| norma |
1542/1991 |
1991-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
31/1991 |
1991-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do Distrito B1 da
Telesp de Bauru, solicitando as possibilidades da instalação em
nossa cidade da nova central, pois esta cada vez mais dificil se
completar uma ligação telefônica em nossa cidade. |
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| materia |
46/1991 |
1991-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de mandar construir um obstáculo no leito viário da Praça Governador Pedro de Toledo, de
fronte ao estabelecimento "RAUF SPORT". |
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| materia |
47/1991 |
1991-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude as possibilidades de mandar instalar grades com
portão de acesso de ambos os lados nos corredores laterais
internos do Ginásio de Esportes. |
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| materia |
48/1991 |
1991-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine a pavimentação da rua Jose Zenatti, pois os moradores do local já pagaram e ainda não receberam o benefício. |
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| materia |
49/1991 |
1991-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
denomine de João Batista Pichelli, Pedro Luiz Gonzada e Durvalino Guarnieri, ruas ou logradouros públicos de nossa cidade. |
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| norma |
1540/1991 |
1991-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o quadro de pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
1539/1991 |
1991-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de material inservível a sociedade São Vicente de Paulo de Itapuí e Casa da Criança São José de Itapuí. |
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| materia |
2/1991 |
1991-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL
INSERVÍVEL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E A
CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE
ITAPUÍ. |
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| materia |
5/1991 |
1991-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1537/1991 |
1991-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre exigências da serem feitas aos pretendentes à aquisição de imóveis através de convênio com o CDHU. |
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| norma |
1538/1991 |
1991-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção do ISS para empresa construtora de 45 casas no loteamento Jardim Alvorada (CDH). |
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| materia |
25/1991 |
1991-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja denominado de "ALARICO NAPOLEÃO PORTIERI" uma rua ou logradouro público de nossa cidade. |
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| materia |
26/1991 |
1991-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o porquê do não cumprimento de minhas indicações de números: 15/91, pavimentar núcleo Waldomiro Guarinon;
18/91, instalar chafariz no jardim municipal; 19/91, colocar o nome
de Itapuí com letras de cimento no contorno do São José; 20/91, tampar buracos da via de acesso ao Porto Fluvial; e 29/91 instalar braços de iluminação noturna em frente ao abatedouro Polifrigor. |
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| materia |
27/1991 |
1991-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o atendimento das minhas indicações de numeros:
12/91, visando fazer um estacionamento de 45º na praça em frente a
Trident S/A e 14/91, que visa a colação de iluminação noturna na Travessa Frederico Ozanan. |
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| materia |
28/1991 |
1991-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento de minha indicação de
numero 01/91, visando a reforma dos quiosques da praia. |
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| materia |
29/1991 |
1991-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do atendimento de minhas indicações de números: 11/91, que visa montar em nossa cidade uma academia de ginastica e musculação municipal e 09/91, que visa recapear o leito das ruas de entrada de nossa cidade. |
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| materia |
30/1991 |
1991-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. regional de Jaú, solicitando a limpeza dos acostamentos da via de
acesso Prefeito Alberto Massoni. |
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| materia |
43/1991 |
1991-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine a realização de reforma nos quiosques de nossa
práia municipal, os quais estão em péssimo estado, indico
ainda que na região próxima a Avaré, na beira da pista, existe muito sape. |
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| materia |
44/1991 |
1991-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine a instalação dos braços de iluminação noturna no
loteamento Jardim Bica de Pedra, nas ruas que estão faltando
o beneficio. |
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| materia |
45/1991 |
1991-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de determinar a realização de uma
limpeza com pintura na Igreja do Bairro São José da Barra
Mansa, bem como a construção de um galpão para a realização
de festividades e de sanitários. |
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| norma |
1535/1991 |
1991-02-26 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo primeiro do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1532, de 14 de dezembro de 1990. |
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| norma |
1536/1991 |
1991-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. |
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| norma |
1534/1991 |
1991-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as obrigações dos proprietários, dos titulares de domínio útil e dos possuidores a qualquer título de terrenos e imóveis urbanos, concernentes a limpeza conservação e fechamento de terrenos, sobre a construção de passeios e dá outras providências. |
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| norma |
1533/1991 |
1991-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. |
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| norma |
1531/1990 |
1990-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre correção monetária, multa e juros de mora aplicáveis sobre a dívida ativa do município. |
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| norma |
1532/1990 |
1990-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização de uso de veículos e máquinas da prefeitura municipal. |
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| norma |
1525/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1.492. |
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| norma |
1526/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 17.500.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
1527/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação de inciso de Lei Municipal. |
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| norma |
1528/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de valores de taxas. |
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| norma |
1529/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de metragens dispostas nas leis de nº 1.285 e 1.299 e dispositivo da Lei nº 1.451. |
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| norma |
1530/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. |
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| norma |
1522/1990 |
1990-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o perímetro urbano. |
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| norma |
1523/1990 |
1990-11-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1991. |
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| norma |
1524/1990 |
1990-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itapuí, para o período de 1991 a 1994. |
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| norma |
1521/1990 |
1990-11-21 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.409. |
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| norma |
1519/1990 |
1990-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais, a posse de terrenos no 1º distrito industrial. |
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| norma |
1520/1990 |
1990-11-16 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o uso de veículos e máquinas do município. |
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| norma |
1518/1990 |
1990-11-07 |
Lei Ordinária |
Concede abono no valor de Cr$ 3.260,87 aos servidores ativos e inativos, dispõe sobre incorporação de referido abono e dá outras providências. |
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| norma |
1515/1990 |
1990-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica. |
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| norma |
1516/1990 |
1990-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso para fins industriais, a posse de terrenos no 1º distrito industrial. |
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| norma |
1517/1990 |
1990-10-16 |
Lei Ordinária |
Concede abono no valor de Cr$ 5.435,00 aos servidores ativos e inativos, dispõe sobre incorporação de referido abono e dá outras providências. |
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| norma |
1513/1990 |
1990-10-02 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 621 de 03/07/1967. |
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| norma |
1514/1990 |
1990-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a SISTCOM Sistemas e Computadores LTDA., para fins industriais a posse de até 3.000 m² de terreno. |
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| norma |
1512/1990 |
1990-09-21 |
Lei Ordinária |
Concede um abono de Cr$ 3.000,00 aos servidores ativos e inativos e dá outras providências. |
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| norma |
1510/1990 |
1990-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a confecções Del Porto, a posse de até 3.000 m² de terreno e dá outras providências. |
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| norma |
1511/1990 |
1990-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre extinção de cargo público de Jardineiro. |
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| norma |
1509/1990 |
1990-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo permutar terreno e dá outras providências. |
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| norma |
1508/1990 |
1990-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. |
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