989 1989-04-05 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de NCz$ 1.500,00 para suplementação de verba do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1445/1989 1989-03-15 Lei Ordinária Estrutura quadro de empregos públicos e salários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1444/1989 1989-03-14 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre transmissão "Intervivos" a qualquer título por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. 1 extracted
norma 1443/1989 1989-03-13 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em concessão de uso por prazo determinado, áreas destinadas a lazer, nas margens do Rio Tietê. 1 extracted
norma 1438/1989 1989-03-10 Lei Ordinária Institui o Regime de trabalho de 40 horas semanais para os funcionários públicos da prefeitura municipal de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1439/1989 1989-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre escala de vencimento dos ocupantes de cargos públicos da Prefeitura Municipal de Itapuí. 1 extracted
norma 1440/1989 1989-03-10 Lei Ordinária Estabelece padrão para os cargos públicos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Itapuí. 1 extracted
norma 1441/1989 1989-03-10 Lei Ordinária Estabelece vencimento para os funcionários da Prefeitura Municipal de Itapuí, nos regimes de 30 e 40 horas semanais. 1 extracted
norma 1442/1989 1989-03-10 Lei Ordinária Institui adicional de nível universitário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1436/1989 1989-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal contribuir com o IPESP, para receber os benefícios da pensão parlamentar através do IPESP, pela extensão do convênio firmado entre aquele órgão previdenciário e a Câmara Municipal de Itapuí. 1 extracted
norma 1437/1989 1989-02-24 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de NCz$ 55.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1435/1989 1989-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção e manutenção de cargos públicos de provimento efetivo. 1 extracted
norma 1433/1989 1989-02-03 Lei Ordinária Reajusta vencimento dos funcionários, provento dos inativos e salário dos servidores celetistas da prefeitura. 1 extracted
norma 1434/1989 1989-02-03 Lei Ordinária Institui abono salarial aos servidores municipais que percebam até NCz$ 90,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Transforma em Tarifa a taxa de consumo de água, fixa o preço de consumo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de valores de taxas. 1 extracted
norma 1431/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Reajusta vencimento dos funcionários ativos, provento dos inativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1432/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a complementar valor recebido pelos servidores a título de 13º salário. 1 extracted
norma 1428/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Reajusta vencimento dos funcionários ativos, provento dos inativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1427/1988 1988-11-28 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1989/1991. 1 extracted
norma 1425/1988 1988-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 1 extracted
norma 1426/1988 1988-11-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 1422/1988 1988-11-09 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cz$ 28.853.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1423/1988 1988-11-09 Lei Ordinária Concede aos servidores da prefeitura, o abono que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/1988 1988-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal doar lotes de terras à pessoas carentes do município. 1 extracted
norma 1420/1988 1988-10-07 Lei Ordinária Reajusta vencimento dos funcionários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1421/1988 1988-10-07 Lei Ordinária Isenta proprietários de terreno com área total superior a 2.000 m², do pagamento das 3ª e 4ª parcelas do I.T.U. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1419/1988 1988-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a Adelcio Giuseppin, para fins industriais, a posse de até 1.500 metros quadrados de terreno no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1411/1988 1988-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da redação de artigos da Lei nº 1168, de 08/11/82. 1 extracted
norma 1412/1988 1988-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Souza e Cia LTDA, para fins industriais, a posse de até 10.000 metros quadrados de terreno no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1413/1988 1988-09-06 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cz$ 37.800.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1414/1988 1988-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo permutar terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1415/1988 1988-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para cessão de áreas a transportadoras, exploração ou atribuição à terceiros de serviços e de unidades destinadas a exploração ou atribuição à terceiros de serviços e de unidades destinadas a exploração comercial, e fixação de preços e tarifas para operação do terminal rodoviário de passageiros de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1416/1988 1988-09-06 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cz$ 100.000,00 para auxílio a Casa da Criança São José de Itapuí. 1 extracted
norma 1417/1988 1988-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, para fins industriais, a posse de terrenos no 1º distrito industrial. 1 extracted
norma 1418/1988 1988-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Itabom - Comercial e industrial LTDA., para fins industriais, a posse de até 50.000 metros quadrados de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1408/1988 1988-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Hermes Claudio, para fins industriais, a posse de até 8.000 metros quadrados de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1409/1988 1988-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à United-Temper - Tratamento Térmico LTDA para fins industriais, a posse de até 3.000 metros quadrados de terreno. 1 extracted
norma 1410/1988 1988-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Limpalar Claudio, para fins industriais, a posse de até 4.000 metros quadrados de terreno. 1 extracted