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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1105/1980 1980-12-05 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 791.298,50 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1106/1980 1980-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder para uso, a título precário e gratuitamente, para instalação de indústria de blocos de cimento, terreno de propriedade do município. 1 extracted
norma 1101/1980 1980-11-21 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 1102/1980 1980-11-21 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 80.000,00 para aquisição de 1 máquina para fabricação de blocos de concreto vibro-prensado e 1 mesa vibradora, formas e acessórios para blocos, guias e sarjetas. 1 extracted
norma 1103/1980 1980-11-21 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 720.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1104/1980 1980-11-21 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. 1 extracted
norma 1099/1980 1980-11-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício de 1981. 1 extracted
norma 1100/1980 1980-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1981 a 1983m nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. 1 extracted
norma 1098/1980 1980-10-20 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 1.114.286,68 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1094/1980 1980-10-06 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 700.000,00 para aquisição de um ônibus rodoviário usado, destinado ao transporte de alunos. 1 extracted
norma 1095/1980 1980-10-06 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 680.000,00 para aquisição de uma camioneta 0 km. 1 extracted
norma 1096/1980 1980-10-06 Lei Ordinária Autoriza doação de uma área de terras no Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 1097/1980 1980-10-06 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 255.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1092/1980 1980-09-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 39.000,00 para aquisição de um motor Volkswagen 1.600, para a Kombi ano 1976, que efetua transporte de alunos. 1 extracted
norma 1093/1980 1980-09-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 50.000,00 para auxílio à APM da EEPSG, Manuel Rodrigues Ferreira de Itapuí na construção de campo de futebol, pista de atletismo e arquibancada. 1 extracted
norma 1091/1980 1980-09-13 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. 1 extracted
norma 1090/1980 1980-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas. 1 extracted
norma 1089/1980 1980-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. 1 extracted
norma 1088/1980 1980-08-11 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 2.374.911,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1085/1980 1980-07-31 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 1.290.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1086/1980 1980-07-31 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 500.000,00 para construção de Centro de Lazer do Trabalhador, em convênio com o Estado. 1 extracted
norma 1087/1980 1980-07-31 Lei Ordinária Autoriza a constituição de Empresa Municipal de Habitação. 1 extracted
norma 1081/1980 1980-06-27 Lei Ordinária Cancela benefício de isenção de imposto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1082/1980 1980-06-27 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 330.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1083/1980 1980-06-27 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 20.000,00 para auxílio aos clubes esportivos de nossa cidade Itapuí A.C. e A.A. Itapuí. 1 extracted
norma 1084/1980 1980-06-27 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 175.000,00 para pagamento de serviços de levantamento topográficos. 1 extracted
norma 1080/1980 1980-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre empréstimo para aquisição de terreno para construção de casas através do programa Nosso Teto até o montante de Cr$ 1.200.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A. 1 extracted
norma 1079/1980 1980-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato com empresa especializada, para fins de realização de serviços no loteamento popular a ser implantado por esta prefeitura. 1 extracted
norma 1077/1980 1980-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o perímetro urbano. 1 extracted
norma 1078/1980 1980-05-20 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 1076/1980 1980-04-24 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 120.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1073/1980 1980-02-11 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 34.500,00 para aquisição de uma betoneira. 1 extracted
norma 1074/1980 1980-02-11 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 45.063,35 para pagamento de despesas não processadas no exercício de 1979. 1 extracted
norma 1075/1980 1980-02-11 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 716.000,00 para suplementação de verba do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1072/1979 1979-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por venda, gleba de terras localizada no distrito industrial para implantação de indústrias. 1 extracted
norma 1068/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Amplia prazo para pagamento da taxa de pavimentação e serviços preparatórios. 1 extracted
norma 1069/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de artigos do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1070/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 820, de 27 de setembro de 1973. 1 extracted
norma 1071/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de taxas. 1 extracted
norma 1066/1979 1979-12-10 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 363.044,25 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1067/1979 1979-12-10 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 10.000,00 para auxílio à Casa da Criança São José de Itapuí. 1 extracted
norma 1065/1979 1979-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1980 a 1982, nos termos do Ato Complementar nº43, de 29 de janeiro de 1969. 1 extracted
norma 1061/1979 1979-11-21 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 1062/1979 1979-11-21 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 280.100,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1063/1979 1979-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender produtos industrializados pelo município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1064/1979 1979-11-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício de 1980. 1 extracted
norma 1060/1979 1979-11-06 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 425.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1059/1979 1979-10-26 Lei Ordinária Cria adicional por tempo de serviço aos servidores da CLT. 1 extracted
norma 1058/1979 1979-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar por venda, lotes a preços populares. 1 extracted
norma 1054/1979 1979-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal particular financeiramente na construção de uma linha de energia elétrica no bairro da Verônica. 1 extracted