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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1406/1988 1988-08-09 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos negócios de Esportes e Turismo, para conclusão do Ginásio de Esportes Municipal. 1 extracted
norma 1407/1988 1988-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1403/1988 1988-08-04 Lei Ordinária Reajusta vencimento dos funcionários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1404/1988 1988-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal alienar lotes de terra no Jardim Alvorada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1405/1988 1988-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a Edevaldo Pinto, para fins industriais a posse de até 2.000 m² de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1402/1988 1988-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre acréscimo e alteração de redação de incisos da Lei nº 1.367, de 30/10/87. 1 extracted
norma 1401/1988 1988-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio e aditamentos com a Secretaria da Agricultura, visando o desenvolvimento do Programa de Armazéns Comunitários. 1 extracted
norma 1398/1988 1988-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Proceder a alienação de imóvel territorial urbano a TELESP S/A. 1 extracted
norma 1399/1988 1988-06-21 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cz$ 135.000,00 para auxílio à Banda de Música Municipal. 1 extracted
norma 1400/1988 1988-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Sabão Ita - produtos de Higiene e Limpeza, para fins industriais, à posse de terreno no 1º Distrito Industrial. 1 extracted
norma 1397/1988 1988-06-07 Lei Ordinária Eleva á uma categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade da Companhia Agrícola Industrial São Jorge, com área de 54.660,67 m². 1 extracted
norma 1392/1988 1988-05-19 Lei Ordinária Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de José Agostinho Martins Galvão de Barros e outros, com área de 512.815,03 m². 1 extracted
norma 1393/1988 1988-05-19 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cz$ 30.600.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1394/1988 1988-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a Frankal Indústria de Bolsas e Calçados LTDA, para fins industriais, a posse de até 2.745,82 m² de terreno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1395/1988 1988-05-19 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cz$ 1.000.000,00 para aquisição de equipamentos no Programa da Saúde. 1 extracted
norma 1396/1988 1988-05-19 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cz$ 1.000.000,00 para reformas e ampliações do centro de saúde de Itapuí, dentro do Programa de Saúde. 1 extracted
norma 1389/1988 1988-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o perímetro urbano. 1 extracted
norma 1390/1988 1988-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a Trident S/A indústria de precisão pra fins industriais, a posse de até 25.000 metros quadrados de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1391/1988 1988-05-04 Lei Ordinária Reajusta vencimento dos funcionários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1388/1988 1988-04-05 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cz$ 600.000,00 para suplementação de verba do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1386/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Hermes Cláudio, para fins industriais, a posse de 4.377,187 m² de terreno. 1 extracted
norma 1387/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Indústria e Comércio de Brinquedos J.J.R. LTDA, para fins industriais, a posse de 12.176,05 m² de terreno. 1 extracted
norma 1385/1988 1988-02-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso a Confecções Jovel LTDA., para fins industriais, a posse de até 6.000 metros quadrados de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1384/1988 1988-02-09 Lei Ordinária Reajusta vencimento dos funcionários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1377/1987 1987-12-11 Lei Ordinária Concede aos servidores da Prefeitura, o abono que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1378/1987 1987-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Madema Manufaturados de Madeira LTDA., para fins industriais a posse de terreno no 1º Distrito Industrial. 1 extracted
norma 1379/1987 1987-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso à Fábrica de Rações União, para fins industriais, a posse de terreno no 1º Distrito Industrial. 1 extracted
norma 1380/1987 1987-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de artigos do Código Tributário. 1 extracted
norma 1381/1987 1987-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de valores de taxas. 1 extracted
norma 1382/1987 1987-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre forma de lançamento de tributos e pagamento em uma única vez com desconto. 1 extracted
norma 1383/1987 1987-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais, localizadas no município de Itapuí. 1 extracted
norma 1373/1987 1987-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura. 1 extracted
norma 1374/1987 1987-11-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 1375/1987 1987-11-20 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1988/1990. 1 extracted
norma 1376/1987 1987-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, para execução de reforma e melhorias no Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 1369/1987 1987-11-11 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Casa da Criança São José de Itapuí. 1 extracted
norma 1370/1987 1987-11-11 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cz$ 290.477,40 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1371/1987 1987-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal ceder a título oneroso, para fins industriais a posse de terrenos. 1 extracted
norma 1372/1987 1987-11-11 Lei Ordinária Institui a Escola Municipal de Datilografia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1366/1987 1987-10-30 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H.. 1 extracted
norma 1367/1987 1987-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1368/1987 1987-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal celebrar com o DAEE da Secretaria de Estado de Obras, termo aditivo ao convênio 86/33/00529.0 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1360/1987 1987-10-07 Lei Ordinária Concede aos servidores da prefeitura o abono que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1361/1987 1987-10-07 Lei Ordinária Reajusta vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1362/1987 1987-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre incorporação de uma gleba de terras do perímetro urbano de Itapuí. 1 extracted
norma 1363/1987 1987-10-07 Lei Ordinária institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/1987 1987-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação, com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau. 1 extracted
norma 1365/1987 1987-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, com interveniência da Secretaria de Estado da Saúde, com vistas á municipalização dos serviços de Saúde Pública. 1 extracted
norma 1356/1987 1987-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre instituição do Hino Oficial de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1357/1987 1987-08-19 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cz$ 8.225.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted