| norma |
1505/1990 |
1990-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a prorrogação de cessão em comodato de imóvel municipal. |
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| norma |
1506/1990 |
1990-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da promoção social, para construção de núcleo de promoção social, na sede do município de Itapuí. |
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| norma |
1507/1990 |
1990-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. |
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| norma |
1502/1990 |
1990-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a móveis Lanza LTDA., a posse de até 6.000 metros quadrados de terreno e dá outras providências. |
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| norma |
1503/1990 |
1990-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal ceder o título oneroso a Antonio Roberto Nunes, a posse de até 3000 metros quadrados de terreno e dá outras providências. |
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| norma |
1504/1990 |
1990-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre benefício de pensão por morte e dá outras providências. |
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| norma |
1497/1990 |
1990-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de empregos em comissão, regidos pela C.L.T. e dá outras providências. |
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| norma |
1498/1990 |
1990-04-23 |
Lei Ordinária |
Adota regime jurídico único. |
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| norma |
1499/1990 |
1990-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de empregos permanentes regidos pela C.L.T. e dá outras providências. |
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| norma |
1500/1990 |
1990-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação da Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel situado neste município e benfeitorias existentes no mesmo. |
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| norma |
1501/1990 |
1990-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. |
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| norma |
1496/1990 |
1990-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. |
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| norma |
1495/1990 |
1990-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. |
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| norma |
1491/1990 |
1990-03-02 |
Lei Ordinária |
Eleva a categoria de zona urbana, uma gleba de terras com 196.898,50 m² e abaixo especificada. |
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| norma |
1492/1990 |
1990-03-02 |
Lei Ordinária |
Concede vantagem pecuniária aos empregados públicos e funcionários municipais. |
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| norma |
1493/1990 |
1990-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a Lourival Mazoti, para fins industriais, a posse de terreno no 1º Distrito Industrial. |
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| norma |
1494/1990 |
1990-03-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Jovídio de Camargo, para fins industriais, a posse de terreno no 1º distrito industrial, |
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| norma |
1490/1990 |
1990-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de impostos sobre transmissão "Inter Vivos". |
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| norma |
1489/1990 |
1990-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento estabelece as respectivas tabelas de valores e dá outras providências. |
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| norma |
1483/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Ncz$ 663.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
1484/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de material inservível à sociedade São Vicente de Paulo. |
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| norma |
1485/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e o DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano. |
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| norma |
1486/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de valores de taxas. |
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| norma |
1487/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversão em BTN. |
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| norma |
1488/1989 |
1989-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal. |
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| norma |
1482/1989 |
1989-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas e dá outras providências. |
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| norma |
1480/1989 |
1989-12-11 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1990. |
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| norma |
1481/1989 |
1989-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Itapuí, para o período de 1990 a 1993. |
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| norma |
1478/1989 |
1989-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre exigências que se submeterá o proprietário do Loteamento que vier a ser implantado na gleba de terras com 412.815,03 m³² que consta pertencer a José Agostinho Martins Galvão. |
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| norma |
1479/1989 |
1989-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas e dá outras providências. |
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| norma |
1477/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
Eleva a categoria de zona urbana, necessária a expansão do 2º distrito industrial, as glebas de terras que especifica. |
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| norma |
1474/1989 |
1989-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Ncz$ 100.000,00 (cem mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição de uma ambulância zero quilômetro. |
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| norma |
1475/1989 |
1989-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal ceder auxílio a Paulo Sergio Vicente, para fins industriais, a posse de até 1.500 metros quadrados de terreno no 1º distrito industrial. |
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| norma |
1476/1989 |
1989-11-10 |
Lei Ordinária |
Considera como zona de expansão urbana uma gleba de terras de 113.844,15 m², localizada as margens da rodovia SP-225. |
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| norma |
1472/1989 |
1989-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas e dá outras providências. |
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| norma |
1473/1989 |
1989-10-31 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Ncz$ 160.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
1471/1989 |
1989-10-27 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo no Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.168, de 08/11/82. |
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| norma |
1468/1989 |
1989-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal ceder a Aparecida Elisabete Lenharo e Angelo Gonsalves Filho, para fins industriais, a posse de até 2.000 metros quadrados de terreno no 1º distrito industrial. |
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| norma |
1469/1989 |
1989-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas e dá outras providências. |
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| norma |
1470/1989 |
1989-10-05 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Ncz$ 228.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
1467/1989 |
1989-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concursos públicos para admissão aos empregos públicos. |
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| norma |
1466/1989 |
1989-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajustes de vencimento, salário e provento, estabelece as respectivas tabelas e dá outras providências. |
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| norma |
1463/1989 |
1989-09-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Ncz$ 160.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
1464/1989 |
1989-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 1.459. |
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| norma |
1465/1989 |
1989-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Artigo 4º da Lei nº 1.252. |
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| norma |
1462/1989 |
1989-08-17 |
Lei Ordinária |
Regula a contratação de pessoal por tempo determinado. |
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| norma |
1461/1989 |
1989-07-27 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Ncz$ 1.600.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. |
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| norma |
1455/1989 |
1989-07-06 |
Lei Ordinária |
Revoga leis municipais. |
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| norma |
1456/1989 |
1989-07-06 |
Lei Ordinária |
Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.310 de 15 de agosto de 1986. |
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| norma |
1457/1989 |
1989-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários ativos, estabelece tabelas de vencimentos, bem como estabelece salário família e esposa. |
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